DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 050715/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- OESTE (SUDECO), CONVÊNIO Nº 920506/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, Vencedor, TLM COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ: 24.758.964/0001-61 vencedora do item 01, Ata de Registro de Preços nº 003/2024, totalizando o valor de R$ 156.580,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 30/2024. Tipo: Menor Preço O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2024, por Menor Preço, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de um caminhão leve com carroceria de madeira, ano de fabricação e modelo no mínimo 2010. Recebimento das propostas: Á Partir do dia 31 de maio de 2024. Do encerramento das propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da sessão de disputa de preços: Dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66- 3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste-MT, 29 de maio de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. Adm. Nº 32/2024. Tipo: menor por item O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, por Menor por Item, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de vestuário para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social. Recebimento das propostas: Á Partir do dia 29 de maio de 2024. Do encerramento das propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da sessão de disputa de preços: Dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488- 1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste-MT, 28 de maio de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, TIPO CARNE BOVINA, SUINA E PEIXES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Junho de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 03/06/2024 até as 08h30m do dia 12/06/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 29 de maio de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais mo Município. Realização: de 20/05/2024 A 10/06/2024 as 09:00hs/MT. Edital site www.saopedrodacipa.mt.gov.br na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs/MT. Fone 66 3418 1500. São Pedro da Cipa-MT, 27 de maio de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.335.350/0001-62, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONST R U Ç ÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SINFRA, conforme o Termo de Convenio nº 0029-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos -MT. VALOR CONTRATO: R$ 1.548.272,91DATA EMISSÃO: 29/05/2024, DATA VENCIMENTO: 29/05/2025, TIPO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pelo resultado da licitação e pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 05/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA com Termo de Convenio nº 0668-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 22 de Maio de 2024, a qual teve como vencedor a AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 06.936.513/0001-95, vencedor do Lote no valor Global de R$ 1.911.775,10 Vale de São Domingos - MT, 28 de maio de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pelo resultado da licitação e pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 06/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SINFRA, conforme o Termo de Convenio nº 0029-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos -MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 23 de Maio de 2024, a qual teve como vencedor a SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA-ME, inscrita no CNPJ 10.335.350/0001-62, vencedor do Lote no valor Global de R$ 1.548.272,91 Vale de São Domingos - MT, 28 de maio de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a Empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n. 30.515.116/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/2024, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, juntamente com a proposta da CONTRATADA, vinculado à Lei n. 8.666 de 21/06/93 e alterações, regulando suas cláusulas, bem assim nos casos omissos, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e as estabelecidas neste instrumento, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 936295/2023. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. VALOR: O VALOR GLOBAL estimado do presente Contrato é de R$ 11.031.923,85 (onze milhões, trinta e um mil, novecentos e vinte e três mil e oitenta e cinco centavos). UO: S EC R E T A R I A DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01500. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2024. Várzea Grande - MT, 17 de maio de 2024. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA e WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; Secretário Municipal Interino de Viação e Obras - Contratante e Contratada ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MAIO/2024 EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 08/2023. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Fralda Geriátrica para distribuição aos usuários carentes e acamados, conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de parecer da assistente social e solicitação Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: WILTON CA R LO S PALMITESTA - ME Vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/42 1 3 / AT A - R P - F R A L DA S - 0 8 - 23.pdf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024 Processo Administrativo N° 089/2024 - O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obras de Faixas elevadas de Pedestres e Lombadas, em vias públicas urbanas do Município de