DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Gonçalves de Minas-MG, 29 de maio de 2024. Valdício da Veiga Leite Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes. Data e horário da sessão: 14/06/24 às 10hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ nº 11.553.360/0001-37. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das ruas do bairro São Geraldo no município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do contrato de repasse nº 931493/2022/MDR/CAIXA. Vigência: 25/05/2024 a 25/10/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 344 - 02.04.05.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 064/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Finalidade: acréscimo de 10,1206% ao valor do contrato e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira; item 6.1 da Cláusula Sexta; itens 8.1 e 8.2 da Cláusula Oitava; alteração da Cláusula Nona e alteração dos Anexos Técnicos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Contrato, nos termos artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2021 - ADESÃO 001/2021. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ n° 02.491.558/0001-42. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 061/2020. INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 006/2020. Município de Lagoa Santa/MG e Clínica de Imagem São Sebastião - CNPJ: 65.173.700/0005-57. Finalidade: prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral dos seus valores e quantitativos, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 28/04/2024 a 04/05/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Revogação do Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas nutricionais. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo. MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Após análise Processo Licitatório 003/2024, Modalidade Concorrência 001/2024, e suas posteriores alterações, homologo e adjudico o processo que tem como objeto a contratação de empresa para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA, para a empresa Construtora GFSM Ltda, CNPJ 28.860.296/0001-30, com o valor de R$ 288.784,73 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Marliéria, 29 de maio de 2024. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 030/2024. Sistema de Registro de Preços. Forma: Eletrônica - Tipo: "Menor Preço Unitário". Município de Mata Verde - MG, Praça José Caires de Lima, Nº 41, Centro - CNPJ: 66.234.360/0001-66 - FONE: (33) 3722-1687 - Processo Licitatório Nº 030/2024 - Pregão Nº 004/2024 - FORMA: Eletrônica - TIPO: "Menor Preço Unitário" - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares em atendimento aos alunos do PROGRAMA ETI - Escola Em Tempo Integral do Fnde Para Rede de Ensino do Município de Mata Verde. ABERTURA DIA: 13/06/2024 às 09h00min. EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br - E NO SITE: "https://www.licitardigital.com.br//" Mata Verde - MG, 29 de maio de 2024. JULIVETE SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 07/2024 cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos permanentes destinados ao Projeto ESCA. A abertura dos envelopes está previsto para o dia 17/06/2024, às 09:30 horas. Cópias do Ed i t a l poderão ser adquiridas até o dia 12/06/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 29 de maio de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público que realizará Chamada Pública n.º 01/2024, Dispensa de Licitação n.º 07/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Mato Verde/MG, pela dispensa de licitação prevista no art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009, cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de venda devem ser entregues até o dia 26 de junho de 2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde-MG. Para maiores informações no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 064/2023. Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, para contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 13 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159- 0112. Edital: https://www.merces.mg.gov.br/portal/. Mercês-MG, 29 de maio de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e a empresa ANC Pavimentação Ltda. Contrato nº 082/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Osório na comunidade de Tapera, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, de acordo com o convênio de saída Nº 1491000119/2024/SEGOV. Concorrência nº 003/2024 - Processo 013/2024 - R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). 06 meses de vigência, após assinatura do contrato. Moeda/MG, 28/05/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Extrato de Ratificação - Processo de Contratação n° 022/2024 - Dispensa n° 001/2024. O Município de Moeda, situado na Avenida do Prateado, 20 - Centro - Moeda/MG, MG - CEP 35.470-000, inscrita no CNPJ 18.363.952/0001-35, torna público a Dispensa de Licitação n° 001/2024. Objeto: Formalização de Contrato de Programa para execução de serviços de engenharia elétrica para a ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Contratada: Consórcio de Administração do Serviços de Iluminação Pública - CASIP - CNPJ: 20.957.637/0001/88. Valor Global: R$941.912,17 (novecentos e quarenta e um mil e novecentos e doze reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 75, XI da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 37/2024. Certifica a prorrogação do Processo Nº 037/2024, Pregão Eletrônico por registro de preços Nº 8/2024, na fase que se encontra cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de diversos materiais de expediente, didáticos, papelaria e escritório, para atender as demanda das Secretarias Municipais de Monte Azul-MG. A realização da sessão pública eletrônica ocorrerá da seguinte forma, data da inicio de acolhimento das propostas: 27/05/2024; data final das propostas: 12/06/2024 às 08h29min; data de abertura da sessão e inicio da disputa: 12/06/2024 às 08h30min, pedido de esclarecimento: Até o dia 07/06/2024; pedido de impugnação: Até o dia 07/06/2024. Em 27 de maio de 2024. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro