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Diário Oficial da União · 03/06/2024 · pág. 288

DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300288 288 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 021/2024. Tipo Menor Preço Global. O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 021/2024 - Concorrência Presencial nº 003/2024, do Tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em TSD e drenagem de vias públicas do Bairro Jardim Oeste (Ruas Araci da Rocha Silva - Trecho I e II; João Pereira, Esmeralda, Por do Sol, Ouro Branco, Águas Marinhas e Paraíso). A abertura da licitação está marcada para o dia: 19/06/2024, às 13:00hs. O edital se encontra disponível nos sites: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 29 de maio de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da instituição COMUNIDADE ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS, referente a locação de imóvel para servir de arquivo do DEAHU, no valor global de R$ 54.306,84, cumprindo o art. 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/21. Em 28 de maio de 2024 . WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquina hidráulica de blocos e máquina extrusora de meio fio e sarjeta, dia 17/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para formação/capacitação da guarda Municipal de Itinga/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, dia 18/06/2024 às 09h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico, dia 21/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site: da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 29 de maio de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 056/2024 Objeto: Registro de preços para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta, englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros do Município de Iturama, conforme especificações do termo de referência. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 10/07/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/07/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 057/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para eficientização do sistema de iluminação pública no município de Iturama e distrito de Alexandrita, englobando equipamentos, materiais e mão de obra, conforme especificações, quantitativos e condições do termo de referência. Modalidade: Pregão eletrônico nº 014/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 17/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 17/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Iturama/MG, 29 de maio de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório nº 070/2024. O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 070/2024, Pregão Eletrônico nº. 033/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, para atender a FARMACIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Itutinga/MG, conforme maior desconto na tabela CEMED, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 18/06/2024. Horas: Às 09:00h. Recebimento das Propostas: Até o dia: 17/06/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 28 de maio de 2024. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Edital nº 33/2024. Processo Licitatório nº 82/2024. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 14 DE JUNHO DE 2024, ÀS 14:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário escolar, eletrônico e eletrodomésticos, através de registro de preço, para atender as demandas das escolas, creches municipais e departamento de esporte, por um período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 29 de maio de 2024. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Pregão Presencial nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário hospitalar em geral e aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o Pronto Atendimento Ambulatorial. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 18/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Pregão Presencial nº 17/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 17/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 29 de maio de 2024. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 17/06/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório Nº 66/2024 - Pregão eletrônico Nº 23/2024. "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e organização". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/ MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, Nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 20/06/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório Nº 68/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 06/2024. "Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção vestiario e banheiros no campo da comunidade Rural De Vargem Formosa". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, Nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/ 2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 19/06/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório Nº 67/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 05/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de alambrado no campo da comunidade Rural de Vargem Formosa". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, Nº 45 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação