DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300272 272 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados fica adiado para o dia 04/06/2024 as 16h00, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO. Montes Claros de Goiás, 29 de maio de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 18 de junho de 2024, às 08h00min, concorrência publica, para Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de adequação de Estradas Vicinais, no âmbito da Operação 1085974-26/2022, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO. Montes Claros de Goiás, 29 de maio de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 18/2024, sendo vencedora a seguinte empresa PINHEIROS VEICULOS LTDA. Morrinhos, 27 de maio de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, MEPS LED ATACADO EDISTRIBUIDORA LTDA, CONSTRUSUL MATERIAISDE CONSTRUÇÃO LTDA, DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOSEIRELLI EPP, COMERCIAL E DISTRIBUIDORAPIANCO LTDA, ÁTOMOS CONTRUCÕES LTDA, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Morrinhos, 28 de maio de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 29/2024, sendo vencedoras a seguinte empresa: J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Morrinhos, 29 de maio de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7051/2024. Município: Mozarlândia/GO. Modalidade: Concorrência Abertura: 19/06/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Mozarlândia/GO. O Município de Mozarlândia/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 60/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DE MOZARLÂNDIA (CONTRATO REPASSE: 912324/2021. OPERAÇÃO: 1077661-96.), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE MOZARLÂNDIA-GO. Processo nº 7051/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 03/06/2024 às 13h00min. Data Final das Propostas: 19/06/2024 às 08h25min. Abertura da sessão e início da disputa: 19/06/2024 às 08h30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.brou no e-mail: [email protected]. Maiores informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlân d i a - G O. Mozarlândia/GO, 29 de maio de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 002/2024 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/ME nº 01.135.227/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Valter Aleixo, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, inscrito no CNPJ/ME nº28.719.518/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR PARCIALMENTE DE FORMA AMIGÁVEL o lote/item (nº 210) da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 002/2024, sendo que a partir do dia 29 de maio de 2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, do referido lote/item. Ass: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, brasileira, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada por meio do decreto n° 211/2024, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 001/2017-TCM/GO e nº 001/2018-TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital. O presente edital destina-se ao CREDENCIAMENTO e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou jurídicas, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I do Edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis/GO, conforme descrição no Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida na Secretaria de Saúde, localizada no endereço mencionado acima, no horário de expediente, entre os dias 26 de abril à 09 de maio de 2024. Nerópolis, 17 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 025/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 14/06/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de recarga de oxigênio medicinal e materiais/acessórios destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected]. ACÁCIO RODRIGUES DA SILVA Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO Nº 1726/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 Objeto: Fornecimento de equipamentos/materiais permanentes para as Estratégia de Saúde da Família (ESFS), recursos oriundos da aprovação das propostas de aquisição de equipamento/material permanente número da proposta: 02441.185000/1210-01 e 02441.185000/1210 -02 Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ 02.441.185/0001-03. Empresas Contratadas: - Contrato N° 74/2024 - Asclépio Equipamentos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 33.068.320/0001-32 - Total R$ 3.578,00 - Contrato N° 75/2024 - BGF Comercial LTDA, CNPJ -37.650.759/0001-20 - Total R$ 15.360,00 - Contrato N° 76/2024 - Brasill Informática E Produtos Ltda., CNPJ: 03.618.435/0001-92 - Total R$ 39.940,00 - Contrato N° 77/2024 - Bt Comercio Inteligente Ltda., CNPJ: 45.329.312/0001-81- Total R$ 2.422,50 - Contrato N° 78/2024 - C E C Importação E Comercio De Produtos Médicos Ltda. - CNPJ: 24.864.422/0001-73 - Total R$ 7.812,88 - Contrato N° 79/2024 - Ch3 Comercio E Negócios Ltda. - CNPJ: 43.684.445/0001-40 - Total R$ 690,00 - Contrato N° 80/2024 - F.Comm Comercio E Distribuidora Ltda. - CNPJ: 49.535.491/0001-64 - Total R$ 565,00 - Contrato N° 81/2024 - Foccus Distribuidora De Equipamentos Ltda. - CNPJ: 40.618.304/0001-31 - Total R$ 3.320,00 - Contrato N° 82/2024 - Front Comercial Ltda. - CNPJ: 43.731.740/0001-00 - Total R$ 1.829,20 - Contrato N° 83/2024 - Hosp-Odonto Comercio Atacadista Ltda. - CNPJ: 36.764.774/0001-36 - Total R$ 20.405,00 - Contrato N° 84/2024 - KDN Comercio Atacadista Ltda. - CNPJ: 39.346.590/0001- 44 - Total R$ 3.564,30 - Contrato N° 85/2024 - Licita Rio Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda. - CNPJ: 37.000.324/0001-30 - Total R$ 12.380,00 - Contrato N° 86/2024 - M Carrega Comércio De Produtos Hospitalares - CNPJ: 32.593.430/0001-50 - Total R$ 4.666,00 - Contrato N° 87/2024 - M.K.R. Comercio De Equipamentos EIRELI - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - Total R$ 1.860,00 - Contrato N° 88/2024 - Marte Equipamentos Para Laboratório Ltda. - CNPJ: 68.886.605/0001-65 - Total R$ 899,25 - Contrato N° 89/2024 - Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 37.182.085/0001-86 - Total R$ 279,97 - Contrato N° 90/2024 - Neudes Oliveira De Jesus - CNPJ: 07.563.511/0001-60 - Total R$ 12.283,00 - Contrato N° 91/2024 - Pietra Odonto Importação E Distribuidora EIRELI - CNPJ: 28.877.319/0001-19 - Total R$ 1.950,00 - Contrato N° 92/2024 - Prime Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 47.788.819/0001-29 - Total R$ 4.098,00 - Contrato N° 93/2024 - Sena E Prates Ltda. - CNPJ: 47.536.916/0001-24 - Total R$ 4.745,00 - Contrato N° 94/2024 - TC JM Distribuidora E Importadora Ltda. - CNPJ: 19.639.940/0003-15 - Total R$ 1.056,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pelo Decreto nº: 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024 foi homologado nesta data para as empresas PRO SAUDE DIST LTDA, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA, IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MÓVEIS, BGF COMERCIAL LTDA, INFOKO COMERCIO E SERVIÇOS, RC HOSPITALAR LTDA, CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI. Porteirão-GO, 28 de maio de 2024. MARCIENE URBANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 795/2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE PARA APOIO À PRODUÇÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942304/2023. CONTRATADO: BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.212.918/0001-20. CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE PROFESSOR JAMIL. VA LO R TOTAL: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. Professor Jamil, 29 de maio de 2024 MILENE DIAS SIMÕES Agente de Contratação