DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO CERTAME: 17 de Junho de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário. Tacuru/MS, 28 de Maio de 2024. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela Caixa à Contratante. Vigência: 60 (sessenta) meses da data de assinatura: 13/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 074/2023 O Município de Águas Vermelhas - MG, através do Prefeito Municipal, Nilson Francisco Campos, TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO DE LICITAR COM ESTE MUNICÍPIO PE LO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, a empresa CAMPOS & CAMPOS COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍIVEIS LTDA - CNPJ 22.235.342/0001-23, com sede na Rua João Spósito, 239 - Centro - Águas Vermelhas - MG, a contar a partir de 17 de maio de 2024, TENDO EM VISTA AO NÃO ATENDIMENTO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO Processo Licitatório 074/2023 - Pregão Presencial 040/2023. Águas Vermelhas - MG, 16 de maio de 2024. NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS R E T I F I C AÇ ÃO A Pregoeira comunica a Retificação da publicação do Pregão Eletrônico nº 018/2024, feita no Diário Oficial da União, dia 29/05/2024, Seção 3, página 346. No título, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 018/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 022/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SRP Nº 6/2024 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 008/2024, torna público que realizará Dispensa Eletrônica SRP 06/2024 com critério de julgamento Menor Preço, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição EMERGENCIAL, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, tudo em acordo com termo de referência do Edital. Data da Sessão: 07/06/2024. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e- mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 28/05/2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº73 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): L.F. MACIEL CONSTRUÇÕES ME Itens: 1-R$ R$ 10,30; 2-R$ 103,00; 3-R$ 104,00; 4-R$ 100,00; 9-R$ 10,90; 10-R$ 46,10; 12-R$ 4.480,00; 13-R$ 2.640,00; 14-R$ 3.149,00; 15-R$ 2.699,00; 17-R$ 2.605,00; 18-R$ 2.699,00; 19-R$ 4.489,00; 20-R$ 169,00; 21-R$ 169,00; 28-R$ 11,39; 29-R$ 30,90; 30-R$ 32,23; 40-R$ 48,00; 41-R$ 48,00; 46-R$ 65,99; 47-R$ 71,99; 48-R$ 164,990; 49-R$ 268,99; 50-R$47,99; Valor Total: R$ 64.393,41. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº74 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Itens: 5- R$ 9,72; 7-R$ 9,72; Valor Total: R$ 97,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº75 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO Itens: 6-R$ 18,60; 8-R$ 25,90; 11-R$ 33,50; 25-R$ 328,00; 26-R$ 192,00; 36-R$ 29,50; 42-R$ 510,00; 43-R$ 67,00; 65-R$ 24,20; 66-R$ 24,00; 68-R$ 405,00; 90-R$ 114,50; 91- R$ 78,00; 93-R$ 78,90; Valor Total: R$ 10.464,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº76 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): ALPHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Itens: 16-R$ 5.000,00; 45-R$ 488,00; Valor Total: R$ 10.976,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº77 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): CASA & CONSTRUÇÃO TEM DE TUDO LTDA Itens: 22-R$ 5,94; 31-R$ 3,59; 39- R$ 279,89; 44-R$ 46,00; 54-R$ 990,00; 55-R$ 749,00; 56-R$ 0,09; 57-R$ 0,15; 58-R$ 0,25; 64-R$ 0,35; 78-R$ 12,99; 79-R$ 12,84; 83-R$ 19,97; 86-R$ 1.950,00; 87-R$ 1.400,00; 88-R$ 1.400,00; 92-R$ 20,80; 94-R$ 133,99; 96-R$ 318,00; Valor Total: R$ 22.039,27. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº78 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO Itens: 23-R$ 7,20; 24-R$ 13,50; 35-R$ 28,00; 37-R$ 49,00; 38-R$ 80,00; 61-R$ 0,70; 62-R$ 1,00; 69-R$ 330,00; 70-R$ 226,00; 80-R$ 4,10; 95-R$ 215,00; 98-R$ 15,00; Valor Total: R$ 10.005,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº79 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): KITFER INDUSTRI E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Itens: 27-R$ 66,99; 32-R$ 39,90; 60-R$ 0,38; Valor Total: R$ 937,25. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº80 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Itens: 33-R$ 31,86; 59-R$ 0,49; Valor Total: R$ 482,80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº81 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): MAURILIO MARTINS BRAZ Itens: 34-R$ 10,00; 63- R$ 0,60; Valor Total: R$ 80,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0011/2024, Pregão Eletrônico 0008/2024 - Homologado em 28/05/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0011/2024, Pregão Eletrônico 0008/2024 - Empresas vencedores: L.F.MACIEL CONSTRUÇÕES ME; CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO; ALPHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; CASA & CONSTRUÇÃO TEM DE TUDO LTDA; HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO; KITFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA; MAURILIO MARTINS BRAZ; Adjudicado em 28/05/2024 Valor Total: R$ 213.925,96. Baependi, 28 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Município de Baependi - Republicação - Motivo da republicação: Edital retificado após impugnação. Extrato de Edital - Processo nº: 0082/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0034/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinadas a manutenção das atividades realizadas pela Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0087/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0038/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para realização de apresentações musicais com artistas regionais. Os serviços solicitados, referem-se às apresentações musicais artísticas e serviços de sonorização e iluminação, destinados para eventos a serem realizados pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/06/2024, às 12h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito