DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 004/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALAR, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 13/06/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes- e.com.br. Licitação BB nº 1046951. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 61/2024 - P. A: 62/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 / CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO: DECORE BAHIA LTDA - CNPJ: 33.678.938/0001-14 OBJETO: Aquisição de grama sintética para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo - VALOR TOTAL: R$ 11.927,43. VIGÊNCIA: 06 meses. D. O: Unidade Orçamentária: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 1.006 APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / Fonte de Recurso: 542, 569, 706 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 24 de maio de 2024. ARIECILIO BAHIA DA SILVA - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90002/2024, objeto: contratação de obras e serviços comuns de engenharia para Reforma dos Postos Satélites na Localidade de Fortaleza, Dendê e Barro neste Município de Varzedo - Bahia. Julgamento menor preço por grupo. Edital disponível em 03/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/06/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo-BA, 29 de maio de 2024. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90006/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos e correlatos para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 03/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/06/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo-BA, 29 de maio de 2024. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-35/2024- SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001- 30. INÍCIO: 09/05/2024. TÉRMINO: 09/05/2025. ASSINATURA: 09/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 699.825,06 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos). OBJETO: execução de obra de RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM, COM RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, BAIRRO BOA VISTA, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 044/2024, Processo Administrativo nº18738/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1008, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP Nº Proc: 40.514/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: FERRO E AÇO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424- 8515. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024, MENOR PREÇ O GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de empresa especializada para fornecimento de utensílios de cozinha, cama, mesa e banho para o hospital municipal, diversas secretarias do município e escolas municipais de Wanderley-BA. Que ocorrerá no dia 12/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 29 de maio de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 002/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA RUA PROJETADA B, S/N, NO ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, WANDERLEY/BA, que ocorrerá no dia 17/06/2024, às 09h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 003/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CO N S T R U Ç ÃO DE UMA QUADRA COBERTA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENÍCIO - POVOADO CADETE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, WANDERLEY/BA, que ocorrerá no dia 17/06/2024, às 14h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 29 de maio de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Presidente torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra para construção do centro cultural, no Município de Wenceslau Guimarães-BA, de acordo com o contrato de repasse 914410/2021 firmados entre o município de Wenceslau Guimarães e o Ministério de Turismo. Abertura: 17/06/24, às 09h30min. O Edital encontra- se no endereço: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro - Wenceslau Guimarães/Bahia. Wenceslau Guimarães-BA, 29 de maio de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Manutenção, conservação e transporte, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. Processo Administrativo nº 040/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão caçamba toco, destinadas à remoção de resíduos gerados pela manutenção e recuperação das estradas vicinais no Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique-BA, 29 de maio de 2024. CONSÉLIO PEREIRA SOUZA Secretário de Manutenção, Conservação e Transporte ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.001 - GM A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 13 de Junho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.06.03.001 - GM, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição Futura de pneus, câmara de ar, protetores de pneus e baterias, destinados a manutenção da frota de veículos das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 29 de maio de 2024 JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação