DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300265 265 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020/TP Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2020/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 021/2020/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato mais 12 (doze), meses, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiróz Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 02/02/2024. Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Secretária: Francisca Edna de Queiróz Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: P3 CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA. OBJETO: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itatira/CE. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE; Valor Global Contratado: R$ 1.316.038,02 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, trinta e oito reais e dois centavos); Vigência do Contrato: 10 (DEZ) meses. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Data da Assinatura: 21/05/2024. Itatira-CE, 21 de maio de 2024 FRANCISCO ORION SOARES -Ordenador Despesa do Município de Itatira-CE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE, cujo objeto é Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itatira/CE, em favor da empresa P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 1.316.038,02 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, trinta e oito reais e dois centavos). ADJUDICADO no dia 21/05/2024, responsável: Francisco Orion Soares. HOMOLOGADO em 21/05/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 21 de maio de 2024 FRANCISCO ORION SOARES Ordenador Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024052704-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024 as 14:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024052704-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de um letreiro na sede do município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024052705-CP A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 20 de junho de 2024 as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024052705- CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha Na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural - Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024052701-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 18 de junho de 2024 as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2024052701-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um projeto padrão de uma areninha no município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/ e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e- mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024 ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024052706-CP A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 20 de junho de 2024 as 14:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024052706- CP. Objeto: prestação de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na rua Ulisses Oliveira da Silva, s/n-Centro e uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 2 na rua João Chagas, s/n-Centro, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações nos projetos básicos em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024052703-CP A Secretaria de Educação do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024 as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024052703- CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, Na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e- mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.05.29.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.05.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma do antigo prédio da Casa da Cadeia Pública no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 914556/2021/MTUR/CAIXA , celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 18 de junho de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 29 de maio de 2024. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.05.001/2024 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 18/06/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, tombada sob o Nº 24.05.001/2024, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca para as ruas da localidade de Vila São José, situada no município de Martinópole - CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 29 de maio de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024/05.29.01/CE Construção de Quadra Coberta com Vestiário no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 18/06/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 29 de maio de 2024 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024SMS O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, comunica aos interessados que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico N° 022/2024SMS, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática e Inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. Para inclusão de novos itens e alteração na pauta. A NOVA DATA da Sessão Pública, será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE ou através do Site: www.bll.org.br. Monsenhor Tabosa-CE, 29 de Maio de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023 O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 1010.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ sob nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.011.735,91 (hum milhão, onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 28 de Maio de 2024 RAIMUNDO NONATO ROCHA