DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Clezinaldo Construções - Ltda - Assina Pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida - Assina Pela Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052801-SRP-SECULT A Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24052801-SRP- SECULT, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico destinado a suprir as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Coreaú- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 29 de Maio de 2024. FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052902-PE-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 14 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto Aquisição de aparelho de Raio-X para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coreaú/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24052902-PE-SESA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 29 de Maio de 2024. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.1 Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo de Diversas Ruas na Sede do Município de Crato-Ce, Referente ao Contrato de Repasse 915719/2021, firmado entre o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000005/2024- Extrato do edital Nº 95171/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09/07/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 29 de Maio de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.26.02/PE/PMC Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 2024.04.26.02/PE/PMC - Objeto: aquisição de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as Escolas de ensino fundamental e infantil do Município de Croatá/CE - Data de Reabertura: 14/06/2024 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 29 de Maio de 2024 ANTONIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.01/CP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE - Data de Abertura: 18/06/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 29 de Maio de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública n° 01/2023-SEINFRA , pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 À CE 201 na localidade de Cavalo Bravo. Vencedora - Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, valor global R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei N° 8666/93. Cruz/CE, 29 de maio de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001, cujo objeto é a Aquisição de veículos tipo ambulância para atender as necessidades da Atenção Básica, conforme Proposta nº 11398545000123019 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 14 de junho de 2024 (14/06/2024), às 10:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 29 de maio de 2024 EVELINE MARIA RANGEL ARAUJO RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-230524/PE01 Aviso de Adendo ao Edital. O Pregoeiro da Prefeitura de Frecheirinha/CE faz saber a todos o Primeiro Adendo ao Edital referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento escolar, para atender demandas necessárias para os alunos da rede pública de ensino do Município de Frecheirinha/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 230524/PE01. O Adendo encontra-se disponível no link: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Fica ADIADA a Abertura do Certame para o dia 13 de Junho de 2024, às 09h. Frecheirinha-CE, 28 de Maio de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2402-INFRA Setor de Licitações. Início da Disputa: 09 de Julho de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2402-INFRA. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 29 de Maio de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 05.001/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.001/2024 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Funerária N. Senhora de Fátima EIRELI - CNPJ: 05.504.132/0001-74. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 05.001/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e translado fúnebre, para atender ao programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE. Valor total estimado registrado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - Funerária N. Senhora de Fátima EIRELI - CNPJ: 05.504.132/0001-74; Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Marcilio Terceiro de Vasconcelos. Assina pela Contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça - CE, 29 de maio de 2024. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor - Secretaria de Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 18/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de 01 (Um) veículo 0km tipo micro ônibus para realizar transporte de pacientes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 13 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 13 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 29 de maio de 2024 WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 020/2024-SESA- Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e vale alimentação), com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; "http://www.gov.br/pncp"www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura:14/06/2024 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 29 de maio de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro