DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300278 278 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário das 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 27 de maio de 2024. GILFRAN OLIVEIRA PINTO Secretário Municipal Infraestrutura, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche "O Pescador" do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 29 de maio de 2024. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 501/2022. Processo nº 080.30.05/2022-PMR da Tomada de Preços nº 004/2022 - CPL/PMR. CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representado pela Senhora Valdirene Coutinho Da Cunha. CONTRATADA: E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.940.654/0001-44, neste ato representada pelo Sr. Edvaldo Rodrigues dos Reis. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução em 06 (seis) meses, contados a partir de 30/05/2023 a 29/11/2023, do Contrato Administrativo nº 501/2022, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Implantação De Pavimentação Asfáltica no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Bento - MA, 28 de maio de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, de serviço, que tem como finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 29/05/2024, às 08h00min. ao dia 14/06/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 3951.441000/1220-02 do Fundo Nacional de Saúde. ORÇAMENTO SIGILOSO: ( X) NÃ O. VALOR ESTIMADO: R$ 289.889,24 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 28 de maio de 2024. FERNANDA ARRUDA FRANCA TONIAZZO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010401/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos - MA e a empresa VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 26.580.989/0001-43, com sede à Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro, Paraibano - MA CEP: 65.670-000. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024, VIGENCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 324.395,40 (Trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO DE SAÚDE UNIDADE: FUNDO DE SAÚDE 10.301.0003.2066-0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO: Pregão Eletrônico n° 017/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021, São João dos Patos/MA, 22/05/2024. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160628005/2021. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.447/0001-39, com sede na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro, representado por Kairo Coelho de Sousa Correa, na qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. São João dos Patos - MA. Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 01.0606.05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO CONNECT TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.812.148/0001-32, com sede e endereço na Av. Presidente Médici, nº 2425, Bairro Centro, São João dos Patos -MA, CEP: 65.665-000, REPRESENTANTE: Waldei Correia da Silva. OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, passando o mesmo a ter vigência até o dia 29 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 29 de maio de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 02.0606.05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO COMPUTEX INFORMATICA LTDA - EPP - EPP, CNPJ nº 04.097.715/0001-65, com sede e endereço na Av. Presidente Médici, nº 2640, Bairro Centro, São João dos Patos -MA, CEP: 65.665-000, REPRESENTANTE: Antônio Orione Coelho De Sousa. OBJETO DO CONTR AT O : Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, passando o mesmo a ter vigência até o dia 29 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 29 de maio de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 03.0606.05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTR AT A D O COMPUTEX INFORMATICA LTDA - EPP - EPP, CNPJ nº 04.097.715/0001-65, com sede e endereço na Av. Presidente Médici, nº 2640, Bairro Centro, São João dos Patos -MA, CEP: 65.665-000, REPRESENTANTE: Antônio Orione Coelho De Sousa. OBJETO DO CONTR AT O : Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, passando o mesmo a ter vigência até o dia 29 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos/MA, 29 de maio de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 04.0606.05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO COMPUTEX INFORMATICA LTDA - EPP - EPP, CNPJ nº 04.097.715/0001-65, com sede e endereço na Av. Presidente Médici, nº 2640, Bairro Centro, São João dos Patos -MA, CEP: 65.665-000, REPRESENTANTE: Antônio Orione Coelho De Sousa. OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, passando o mesmo a ter vigência até o dia 29 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos/MA, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 75.001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Andreya Carla Santana da Silva Sousa. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53, localizada na Br. Av. Presidente Medici Nº 1740, Bairro Centro, São João Dos Patos/MA - CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 707.500,00 (setecentos e sete mil e quinhentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 02 15 00 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 EDUCAÇÃO / 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL /12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA / 12 361 0026 2114 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% / 3.3.90.30.00 Material de Consumo // 02 PODER EXECUTIVO / 02 05 SECRETARIA EDUCAÇÃO / 02 05 00 SECRETARIA EDUCAÇÃO /12 EDUCAÇÃO / 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL / 12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE /12 361 0009 2120 0000 Manutenção e Funcionamento do Programa Salaria Educação - QSE / 3.3.90.30.00 Outros Material de Consumo. Andreya Carla Santana da Silva Sousa - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 27 de maio de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069, quarta-feira, 02, de maio de 2024, pág. 246. ADESÃO Nº 005/2024. Pelo presente, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: 08 meses Leia-se: 03 meses. As demais informações permanecem inalteradas. Andreya Carla Santana da Silva Sousa Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos/MA, 6 de maio de 2024 ANDREYA CARLA SANTANA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar a, Chamada Pública nº 01/2024, na forma que segue: objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão. Local para entrega dos envelopes: de 05 Junho de 2024, no horário de 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranha/MA na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro - São Luís Gonzaga do