DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300280 280 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Alto Paraguai - MT. Contratado: Puma Máquinas LTDA. CNPJ SOB Nº :23.655.349/0001-67. 1.1. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas Enxada Rotativa Encanteiradora Com Caixa de Adubo, Roçadeira Articulada Hidráulica de Acordo Com o Convênio Federal Nº 901438/2020 Para Atender a Necessidade da Produção de Hortifrutigranjeiros No Municipio de Alto Paraguai Estado de Mato Grosso, para atender a demanda da secretaria municipal de Agricultura -, nas condições e especificações contidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). Vinculo: Pregão Eletronico 007/2024. O Contrato terá sua vigência de 24/05/2023 á 26/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. EXTRATO DA ARP Nº 69/2024. Extrato da Ata Nº 69/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, denominada Contratante, Puma Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº: 23.655.349/0001-67, nº de inscrição: 003843495.00-06 com sede na Cidade de Monte Carmelo/MG, na Alameda Marginal, n 45, sala 01, bairro Fidalgo, denominado Contratado, objetivando Aquisição de Implementos Agrícolas Enxada Rotativa Encanteiradora Com Caixa de Adubo, Roçadeira Articulada Hidráulica de Acordo Com o Convênio Federal Nº 901438/2020 Para Atender a Necessidade da Produção de Hortifrutigranjeiros No Municipio de Alto Paraguai Estado de Mato Grosso", No Período de 12 MESES. VALIDADE: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sacolas de Compras em Juta Personalizada, Canecas e Tirantes Personalizados para serem distribuídas como forma de lembrancinha para as participantes no Evento 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga-MT, 28 de maio de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 29 de maio de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/05/2024, cujo objeto é o Registro de preços Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento em tempo real, por intermédio de câmeras e alarme, sob o sistema de comodato, em atendimento à demanda de diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: LORENA KARLLA DUARTE ALVES, inscrita no CNPJ nº 24.161.842/0001-93, vencedora do lote único, totalizando o valor global de R$ 178.890,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 29 de maio de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 80/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 05/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Construção Civil, para execução de obra de implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia MT-208, (início Pu Conselvan/fim Pu Conselvan), com extensão de 1,80km, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, vinculado a convênio com a Sinfra do Estado, Termo de Convenio N°2448/2023/SINFRA , em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã- MT. Data de abertura dos envelopes: 01/07/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 75/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 06/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução da 02ª etapa do Terminal Rodoviário, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, vinculado ao Termo de Convênio nº 873030/2018/MTUR/CAIXA e contrato de repasse n° 1.059.714-02/2018, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 02/07/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565- 3900. Aripuanã - MT, 29 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Reabertura Reabertura Licitação Suspensa. Processo Licitatório n° 028/2024. CRITERIO de JULGAMENTO: Menor Preço e Melhor TecnicaA Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através do Agente de Contratação, Torna Público Acerca Da Reabertura do Processo Licitatório Suspenso Em 13 de Maio de 2024 E Terá Nova Data, A Ser Realizado No Dia 22 de Julho de 2024, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Citado Acima e No Site Confresa. Org No Link do Portal da Transparência- Https://Www.Gp.Srv.Br/Transparencia_Confresa/Servlet/Licitacoes_V2?1,Www.Bnc.Org.Br Nos E-Mails: [email protected] ou [email protected]. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para a Realização de Parceria Público-Privada (Ppp) Com Fulcro Na Modernização, Otimização, Expansão, Operação e Manutenção Da Rede de Iluminação Pública do Município de Confresa/Mt,Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 05/06/2024 As 08hs30min. Do Encerramento de Recebimento: Dia 22/07/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 22/07/2024 As 09hs00min.Modo de Disputa: Fechado Criterio de Julgamento: Menor Preço E Melhor Tecnicaendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial de Brasília. Confresa-MT, 29 de maio de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2024, publicado no dia 13 de maio de 2024, com circulação no Diário Oficial de Guarantã do Norte P. 9, Ano III, N° 507, no dia 14 de maio de 2024; no Diário Oficial da União P. 187, Seção 3, N° 93, no dia 15 de maio de 2024. Onde lê-se: Empresas vencedoras valor total: R$ 299.360,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e sessenta reais): APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com os lotes: 1, 2, 3 e 6 no valor total de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). LAURI REINEHR LOCACOES LTDA (45960381000199) com o lote: 7 no valor total de R$ 83.160,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta reais). Itens cancelados: 4 e 5. Leia-se: Empresas vencedoras valor total: R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais): APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com os lotes: 1, 2, 3 e 6 no valor total de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). Itens cancelados: 4, 5 e 7. Permanecendo inalterados os demais itens. Guarantã do Norte-MT, 23 de maio de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: Devido à proximidade do vencimento da contratação, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato, através de Termo Aditivo em tela, tendo em vista que a obra ainda não foi finalizada uma vez que o aguardo da aprovação do aditivo de valor pela SEDUC impossibilitou a medição dos serviços o que dificultou a continuação da obra, é necessária assim a prorrogação do prazo de vigência contratual para cobrir o período de execução. Assim a Administração resolve ampliar o prazo de vigência em mais 90 (Noventa) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 19/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024, art. 75, inciso IV, alínea "m" nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 123 de 28 de dezembro de 2023, objetivando a AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, obteve o seguinte resultado: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.699.864/0001-83, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil duzentos reais). Itiquira-MT, 28 de maio de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Publicas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE e ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES - MT. Início de Recebimento das Propostas: 31/05/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 17/06/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 17/06/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser protocolados via plataforma, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, ou obtidos pelo telefone: (65) 99251- 9403. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 29 de maio de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA