DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300279 279 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Maranhão - MA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão no endereço supracitado no horário das 10h00min (dez horas) ou através do e-mail [email protected] ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 8 de Maio de 2024. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.24.0104/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos e de Uso Restrito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.04.0035/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Software Integrado na Gestão Municipal de interesse do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.29.0001/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet para atender ás necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.17.0017/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre), para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, representada neste ato por CLEICY MACHADO NUNES, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133/21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E LAZER, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar (fornecimento de carne), para atender ao município de Viana/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta no dia 25 de junho de 2024 às 09:30 horas, na sala da Comissão de Contratação, localizada a Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço:[email protected]. O edital completo está à disposição dos interessados no site:www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Viana/ MA, 29 de maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Viana/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 Processo Administrativo Nº 43/2024 - SINFRAL - PARTES: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Pavimentação Asfáltica No Município De Vitorino Freire/MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 7.468.957,86 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ CONTRATADA: Raimundo Caetano De Moura Neto - Representante Legal - HORUS ENGENHARIA LTDA. Vitorino Freire - MA, 24 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43/2024 -SINFRAL. Aos 22 de Maio de 2024, após analisado o resultado da Concorrência n° 001/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14133/21, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, cujo objeto é: Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica, Incluindo Implantação De Sinalização Horizontal E Vertical, Drenagem, Calçada E Terraplenagem Em Vias Do Município De Vitorino Freire/MA. Fornecedor: HORUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 32.371.059/0001-82. Total Adjudicado: 7.468.957,86 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Vitorino Freire - MA, 22 de maio de 2022, JOSUÉ LIMA DE ALENCAR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024, no dia 19/06/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Construção da Praça do Mercado no Município de Vitorino Freire/MA conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 29 de maio de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de do Zé Doca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, comunica que no dia 17.06.2024 às 09:00 horas, fará licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal de Zé Doca - MA. Referência: horário de Brasília - DF. Modo de disputa aberto. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981217676. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Em 28 de maio de 2024 EMANNUEL PAULLINO SOUSA MORAIS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 007/20217, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: J B CONSTRUÇÕES EIRELE, CNPJ. n.º º 07.544.405/0001-30, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 16/04/2024 à 12/11/2024, Tomada de Preço nº 007/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de coberturas 02 (duas) quadras poliesportivas no município - CONVÊNIO Nº 3365/2012 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de abril de 2024. ASSINATURA: Sr. Sônia Maria Silva Lima, Portaria - 074/2021, Secretária Municipal de Educação, Sr. João Batista Gonçalves de Castro- Representante Legal.