DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300281 281 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 11618/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, TORNA público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 02/2024, do tipo de disputa ABERTO - tipo MENOR PREÇO sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e alterações posteriores, cujo objeto é Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, localizada na AV. Eugenio de Brito com a AV. Cel Manoel Felix Toledo, Quadra - 33 no município de Nossa Senhora do Livramento - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento (propostas e documentos) de 04/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília);Fim do recebimento (propostas e documentos): 19/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília); Fim da análise das propostas: 19/06/2024 às 09h30min (Horário de Brasília). SESSÃO PÚBLICA: DIA: 19 DE Junho DE 2024 Horário de Início da Disputa: 10:30 min (horário de Brasília/DF) através do site www.bll.org.br. ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência Publica Eletrônica será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COM P L E M E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 28 de maio de 2024. VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: J. E DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ: 10.416.308/0001-76. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 452.241,41 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMNO Processo Administrativo nº. 038/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construçao do CRAS- centro de referência a assistencia social no municipio de NOVA OLIMPIA/MT, critério de julgamento- menor preço global. Modo de disputa-aberto. Intervalo mínimo de lance - R$ 100,00 (cem reais). Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS- NÃO. GARANTIA DE PROPOSTA- SIM. DATA:17/06/2024. HORA- 09:00 horas -horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. Edital Disponivel Em: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. Informaçoes: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 29 de maio de 2024. ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 0018/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. a Agente de Contratação Da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados Que a Licitação, registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de tenda com montagem e desmontagem em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Municipio de Novo Mundo-MT. Conforme Especificações do Edital de Licitação.Recebimento Das Propostas: a Partir do Dia 03/06/2024. Do Encerramento das Propostas: Dia 17/06/2024 Às 08:00 Horas. (Horário de Brasília - DF Data de Abertura Das Propostas: Dia 17/06/2024, Às 08:30 Horas. (Horário de Brasília - Df)Início da Sessão de Disputa: Dia 17/06/2024, Às 09:00 Horas. (Horário de Brasília - Df) A Íntegra do Edital Encontra-se Disponível no Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações a Partir das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial do Município: www.novomundo.mt.gov.br. e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo-MT, 29 de maio de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.344.050/0001-97, no valor global de R$ 22.999,99; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu-MT, 28 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório N° 019/2024 Pregão Eletrônico nº 15/2024 Registro de Preços nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de POXORÉU, CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.344.856/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2024 VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO SENDO UMA CARRETA AGRÍCOLA FORRAGEIRA HIDRÁULICA COMCAPACIDADE MÍNIMA DE 6 TONELADAS, ATRAVÉS DOS CONVÊNIO FEDERAL SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA Nº 904707/2020 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NESTE TIPO DE MAQUINÁRIO. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024; Validade: 12 de Meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Homologo e Adjudico a licitação levada a efeito pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 015/2024, de 23 de abril de 2024, com o resultado em favor das empresas: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.344.856/0001-54, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); E autorizando a Coordenadoria de Municipal de Compras a efetuar a aquisição nos termos da proposta vencedora. Poxoréu-MT, 9 de maio de 2024. NELSON ANTÔNIO PAIM PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 2º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão - Agentes de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente ao Edital de Chamamento nº 001/2024 supramencionado. Prorroga-se a data do recebimento das propostas para o dia 07 de junho de 2024. O horário da sessão será dia 07 de junho de 2024 às 08h00min, mantendo o mesmo local para a abertura dos envelopes. Primavera do Leste - MT, 29 de maio de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitações AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 262/2024. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação decorrente do Processo Administrativo nº 814/2024, Parecer Jurídico nº 074/2024, em favor de HOSPITAL DAS CLÍNICAS PRIMAVERA - LTDA, para prestação de Serviços referente à Serviços Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o Credenciamento nº 006/2024, nos termos do Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/21, no valor total de R$ 22.820.532,84 (Vinte e dois milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024. PAULA CRISTINA XAVIER MAGALHÃES DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade concorrência de Nº. 004/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 143/2024, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Blocos Sextavados com Drenagem Superficial e Calçadas na Linha 07 Caatuva pertencente ao Município de Rondolândia-MT; Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Strike Construções LTDA CNPJ: 44.369.038/0001-56, Endereço: Rua Almirante Barroso, Nº 1393, Piso 01, Bairro: Centro, CEP: 76.900-079, Ji-Paraná/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). Rondolândia - MT, 29 de maio de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 09/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 159/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 17/06/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 29 de maio de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS