DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300283 283 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BATAGUASSU/MS, de acordo com os requisitos estabelecido em Edital e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 19 de junho de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu/MS, 28 de maio de 2024 LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 01/2020 PROCESSO Nº 7204/2019 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo de n° 01/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos do processo n° 7204/2019, as quais se considerarão parte integrante deste documento; com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA:: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.. Data de assinatura: 03 de maio de 2024. Álvaro Bernardo de Lima- Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa I9 Serviços Terceirizados Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 037/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, NAS CONFIGURAÇÕES P-13 E P-45 (CASCO E CARGA) E GÁS A GRANEL COM FORNECIMENTO DE TANQUES ESTACIONÁRIOS. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 06/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 18/06/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2024 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ nº 03.568.318/0001-61, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 028/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR VALOR GLOBAL", que será processada e julgada em conformidade com os preceitos Lei Federal nº. 14.133/2021, c/c com as disposições da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 2.209/2024 e demais normas aplicáveis, com suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária da Rua Silvino Fernandes, entre as Ruas Oito de Maio e a 11 de Outubro, no Município de Iguatemi-MS, correspondente à Etapa E das obras objeto do Contrato de Financiamento nº 0624516-41/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação Viária), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais especificações constantes no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 19 de junho de 2024 às 09:00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min. Iguatemi/MS, 29 de maio de 2024. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024. Naviraí - 29 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 74/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 19/05/2024 a 19/11/2024 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 074/2023 referente a contratação de empresa especializada para construção de um auditório e ampliação da sala dos professores da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, conforme C.I nº 586/2022 e solicitação nº 1221939/2022, a pedido da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 18 de maio de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO 109/2022 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 28/05/2024 a 24/10/2024 - 150 dias, bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato n° 109/2022. Nova Andradina - MS, 22 de maio de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 DE VALOR AO CONTRATO 113/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor para a execução dos serviços. O valor do contrato original é de R$ 343.688,33 (...), após a 1ª reprogramação o valor passou para R$ 330.317,85 (...), representando um decréscimo de -3,89%. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 329.713,16 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e treze reais e dezesseis centavos), e um decréscimo de -0,18% em valores R$ 604,69 (seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). Nova Andradina - MS, 9 de maio de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante ; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO 034/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o Termo Aditivo nº 001, em razão de um erro de digitação. A correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que refere-se tão somente a adequação do período pretendido. Nova Andradina - MS, 17 de maio de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo CONTRATADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art 3, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 269/2024; b) N. Licitação: 08/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 19/04/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão, leite e derivados) para atender as unidades educacionais e entidades conveniadas. Participante: Lux Comercio e Serviços LTDA: Total do Participante: R$ 337.600,00 Total Geral: R$ 337.600,00 Nova Andradina, 22 de abril de 2024 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e reparos em espaços públicos, incluindo serviços de pedreiro, servente de pedreiro, encanador, pintor em geral e eletricista, no Município de Rio Brilhante/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia..Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 03/06/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 18/06/2024Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 18/06/2024.Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 29 de maio de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira