DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina pelo Contratado: Rômulo Vasconcelos Ponte. Morrinhos-Ce, 28 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 05.015/2023, oriundo do Tomada de Preços n°05.015/2023, Objeto: construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. Contratada: M R de Freitas LTDA, CNPJ: 16.690.211/0001-33. Valor Global: R$ 3.120.944,19 (Três milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), Data de assinatura: 15/02/2024, Prazo Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Giovane de Freitas Soares - Proprietário da empresa M R de Freitas LTDA, CNPJ: 16.690.211/0001-33. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.015/2023 O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.015/2023, em favor da Empresa: M R de Freitas LTDA, CNPJ: 16.690.211/0001-33, Vencedora, com valor global de R$ 3.120.944,19 (Três milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Novo Oriente - Ce, 29 de Maio de 2024 JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.018/2023 A Comissão de Licitação torna público que até o dia 07 de junho de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.018/2023, cujo objeto é piçarramento das estradas Siriema e do Mosquito e bairros Altos do Antonio, bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377. Podendo enviar a revalidação através do email:[email protected]. Novo Oriente - CE, 29 de Maio de 2024 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.020/2023 A Comissão de Licitação torna público que até o dia 07 de junho de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.020/2023, cujo objeto é pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1089419-07. Podendo enviar a revalidação através do email:[email protected]. Novo Oriente - CE, 29 de Maio de 2024 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.022/2023 A Comissão de Licitação torna público que até o dia 07 de junho de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.022/2023, cujo objeto é pavimentação em pedra tosca na sede e distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Podendo enviar a revalidação através do e-mail:[email protected]. Novo Oriente - CE, 29 de Maio de 2024 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 30.05.001/2023 - Processo Administrativo N° 002/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 30.05.001/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 2021.07.13.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penaforte/CE. Unidade Gestora Aderente - Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 30 de maio de 2023. Órgão Aderente: Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de locação de estrutura em geral, para realização dos eventos culturais do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 398.415,98 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Fornecedor: X7E Empreendimento LTDA , inscrito no CNPJ Nº 22.594.152/0001-00. Orós/CE, 29 de maio de 2024. João Andrade Santana- Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato N.º 2024.05.29.01, resultante do processo Carona nº 002/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 30.05.001/2023, originária do Pregão Eletrônico Nº 011/2023-SRP- Processo Licitatório Nº 086/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. Dotação Orçamentária: 0701.13.392.0213.2.026. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte: 150000000. Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de estrutura em geral, para realização dos eventos culturais do Município de Orós/CE. Contratado: X7E Empreendimento LTDA - inscrito no CNPJ Nº 22.594.152/0001-00 - endereço: Rua Xavier Angelo, 26 - Centro - Lavras da Mangabeira/CE - CEP: 63.300-000. Valor Global R$ 398.415,98 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro do exercício financeiro do mesmo, ou seja, 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme Lei. Assina pela Contratante: João Andrade Santana. Assina pela Contratada: Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Data da Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2024. Orós-CE, 29 de maio de 2024. João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.16.001.PERP A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 17 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001.PERP, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE", conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 29 de maio de 2024 MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/08.25.004 A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de empresa para reforma da Ubs do Bairro do Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações; Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção e CFL Construtora foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 11 de junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus - CE, 29 de Maio de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2024-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2105.01.2024-PE com o seguinte objeto: Aquisição De Projetos Tecnológicos, Laboratório De Terceira Dimensão (3d), Ciências E Projeto De Inclusão Para O Ensino Fundamental Anos Iniciais E Anos Finais Como Também Projetos Para Educação Infantil Para Atender A Necessidade Da Secretaria De Educação, Ciência Tecnologia E Inovações Do Municipio De Pacoti/Ce, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 29 de maio de 2024 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Agricultura Familiar. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE comunica aos interessados, que até ás 08h30min do dia 18 de junho de 2024 estará recebendo na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, dos interessados em participar da Chamada Pública nº 03/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Paraipaba-CE, 29 de maio de 2024. FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/DIV-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de JUNHO de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo, destinado as diversas Secretarias do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736- 000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 27 de maio de 2024 RAFAEL SANTOS DANTAS