DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300291 291 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 M M Empreendimentos Ltda. CNPJ 47.097.291/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar calçamento e drenagem das Ruas Hilza Dias de Carvalho e Projetada (Reizão) para atender a Sec. de Infraestrutura do Mun. de Piranguinho. Vigência: 24/05/24 a 24/12/24. Valor R$ 89.999,99 (oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Helena M. da Silveira, Chefe Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4-SMAGP/2024 COMUNICADO -Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de DISPENSA ELETRÔNICA nº 4-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 4-SMAGP/2024, cujo objeto é o fornecimento de óleo combustível de XISTO "E" (TIPO OTE) para os sistemas de aquecimento da Usina de Concreto Betuminosos à Quente da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas, comunica que se deve desconsiderar os termos "Tratamento Diferenciado para ME/EPP: exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS" no aviso de dispensa eletrônica, publicado no "diario oficial da União" seção 03 nº100 pagina 230. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 27 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 14 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012- SMAGP/24, referente fornecimento de barreira pantográfica para o DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 27 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 14 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001- SMAGP/24, referente fornecimento de fita perfurada para a oficina do DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 27 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1-SMAGP/2024- A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Municipal 9816/2023 e Decreto Municipal 14.486 de 19 de março de 2024, torna público que fará realizar no dia 24 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, LEILÃO ELETRÔNICO - 001- SMAGP/2024, referente ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 27 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato nº 055/2024. PROCESSO Nº: 054/2024 - Dispensa nº 001/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa para funcionamento de farmácia, incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 12.459.473/0001-30. Valor total: R$ 133.615,92 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Processo Licitatório.PAC nº 051/2024 O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório para aquisição de 01 Veículo tipo van com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, de acordo com a portaria PORTARIA SNAS Nº 92, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Abertura: 14/06/2024 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone:33- 3351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br Raul Soares, 29 de maio de 2024 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PL n ° 1/2021 - PP n° 1/2021. Objeto: Prestação dos serviços de natureza continuada na locação de veículos. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ n° 18.413.161/0001/72. Contratados: BH Locadora de Veículos de Belo Horizonte Ltda, CNPJ n° 03.350.577/0001- 11. Termo aditivo, prorrogação de vigência e reequilíbrio econômico; Valor total atualizado: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos reais); Vig.: 31/1/2024 a 31/12/2024. Smart Rental Car Ltda EPP, CNPJ n° 32.439.205/0001-64. Termo aditivo, prorrogação de vigência. Vig.: 18/1/2024 a 31/12/2024. Termo aditivo, reequilíbrio econômico; Valor total atualizado: R$ 257.960,60 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Ass. 29/5/2024. Município de Resplendor. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 17/2024, dispensa de licitação n° 02/2024, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, a diesel, com capacidade mínima de 7.500 l por viagem, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da Defesa Civil, Conforme Decreto NE N° 671 De 21 de Dezembro de 2023, Portaria N° 341 de 24 de Janeiro 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Empresa: DA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES LTDA. CNPJ: 45.206.226/0001- 81. Valor Estimado global: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Processo 17/2024, Dispensa de Licitação n° 02/2024, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, a diesel, com capacidade mínima de 7.500 l por viagem, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da Defesa Civil, conforme Decreto NE N° 671 de 21 de dezembro de 2023, Portaria N° 341 de 24 de janeiro 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Empresa: AUTO POSTO AGUIAR LTDA. CNPJ: 04.953.263/0001-76. Valor Estimado global: R$ 44.296,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL NºN 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Presencial nº. 01/2024, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra poliesportiva no distrito do bem querer, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital, no dia 17 de Junho de 2024, às 09 horas. O inteiro teor do edital estará disponível a partir do dia 04/06/2024 no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário de expediente, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Riacho dos Machados/MG, 29 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência Eletrônica 02/2024 - Proc. 044/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimento em piso intertravado a serem executados na Rua Alencar José Pimenta, conforme objeto do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Sabinópolis e o Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Programa de Planejamento Urbano. Menor Preço Global. Nova data: 18/06/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br. CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso Termo de Homologação e Ratificação. Processo Administrativo nº 041/2024. Adesão nº 05/2024. Ratificação e Homologação, Ato de Adesão nº 05/2024, Procedimento Administrativo nº 041/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de caixas de água de polietileno, de 1.000, 5.000 e 10.000 litros, autorizando a contratação de Empresa Fortlev Industri e Comercio de Plásticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05, referente à Ata de Registro de Preços nº 025/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2023, Procedimento Administrativo nº 033/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Valor global estimado de R$ 146.504,84 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 018/2024, Chamada Pública nº 01/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, Pessoa Jurídica de direito público torna pública a realização de Processo Licitatório nº 018/2024, Dispensa nº 03/2024, Chamada Pública nº 01/2024 que tem como Objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Art. 14, da Lei nº 11.947/2009, e Resoluções FNDE relativas ao PNAE durante o ano calendário de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/06/2024 a 20/06/2024. Até às 09h00min. Local da sessão pública: Sala do Setor de Licitações - Praça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro. Informações à disposição através do e-mail: [email protected] e no site: www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 29 de maio de 2024 NUNES XAVIER DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 004/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para locação de aparelhos de oxigenoterapia, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 28/05/2024 a 27/05/2025. Registrada SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Valor: R$ 58.380,00 Valor Global do Processo: R$ 58.380,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.