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Diário Oficial da União · 03/06/2024 · pág. 267

DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300267 267 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Concorrência Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a contratação de serviços para execução do projeto de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos moldes do Convênio N.º 880050/2018/FNS, junto a Secretaria da Saúde do Município de Pedra Branca. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Impacto. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 10/10/2023. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela Contratada: Elizeu Bastos Lira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413050901-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de foco cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413050902-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/06/2024, às 14:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial (Infatrini 400 G), para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413051501-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/06/2024, às 14:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para as equipes de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU, terça-feira, 28 de maio de 2024, Seção 3, Pagina 196. Pregão Eletrônico Nº 20.05.002/2024. Onde se lê: Data da Sessão: dia 11 de junho de 2024, às 09h00min. leia-se: Data da Sessão: dia 18 de junho de 2024, às 09h00min. Onde se lê: Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br, leia-se: Edital e Local: https://bll.org.br. Saboeiro-CE, 29 de maio de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024/05.29.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.29.001. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, não mencionados ou não englobados pelo lote extra PPI, para complementar de forma auxiliar em eventuais desabastecimentos ou repasses insatisfatórios de medicamentos e insumos da atenção básica e secundária do Estado do Ceará. Para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Solonópole, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 29 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2024 A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 14 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 015/2024/PE. Objeto: Aquisição de jogos educativos escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 29 de maio de 2024 AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 020.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e serviços de pintura e funilaria para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 18 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Maio de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.30.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.11.03.1 Contratante: Município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: Tela Serviços E Eventos Ltda - ME. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 24,83%, no valor do contrato,Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado, na Serra do Gravié no Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 870992/2018 - CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 10/05/24. Várzea Alegre - CE, 10 de maio de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.20.1 Secretaria de Saúde do Município, torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.05.20.1, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, decorrente do Pregão Eletrônico 2021.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços, assistenciais, técnicos e especializados de saúde, além de serviços técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE. resolvem prorrogar o referido contrato até 20/05/2025. CONTRATANTE: Maria Angelita Ferreira da Silva- Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO: Alberto Ferreira Rocha. Várzea Alegre/CE, 20 de maio de 2024.Maria Angelita Ferreira da Silva - Secretária de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Locatran Construções E Serviços Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.012.648,99, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 29 de Maio de 2024. Várzea Alegre - CE, 29 de Maio de 2024. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Exclusivo para MPEs Processo digital n.º 2491/2024 ID CidadES: 2024.007E0500001.01.0001 O Município de Anchieta, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK'S), ORIUNDO DE RECURSOS VINCULADOS DE EMENDA PARLAMENTAR, exclusivo para MPEs e Equiparadas, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. DA SESSÃO: 14/06/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portalcompraspublicas.com.br Mais informações: pregã[email protected]. Anchieta, 27 de maio de 2024. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões com operador por hora. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 07/06/2024 até as 12h30min. Data/horário da sessão pública: 07/06/2024 às 13h. Local: Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala de Reunião. Edital à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de maio de 2024 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a Suspensão e Reabertura da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O NO. 4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Apreensão e Resgate de Animais de Grande Porte, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.