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Diário Oficial da União · 03/06/2024 · pág. 290

DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300290 290 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Engenharia de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 28/06/2024 até 13/06/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 13/06/2024 às 08:30h - Início da Sessão:08H:30min dia 13/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 28 de maio de 2024. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público a revogação do extrato da licitação divulgado através do edital do Pregão Eletrônico N.º 009/2024. Justifica-se a revogação, devido o não registro completo dos itens junto a Plataforma De Licitações Portal De Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data da sessão publicada e será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, oportunamente. Monte Azul-MG, 28 de maio de 2024. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotivos zero km. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 17/06/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 28 de maio de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/24 PRC 94/24- PREGÃO ELETRÔNICO:54/24. OBJETO: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra para implantação de pista de caminhada que liga a Rua Coronel Joaquim Firmino da Silva até o Bairro presidente Lula, com recurso do plano de ação:09032022-018045, Conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV. Menor Preço por item. Recebimento de propostas: De:03/06/24 a partir das 15h00min até 13/06/2024 às 12h00min., Início da disputa às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,50, centro Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites: www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br JOSÉ GERALDO DE PAULA p/ Dep. Municipal de Estradas JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: Garra Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.200.116/0001-00 - Processo nº 029/2024 - Inexigibilidade nº 009/2024 - Objeto: Contratação da empresa Garra Entretenimentos LTDA, detentora exclusiva do cantor "Thiago Jhonathan", para apresentação no dia 23 de junho de 2024 no evento "Festa de São João - Padroeiro da Cidade" no município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 22/05/2024 a 31/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 023/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns, de locação de máquinas multifuncionais (impressora, copiadora e digitalizadora) e serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção e de suprimentos de consumo (exceto papel) para utilização das impressoras e máquinas existentes em todos os setores das secretarias do município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 17/06/2024 às 10h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Processo de Compras Nº 27/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria para a gestão dos sistemas e programas do Ministério da Saúde, incluindo operacionalização, monitoramento, diagnóstico, credenciamento e atualização com suporte técnico 24h. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente até o dia 18/06/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu- MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 28 de Maio de 2024. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 112/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção por empreitada global de UBS - Unidade Básica de Saúde, Tipo I, no Bairro São Francisco, Município de Paraguaçu - MG, conforme disposto da Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23 de abril de 2024. Início da sessão de lances: 18/06/2024 - hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Em 29 de maio de 2024. GABRIEL PEREIRA DE MORAES FILHO Prefeit PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PROC ADM.Nº115/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de sistema de emissão de nota fiscal eletrônica de serviço e gestão de imposto (ISSQN), na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 17/06/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 28 de maio de 2024. JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PROC ADM.Nº126/2024 - Realizará aquisição de aparelhos de academia ao ar livre, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 17/06/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 28 de maio de 2024. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do 1º T. Aditivo. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Novais Ltda. Obj.: Acréscimo do percentual de 24,99% sobre o valor atualizado do Contrato n. 052/2023 (Trecho estrada comunidade Brejão/Babilônia). Valor do Acréscimo: R$823.339,97 (Oitocentos e vinte três mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 10/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo Maior Lance. Alienação de Bens A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando Leilão Público Eletrônico n.º 001/2024, do tipo maior lance, objetivando a alienação de bens (veículos, móveis, equipamentos diversos), pertencente a PREFEITURA DE PEDRA AZUL. OS LANCES ON-LINE INICIARÃO NO DIA: 03/06/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 03/07/2024 a partir das 10:00 horas, com encerramento às 17:00 horas ATRAVÉS DO SITE: www.mgl.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.pedraazul.mg.gov.br, link "licitações". As alterações, notificações, intimações e resultados serão publicados no mencionado site. Pedra Azul-MG, 22 de maio de 2024. FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n° 006/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública de ensino, abertura da sessão pública no dia 13/06/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Torna público a retificação do Processo Licitatório nº: 000031/2024, Inexigibilidade n° 00007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA visando a seleção de empresa do ramo da construção civil apta a celebrar contrato com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, interessada na produção de no mínimo 66 (sessenta e seis) unidades habitacionais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, com vistas a atender famílias de baixa renda do MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Entrega dos Envelopes: 17/06/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 29 de maio de 2024. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Agente de Contratações