DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA R E N OV AÇ ÃO DO VALOR: O acréscimo de valor QUALITATIVO do contrato, será de R$ 98.280,80 (noventa e oito mil e duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), distribuídos nos itens, conforme planilha ANEXO I. O valor do saldo do contrato após o aditivo de acréscimo QUAL I T AT I V O, será de R$ 428.790,84 (quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). O valor total do contrato após o Primeiro aditivo Contratual de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO somando ao Segundo aditivo Contratual de Acréscimo QUALITATIVO, será de R$ 482.594,80 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo valor do contrato, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PI R ES (CONTRATANTE) e OTÁVIO DE SOUSA DIAS (CONTRATADA). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2024 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 16/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 92.259,46 (noventa e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 663.906,51 (seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 756.165,97 (setecentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e FRANCISCO ADRIANO PEREIRA MOURA (CONTRATADA). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2024 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa HOSPMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.156.820/0001-77. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 13/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 672.330,95 (seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é R$ 2.741.103,14 (dois milhões e setecentos e quarenta e um mil e cento e três reais e quatorze centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 3.413.434,09 (três milhões e quatrocentos e treze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e nove centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e LUÍS CARLOS GALVÃO VIEIRA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.653/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 020/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.834.833,99 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.914/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 023/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF; CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.256.509/0001-03; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.640.131,78 (um milhão e seiscentos e quarenta mil e cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 002/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise das propostas, de acordo com o parecer da engenharia, fica classificada todas as empresas licitantes: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 23.672.082/0001-16 e B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.820.287/0001-57, sendo que, a empresa B. DO N. ALMEIDA LTDA é consagrada vencedora por apresentar menor preço, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected] Barra do Corda - MA, 27 de maio de 2024 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.035/2024- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e ampliação da escola Unidade Integrada José Nogueira Arruda, localizada no bairro Cerâmica, zona urbana do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto Atividade: 1048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 3.005.204,70 (Três milhões, cinco mil, duzentos e quatro reais e setenta centavos). Início da disputa ocorrerá dia 17 de junho de 2024 às 14h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 18 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 Cantanhede/MA, 28 de maio de 2024. ANTÔNIO ARAÚJO SILVA TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952172/2023/MIDR/CAIXA). A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme/MA, 28 de maio de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA, conforme Contrato de Repasse nº 953459/2023/MIDR/CAIXA . DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 04/06/2024 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA para o 18/06/2024 às 09h30min, em razão da ERRATA Nº 001. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 29 de maio de 2024 JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do seu Agente de contratação, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo. nº 010904/2024, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 04/2024, objetivando Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais de Conceição do Lago-Açu/MA. Recursos do Convênio nº955230-2023/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, prevista para o dia 04 de junho de 2024 às 09:00hs, FICA ADIADO para o dia 10 de junho de 2024 às 09:00. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala da CPL, situada na Rua do Comercio, sn, Conceição do Lago Açu - MA, ou através do e-mail [email protected]. Conceição do Lago Açu, 29 de maio de 2024. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA