DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300287 287 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO N° 26/2024 TIPO MENOR PREÇO REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 02/2024, Processo n° 26/2024, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE TRANSBORDO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 03/06/2024 a 18/06/2024, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 18 de junho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 29 de maio de 2024. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 RP 032/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 031/2024 - RP 032/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para recebimento e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, produzidos pelo Município de Fronteira/MG. Fronteira/MG, 29 de maio de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 094/2023. Tomada de Preço Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MV.L Construtora e Serviços LTDA. Objeto: Aditivo de meta físico financeiro e reequilíbrio econômico financeiro. Valor total: R$34.427,07(trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo 040/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 29 de maio de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo nº 119/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviço de esgotamento sanitário em diversas vias do município de Guiricema/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 29 de maio de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo 036/2024, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de drenagem pluvial, com fornecimento de material e mão de obra, visando a restauração, montagem, instalação, conserto e manutenção de sistemas de drenagem pluvial em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 29 de maio de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo 025/2024, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em recarga de nitrogênio líquido para a conservação do sêmen utilizado pelo programa de melhoramento genético do gado da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 29 de maio de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo 022/2024, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de construção de Pórtico, situado na Avenida Donato Capobiango - Bairro Funil - no Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 29 de maio de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 121/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para prestações de serviços de engraxamento, lavagem, balanceamento, cambagem borracharia e alinhamento para a manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 03/06/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 29 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável do contrato nº 051/2023. P nº 030/2023, TP nº 03/2023 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a construção de piso no porto no rio São Francisco em Ibiaí - MG., com fundamento no artigo 79, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações e cláusula décima terceira do contrato nº 051/2023, com a empresa Rodrigo Mendes De Almeida 11801313636, CNPJ: 27.708.512/0001-63. Data da assinatura: 12/06/2023. Sandra Maria Fonseca - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Objeto: "Aquisição de motoniveladora nova (zero hora), fabricada no ano vigente, chassi articulado, conforme Convênio nº 945874/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023" - Contrato nº 033/2024 - Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0001-54, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) - Data de Assinatura: 15 de maio de 2024 - Prazo de Vigência: 15/05/2024 - Prazo: 14/05/2025 - Fichas Orçamentárias nº 481/658 - Inconfidentes, 15 de maio de 2024 - ROSÂNGELA MARIA DANTAS - Prefeita Municipal - Publicado por: JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Objeto: "aquisição de motoniveladora nova (zero hora), fabricada no ano vigente, chassi articulado, conforme Convênio nº 945874/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023". A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0001-54, no valor de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais). Inconfidentes (MG), 15 de maio de 2024. ROSÂNGELA MARIA DANTAS Prefeita JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024; cujo objeto é: Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da XXVI FESTA DO INHAME. Abertura dia 14/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 28 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 045/2024. RETIFICA OBJETO. Na matéria publicada no DOU dia 28/05/2024, na seção 3, pág. 216 onde se lê: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização de eventos comemorativos deste municipio; leia-se: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação de eventos comemorativos deste municipio. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito