DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300273 273 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - UASG 989677 Abertura: 17/06/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, que serão utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informa-ções e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 29 de maio de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊENCIA PÚBLICA Nº 27/2024 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará suspendendo a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 27/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 27/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-GO, irá ser suspensa para correção no valor de referência dos itens, assim que for corrigido iremos republicar o processo. São Domingos-GO, 29 de maio de 2024. LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB. O município de SENADOR CANEDO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. Senador Canedo, 29 de maio de 2024. ÉLIDA FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de uma empresa para a construção do Sistema de Esgoto III, incluindo a execução de todas as etapas do projeto, de acordo com as especificações técnicas e regulamentações aplicáveis. Os setores de execução das obras serão: Conjunto Morada do Morro, Res. Jardim Canedo I, Res. Jardim Canedo II, Conjunto Sabiá, Jardim de Todos os Santos, Vila Santa Rosa, Vila Bonsucesso, Conjunto Uirapuru, São Francisco e Residencial Prado, conforme solicitação da Agência de Saneamento de Senador Canedo-SANESC, constante do processo administrativo nº.14.972/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESU M O. EMPRESA: ELMO ENGEHARIA LTDA, VALOR: R$ 42.962.903,93. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 29 de maio de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - SALA DE CINEMA. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e da Comissão de Habilitação instituída através do Decreto nº. 199, de 29 de janeiro de 2024, destinada a análise das inscrições e documentos apresentados para os Projetos Culturais em conformidade aos Chamamentos Públicos, com fundamento na Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação dos proponentes relacionados ao Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL, ao Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS e ao Edital nº 003/2024 - SALA DE CINEMA. O presente resultado em sua integralidade está publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br /leipaulogustavo/. RESULTADO DEFINITIVO - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - SALA DE CINEMA. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e da Comissão de Habilitação instituída através do Decreto nº. 199, de 29 de janeiro de 2024, destinada a análise das inscrições e documentos apresentados para os Projetos Culturais em conformidade aos Chamamentos Públicos, com fundamento na Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação dos proponentes relacionados ao Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL, ao Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS e ao Edital nº 003/2024 - SALA DE CINEMA. O presente resultado em sua integralidade está publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS Á R EA S . O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e da Comissão de Habilitação instituída através do Decreto nº. 199, de 29 de janeiro de 2024, destinada a análise das inscrições e documentos apresentados para os Projetos Culturais em conformidade aos Chamamentos Públicos, com fundamento na Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação dos proponentes suplentes relacionados ao Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL e ao Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREA, doravante convocados por meio dos Editais de Convocação 001/2024. O presente resultado em sua integralidade está publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS Á R EA S O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e da Comissão de Habilitação instituída através do Decreto nº. 199, de 29 de janeiro de 2024, destinada a análise das inscrições e documentos apresentados para os Projetos Culturais em conformidade aos Chamamentos Públicos, com fundamento na Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação dos proponentes suplentes relacionados ao Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL e ao Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREA, doravante convocados por meio dos Editais de Convocação 002/2024. O presente resultado em sua integralidade está publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. RESULTADO DEFINITIVO - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS Á R EA S O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e da Comissão de Habilitação instituída através do Decreto nº. 199, de 29 de janeiro de 2024, destinada a análise das inscrições e documentos apresentados para os Projetos Culturais em conformidade aos Chamamentos Públicos, com fundamento na Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação dos proponentes suplentes relacionados ao Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL e ao Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREA, doravante convocados por meio dos Editais de Convocação 002/2024. O presente resultado em sua integralidade está publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. RESULTADO DEFINITIVO - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS Á R EA S . O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e da Comissão de Habilitação instituída através do Decreto nº. 199, de 29 de janeiro de 2024, destinada a análise das inscrições e documentos apresentados para os Projetos Culturais em conformidade aos Chamamentos Públicos, com fundamento na Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação dos proponentes suplentes relacionados ao Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL e ao Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREA, doravante convocados por meio dos Editais de Convocação 001/2024. O presente resultado em sua integralidade está publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 - PROPONENTES SUPLENTES - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, de 17/05/2022, CONVOCA os proponentes suplentes, conforme resultado final da análise de mérito do Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS, para envio dos documentos para habilitação. O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 3 (três) dias corridos apresentar os documentos previstos no Item 14 do Edital, conforme sua natureza jurídica; Os documentos devem ser encaminhados eletronicamente, dentro do Protocolo de inscrição do projeto (Sistema 1Doc).CATEGORIA - OFICINAS DE ARTES CÊNICAS: BALÉ, TEATRO, CIRCO, DANÇA E OUTROS COTAS ÉTNICO-RACIAIS. ORDEM/ Nº INSCR./PROPONENTE/ NOME DO PROJETO/ TIPO DE INSCRIÇÃO/ TOTAL/ SITUAÇÃO. 3/ 5270/ JULIANE BORGES DIAS PAIVA/ CRIATIVAS BREAKING: OFICINAS DE DANÇA NAS PRAÇAS /PF/ 75,0/ CONVOCADO CONFORME ITEM 13.1.1/ ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 - PROPONENTES SUPLENTES - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, de 17/05/2022, CONVOCA os proponentes suplentes, conforme resultado final da análise de mérito do Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS, para envio dos documentos para habilitação. O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 3 (três) dias corridos apresentar os documentos previstos no Item 14 do Edital, conforme sua natureza jurídica; Os documentos devem ser encaminhados eletronicamente, dentro do Protocolo de inscrição do projeto (Sistema 1Doc). CATEGORIA - FESTEIRO DE FESTEJO E FOLCLORE REGIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA. ORDEM/ Nº INSCR./PROPONENTE/ NOME DO PROJETO/ TIPO DE INSCRIÇÃO/ TOTAL/ SITUAÇÃO. 2/5343/ LEANDRO DE SOUSA FRANÇA/ FOLIA DE SÃO SEBASTIÃO/ PF/ 68,0/ CONVOCADO CONFORME ITEM 13.4/ CATEGORIA - OFICINAS DE MÚSICA: VIOLÃO, VIOLINO, VIOLA CAIPIRA, INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO E OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS AMPLA CONCORRÊNCIA.ORDEM/ Nº INSCR./PROPONENTE/ NOME DO PROJETO/ TIPO DE INSCRIÇÃO/ TOTAL / SITUAÇÃO. 3/ 5505/ ADRIANA CALDAS RODRIGUES/ CABOCLINHO - OFICINAS DE VIOLA PF 81,0CONVOCADO CONFORME ITEM 13.1.1 CATEGORIA - OFICINAS DE ARTES CÊNICAS: BALÉ, TEATRO, CIRCO, DANÇA E OUTROS COTAS ÉTNICO-RACIAIS ORDEM/ Nº INSCR./PROPONENTE/ NOME DO PROJETO/ TIPO DE INSCRIÇÃO/ TOTAL/ SITUAÇÃO. 2/ 5142/ MYCHELLE RODRIGUES SANTOS/ NA PONTA DOS PÉS/ PF/ 76,0/ CONVOCADO CONFORME ITEM 13.1.1/ ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 - PROPONENTES SUPLENTES - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, de 17/05/2022, CONVOCA os proponentes suplentes, conforme resultado final da análise de mérito do Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL, para envio dos documentos para habilitação. O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 3 (três) dias corridos apresentar os documentos previstos no Item 14 do Edital, conforme sua natureza jurídica; Os documentos devem ser encaminhados eletronicamente, dentro do Protocolo de inscrição do projeto (Sistema 1Doc). CATEGORIA - APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA-METRAGEM AMPLA CONCORRÊNCIA /ORDEM/ Nº INSCR./PROPONENTE/ NOME DO