DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 08/02/2024 a 08/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2024, CONCORRÊNCIA N° 008/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 126/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltico em ruas e avenidas no Parque Industrial Gilberto José de Freitas, Distrito de Monsenhor João Alexandre, conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 126/2024, JD ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.467.368/0001-05, no valor global de R$ 1.166.888,91 (um milhão cento e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos). Vigência 22/05/2024 a 22/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 157/2023, CERES SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.807.772/0001-23; CONTRATO N° 209/2023, NUCLEO UROLOGICO DE ITAUNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.769.139/0001-22. Objeto do aditivo: FICA PRORROGADO ATÉ 31 DE MAIO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 046/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, a PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, tendo como objeto da presente licitação Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para a composição do quadro geral de Registro de Preços com a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, e outros materiais, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotações: 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 . 2 . 0 2 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 6 . 2 . 0 0 0 9 - Fo n t e - 1 . 5 0 0 . 0 0 0 - M a n u t e n ç ão dos serviços administrativos, 3.3.90.30.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017- Fonte-1.500.000-Gestão administrativa municipal de educação, 3.3.90.30.00.2.04.02.13.392.000 9 . 2 . 0 0 3 3 - Fo n t e - 1.500.000-Manutenção das atividades culturais, 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte-1.600.000-Manutenção da rede de atenção primária em saúde, 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.055- Fonte-1.500.000-Administração do serviço municipal de obras, 3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109-Fonte-1.500.000-Manutenção do departamento de transportes, 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.00 7 7 - Fo n t e - 1 . 5 0 0 . 0 0 0 - Atividades do departamento de assistência social, 3.3.90.30.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100- FONTE-1.500.000,Manutenção do departamento de agropecuária, valor R$ 746.473,64. Data final para recebimento de propostas: 13/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h. Coimbra-MG, 28 de maio de 2024. ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Concorrência Eletrônica n.º 008/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. Início da Sessão: 21/06/2024 ás 13:00 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$131.355,35(cento e trinta e um mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG, 28 de maio de 2024. KEULA ALVES SOARES TURRA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Concorrência Eletrônica n.º 007/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MURILO HENRIQUE VIEIRA DA CUNHA. Inicio da Sessão: 21/06/2024 ás 09:30hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br. Valor: R$106.821,88(cento e seis mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG, 28 de maio de 2024. KEULA ALVES SOARES TURRA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Inicio da Sessão: 21/06/2024 ás 14:00hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br. Valor: R$332.717,80 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG, 28 de maio de 2024. KEULA ALVES SOARES TURRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório 023/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024. Dá-se publicidade a Ata de Registro de Preços nº 05 firmada em 29/05/2024 entre o Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas (CIMEV) e a empresa Akasoft Tecnologia LTDA,, CNPJ nº 20.450.605/0001-91. Resumo do objeto: Registro de Preços para contratação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de kit de software e equipamentos para a modernização da gestão pública, contemplando cabos de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos e software de sistema informatizado de gestão pública, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte, para atender as necessidades dos municípios do CIMEV. Valor total da Ata de Registro: cento e trinta e dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setenta reais e noventa e três centavos. Corinto - MG, 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 AVISO DE LICITAÇÃO.LICITAÇÃO LOCAL. Pregão Eletrônico n° 27/2024. SRP - Será realizado no dia 20/06/2024 às 08:00h o Processo n° 050/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes para atender as Secretarias e setores da Prefeitura de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI.Informações: E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 29 de maio de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP 9/24, Proc. Licitatório 35/24 Torna público, a realização do Pregão Eletrônico 014/24, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, bolos e salgados). Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura: 13/06/24, às 08hs (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 29/05/24. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/24 Procedimento Licitatório nº 28/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médicos/hospitalares para atender às necessidades das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 18/06/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 18/06/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 29 de maio de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS - MG, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A MELHOR IDADE E CONGADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-038569, ASSIM SENDO, FICA DETERMINADA A ABERTURA DO PRESENTE CERTAME PARA O DIA 21/06/2024 ÀS 08:30 HORAS. MAIORES ESCLARECIMENTOS PELO TEL.: (38) 99914-6970. O EDITAL RETIFICADO PODERÁ SER SOLICITADO PELO E-MAIL: https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitações e pela plataforma https://ammlicita.org.br. NATANE TARCISIA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 18 de junho de 2024 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico 022/2024, tipo "Menor Preço por Item" "AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONFORME CONVENIO COM MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROPOSTA PROCESSO 59000015071202354 CONVENIO 945882 C/C 71045-9 CAIXA" Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br, www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7horas às 16 horas. Delfinópolis/MG, 29 de maio de 2024. MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO Encarregada de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório N°039/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°016/2024. Aviso de Retificação e Reabertura do Prazo de Ancoragem - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("Pró-Infância" - MEC/FNDE), conforme termo de compromisso PAR n.º 202300187, firmado pelo município de Dores do Indaiá-MG e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as especificações deste edital. A Pregoeira Municipal no exercício das prerrogativas funcionais, julga parcialmente procedente a impugnação feita pela empresa E. Tripode Indústria e Comércio de Móveis EIRELI, CNPJ: 22.228.425/0001-95, alterando o prazo de entrega dos produtos para 10 (dez) dias úteis, em consonância com as especificidades do objeto a ser executado, sendo a nova data para abertura das propostas marcada para o dia 17/06/2024 às 08:00 horas. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira