DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORDEM/ Nº INSCR./PROPONENTE/ NOME DO PROJETO/ TIPO DE INSCRIÇÃO/ TOTAL/ SITUAÇÃO. 7/ 5167/ ANDERSON GONÇALVES BORGE/S EP NÃO ME DEIXE MORRER E CURTA METRAGEM ÚLTIMO PROGRAMA/ PF/ 72,0/ CONVOCADO CONFORME ITEM 13.1.2/ ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 - PROPONENTES SUPLENTES - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, de 17/05/2022, CONVOCA os proponentes suplentes, conforme resultado final da análise de mérito do Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL, para envio dos documentos para habilitação. O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 3 (três) dias corridos apresentar os documentos previstos no Item 14 do Edital, conforme sua natureza jurídica; Os documentos devem ser encaminhados eletronicamente, dentro do Protocolo de inscrição do projeto (Sistema 1Doc). CATEGORIA - APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA-METRAGEMAMPLA CONCORRÊNCIA. ORDEM/ Nº INSCR./PROPONENTE/ NOME DO PROJETO/ TIPO DE INSCRIÇÃO/ TOTAL/ SITUAÇÃO//. 11/5120/ ASSOCIAÇÃO CULTURAL ACONCHEGO/ PASSOS NA TRADIÇÃO: UM DOCUMENTÁRIO SOBRE QUADRILHA JUNINA/ PJ/ 79,0/ CONVOCADO CONFORME ITEM 13.4/ 12/ 5509/ ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRASTA PE/ RAÍZES DE SENADOR CANEDO/PJ/74,0/ CONVOCADO CONFORME ITEM 13.1.1// CATEGORIA - APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA- METRAGEM COTAS ÉTNICO-RACIAIS.ORDEM/ Nº INSCR./ PROPONENTE/ NOME DO PROJETO/ TIPO DE INSCRIÇÃO/ TOTAL/ SITUAÇÃO//. 5/ 4543/EDINALDO ALVEZ LIMA/ HIP HOP LADO LESTE CONTRA O CRIME/ PF/ 76,0/ CONVOCADO CONFORME ITEM 13.4/ 6/4762/ ADVALDO JUNIO CORREA FRUTUOZO/ REVELANDO A HISTÓRIA DO MORRO SANTO ANTÔNIO E DO COMPLEXO TURÍSTICO DE SENADOR CANEDO/ PF/ 75,0/ CONVOCADO CONFORME ITEM 13.1.1/ ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - SALA DE CINEMA. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e da Comissão de Avaliação instituída através do Decreto nº. 198, de 29 de janeiro de 2024, destinada a análise, julgamento de mérito cultural e pontuação dos Projetos Culturais apresentados em conformidade aos Chamamentos Públicos, com fundamento na Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, torna público o resultado preliminar da análise de mérito dos Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL , Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS e Edital nº 003/2024 - SALA DE CINEMA. O presente resultado em sua integralidade está publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo - Decreto nº 512/2024. RESULTADO DEFINITIVO - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - SALA DE CINEMA. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e da Comissão de Avaliação instituída através do Decreto nº. 198, de 29 de janeiro de 2024, destinada a análise, julgamento de mérito cultural e pontuação dos Projetos Culturais apresentados em conformidade aos Chamamentos Públicos, com fundamento na Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, torna público o resultado definitivo da análise de mérito dos Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL, Edital nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS e Edital nº 003/2024 - SALA DE CINEMA. O presente resultado em sua integralidade está publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2024 VALIDA D E : 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. Contratada: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 59, MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS, CNPJ sob nº 04.724.729/0001-61, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 61, NITROGENICA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E GASES, CNPJ sob nº 11.805.064/0001- 86, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 58, ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, ,CNPJ sob nº 10.279.430/0001-48, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 60, VINICIUS CARRIJO RESENDE & CIA LTDA, CNPJ sob nº 28.414.581/0001-27. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 24/05/2024. DO Objeto Contratual: Fornecimento parcelado e eventual de contratação de empresa para aquisição de equipamentos relacionados a oxigenoterapia, cilindros, e recargas de oxigênio hospitalar por meio de processo licitatório para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DO VALOR: R$ 184.854,60 (Cento e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO., aos 24 dias do mês de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 2893/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 24 de maio de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 04.724.729/0001-61; a NITROGENICA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E GASES, CNPJ nº 11.805.064/0001-86, ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, CNPJ nº 10.279.430/0001-48, VINICIUS CARRIJO RESENDE & CIA LTDA, CNPJ nº 28.414.581/0001- 27, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos relacionados a oxigenoterapia, cilindors, e recargas de oxigênio hospitalar por meio de processo licitatório para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme justificativa FMS Termo de Referência, Edital e Seus Anexos, no valor global de R$ 184.854,60 (Cento e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 24 de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 2893/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 24 DE MAIO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos relacionados a oxigenoterapia, clindros, e recargas de oxigênio hospitalar por meio do processo LICITATÓRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, Edital e seus Anexos no valor global de 184.854,60 (Cento e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro e sessenta centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 24 de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18. CO N T R AT A DA : MORAES & ALVES ENGENHARIA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.689.508/0001-80. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº 012/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 28/05/2024 DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de contratação de serviço de mão de obra (execução de todas as etapas de edificações incluindo profissionais para cada serviço especializado) para diversas obras no município de Serranópolis, destinadas ao Departamento de Obras e Urbanismo, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência DO VALOR: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais) DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO., aos 28 dias do mês de Maio de 2024. JOSE LARA DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 28 DE MAIO DE 2024, foi devidamente ADJUDICADO à Empresa MORAES & ALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 51.689.508/0001-80, o Pregão Presencial nº 012/2024, tendo por objeto o Fornecimento parcelado e eventual de contratação de serviço de mão de obra (EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE EDIFICAÇÕES INCLUINDO PROFISSIONAIS PARA CADA SERVIÇO ESPECIALIZADO) PARA DIVERSAS OBRAS NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS, destinadas ao Departamento de Obras e Urbanismo para as atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668- 1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 28 de Maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 28 DE MAIO DE 2024, foi devidamente HOMOLO G A D O o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/2024, tendo por objeto a Fornecimento parcelado e eventual de contratação de serviço de mão de obra (EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE EDIFICAÇÕES INCLUINDO PROFISSIONAIS PARA CA DA SERVIÇO ESPECIALIZADO) PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, destinadas ao Departamento de Obras e Urbanismo de Serranópolis, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668- 1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 28 de Maio de 2024. JOSE LARA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4984/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SOB O Nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA UTILIZAÇ ÃO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), de acordo com o Termo de Referência. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h do dia 05/06/2024 a 19/06/2024 às 09:00h. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Esclarecimentos através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., 29 de Maio de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação