DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300275 275 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 004/2024, processo 0623/2024, visando a Contratação de empresa especializada em eventos para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, apoio técnico e demais equipamentos necessários à realização dos eventos festivos do município de Sítio D'Abadia-GO e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 17/06/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 29 de maio de 2024. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. PROCESSO Nº 1329/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos do município de Uirapuru. Sessão pública será 18/06/2024 às 10h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 29 de maio de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 1527/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial viária e sinalização, de vias urbanas do município de Uirapuru e do Distrito de Vila Sertaneja, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 18/06/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go. gov.br. Uirapuru/GO, 29 de maio de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica do bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 27 de maio de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica do bairro Ouro Verde, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 27 de maio de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 86/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 54.117,75 (cinquenta e quatro mil e cento e dezessete reais e setenta e cinco centavos) para a Secretaria Mun. De Educação, Ciência e Tecnologia, R$ 59.569,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais) para o PNATE totalizando o valor de R$ 113.686,75 (cento e treze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 29 DE MAIO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal. Contrato Nº 87/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 166.156,25 (cento e sessenta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para o Ensino Fundamental, R$ 119.642,90 (cento e dezenove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) para o Ensino Infantil, R$ 119.642,90 (cento e dezenove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) para o EJA totalizando o valor de R$ 405.442,05 (quatrocentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 29 DE MAIO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000019/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048423/2023, Contrato de Repasse 945450/2023, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. Orgão Licitante: Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo. LocaL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 29 de maio de 2024 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000020/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. Contratação de empresa especializada para reforma e construção de infraestrutura do espaço cultural Valdenor Pereira Dos Santos No Município De Arame/MA, Proposta 070397/2023, Contrato de Repasse 953158/2023, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 14:00h (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 29 de maio de 2024 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 297/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 40.508.357/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.110,10 (oito mil e cento e dez reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LARISSA ALENCAR DE OLIVEIRA ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 495/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 509.770,90 (quinhentos e nove mil e setecentos e setenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.1.90.04.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 370/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 13.819017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.122,20 (cinco mil e cento e vinte e dois reais e vinte centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADA).