DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA VENCEDORA NO VALOR TOTAL: R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos): CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA (023802320001-48) com Lotes 1 no VALOR de R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). A autoridade municipal do órgão Município de Aracati, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultados dos trabalhos apresentados pela Comissão do atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Aracati-CE, 28 de Maio de 2024. LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2024 SEINFRA Termo de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 05-2024 SEINFRA - Processo Adm: Nº 06/2024. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no bairro Aeroporto na sede do município. EMPRESA VENCEDORA NO VALOR TOTAL: R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos): CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA (023802320001-48) com Lotes 1 no VALOR de R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). A autoridade municipal do órgão Munícipio de Aracati, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o Resultados dos trabalhos apresentados pela Comissão do atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Aracati-CE, 28 de Maio de 2024. LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 2602.01/2024; 2602.02/2024; 2602.03/2024; 2602.04/2024; 2602.05/2024; 2602.06/2024; 2602.07/2024; 2602.08/2024; 2602.09/2024; 2602.10/2024; 2602.11/2024; 2602.12/2024 e 2602.13/2024 - Processo Originário: CH-01.220124-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal Publica sob Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE- Contratante: Secretaria de Educação - Contratados: Henrique Chaves Fernandes Vieira CPF nº .592.203-* - Valor: R$ 39.976,02; Jose Mariano Neto CPF nº .339.023- - Valor: R$ 39.997,00; Antonia de Maria Landim de Oliveira CPF nº .587.423- - Valor: R$ 39.992,32; Jose Rodrigues de Lima CPF nº .278.373-* - Valor: R$ 31.861,10; Alan da Silva Siqueira CPF nº .746.363- - Valor: R$ 39.981,00; Adriana Alves de Oliveira CPF nº .251.673- - Valor: R$ 39.995,86; João Liberalino da Hora Neto CPF nº .704.443- ** - Valor: R$ 39.999,14; Francisca Meire de Sousa CPF nº .934.643- - Valor: R$ 39.970,28; Francisco Romario de Sousa CPF nº .624.283- - Valor: R$ 39.926,00; Fernanda Rener Oliveira de Sousa CPF nº .737.027- - Valor: R$ 39.994,51; Francisco Xavier Landim de Oliveira CPF nº .875.383-* - Valor: R$ 39.999,11; Maria de Fatima Alves Oliveira CPF nº .504.833-* - Valor: R$ 39.999,74; Cooperativa Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas CNPJ nº 01.174.724/0001-14 - Valor: R$ 249.960,00; - Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2024 - Vigência: 26/02/2024 à 26/02/2025 - Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: José Felicio da Silva (Contratante). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.290524-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.290524-SEDUC - Objeto: aquisição e instalação de 1 (um) elevador para o centro de formação e capacitação continuada no Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; BNC - Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: BNC - COMPRAS - bnccompras.com - Data de Abertura: 14 de junho de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Ararendá - CE, 29 de Maio de 2024 FRANCISCO DIOGEM DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenv. Rural, Rec Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Motores Submersos, Bombeadores e Quadros de Comando para atender as Demandas de Abastecimento de Água Provenientes dos Poços Profundos das Redes de Adutora do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2024 às 09h30min até o dia 14/06/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenv. Rural, Rec Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico, destinados ao Funcionamento das Redes de Adutoras das Diversas Localidades do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2024 às 09h30min até o dia 17/06/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Aratuba-CE, 29 de maio de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.29.1 Concorrência Nº 2024.05.29.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Sítio Canabrava, Zona Rural do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de maio de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Secretaria Municipal de Educação de Barbalha. Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2024.05.29.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202404180001 (Processo nº 00006.20240124/0001-24), originária do Pregão Eletrônico nº 2401.01-24 da Secretaria Municipal de Educação de Milhã/CE). Objeto: Aquisição de equipamentos de mobília, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa New Qualitty Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 1.850.767,50 (um milhão oitocentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 29 de maio de 2024. Barbalha/CE, 29 de maio de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.29.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.05.29.1 - com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de material didático do projeto educacional para ensino fundamental I e II (Oficina das Finanças, Produção de Textos e Projeto de Vida e Atitude Empreendedora), destinados ao atendimento das Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e Editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de maio de 2024 MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.01CE Nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras para: Lote I - Execução dos serviços de readequação de estrada vicinal e pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em argamassa, nas localidades de Pernambuquinho e Lagoa Salgada, Ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos. Lote II - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de estrada vicinal e pavimentação em pedra tosca, com rejuntamento em argamassa, na localidade de Ilha do Xavier e readequação da estrada vicinal na localidade de Lagoa do Mato, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, Conforme projetos em anexo. Da Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Municipio de Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia. 18.06.2024 às 08:00 hrs (Horário de Brasília), e disputa, no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: Http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do setor de licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha/CE, 29 de maio de 2024. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 812.01/2023-01 Abertura das Propostas A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 29 de maio de 2024 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL