DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo nº 06 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 89.052,48. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 03/24 - PE 02/24 - Registro de preços para aquisição de gases medicinais. Cont.: Corsino Comercio e Representações Ltda. V. Total: R$ 155.000,00. Vigência: 13/05/2025. White Martins Gases Industriais Ltda. V. Total: R$ 3.850.000,00. Vigência: 23/05/2025. Proc. 13/24 - Adesão 03/24 - Aquisição de veículo para atendimento do transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme Resolução SEGOV nº 08, de fevereiro de 2023. Cont.: CKS Veículos Especiais Ltda. V. Total: R$ 308.000,00. Vigência: 14/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da XXVI Vaquejada Nacional do Município de Brasília de Minas/MG, entre os dias 17 e 21 de julho de 2024. Sessão: 18/06/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected] ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PL 312/2023 Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, pelo prazo de 12 meses. Venc. Controle Analítico Análises Técnicas Ltda. Vlr global R$ 55.900,00. EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PL 53/2024 RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou enteral e outros, por 12 meses. Abertura: 14.06.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PL 81/2024 RP cadeiras de rodas e outros, por 12 meses. Abertura: 18.06.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Objeto: Aquisição de uma cabine de audiometria e um audiômetro digital para o Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 23.405.990/0001-43, com o valor de R$ 21.750,00. Buritis - MG, 29 de maio de 2024 KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 046/2024, Concorrência nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Praça situada na Rua José Luís Franco, bairro Nossa Senhora das Graças, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 19/06/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 20/06/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG. 29 de Maio de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 047/2024, Concorrência nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma de Ponte sobre o Córrego do Cedro divisa entre os municípios de Caetanópolis e Paraopeba, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 21/06/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 24/06/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714- 7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 29 de Maio de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CO Nº 11/24 Aviso de Licitação: Proc. 000140/24 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: RECA P EA M E N T O E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 - LOTEAMENTO E RUAS DIVERSAS.- Abertura dia 09/07/2024 ás 09:00. Obs. Retirada da integra do Edital no PNCP ou site da prefeitura. 30/06/2024. RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 033/2024- Pregão Eletrônico 021/2024- SRP 007/2024, que tem por finalidade o registro de preços de suplementos alimentares. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 04/06/2024 até 08h30 de 14/06/2024. Abertura e julgamento: 14/06/2024 às 08h30. Início: 14/06/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Contrato 126/2024, referente à Concorrência Pública nº. 004/2024, Processo nº 0014106/2024, firmado em 21 de maio de 2024, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa MG Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 27.752.797/0001-30, objeto: contratação de empresa especializada da construção civil para execução de obras de cobertura metálica no Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria, localizado na Avenida Bahia, nº 452, Bairro Dona Ana no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 942787/2023, emenda parlamentar nº 27690010, os serviços serão realizados conforme projeto executivo, projeto de prevenção e combate a incêndio, projeto elétrico, projeto de acessibilidade, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memoria de calculo, memorial descritivo, BDI de acordo com edital próprio, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II). Valor total do contrato R$ 409.002,09 (quatrocentos e nove mil dois reais e nove centavos), O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata - PL Nº. 136/24 PE Nº. 18/24 A Pregoeira comunica aos interessados em participar do Processo Licitatório nº 136/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Carmo do Cajuru, que foi incluída a seguinte observação no edital, item 12.4 - Qualificação Econômica Financeira: Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação CAPITAL SOCIAL E/OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO, apurado no balanço do último exercício e validado por profissional habilitado, de, no mínimo, equivalente a 10% (dez por cento), do valor estimado da aquisição. Carmo do Cajuru/MG, 28 de maio de 2024. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Compras Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORES ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 29 de maio de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITAÇÃO 88/2024 Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de material de construção em geral, ferragens e madeira. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13hs do dia 31/05/24 às 13hs do dia 17/06/24; Início da Sessão: 13:01hs do dia 17/06/24, no endereço https://www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; ou e-mail: [email protected]. Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 29 de maio de 2024. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro