DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300292 292 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializado em instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 17/06/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 28 de maio de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0038/2024, Pregão Eletrônico n.º 0010/2024. Objeto: aquisição de mata-burros, para a manutenção de atividades da secretaria de obras do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428- 1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0010/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 29 de Maio de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0039/2024, Pregão Eletrônico n.º 0011/2024. Objeto: aquisição de uniformes diversos manutenção das atividades da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 18 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 18 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0011/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 29 de Maio de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 Processo Licitatório 33/2024 O pregoeiro do município torna publico o ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Processo Licitatório 33/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍC U LO S AUTOMOTIVOS NOVOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO VEICULO DE PASSEIO 5 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICAPE, CABINE SIMPLES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Santo Antônio do Rio Abaixo, 29 de maio de 2024. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Termo de Homologação - O Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 035/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura para eventos, a ser realizado de forma parcelada, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. Licitantes Arrematantes: Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda, pelos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009, 010 e 011; Silvio Estruturas Ltda, pelos itens: 008 e 012. São Francisco/MG, 29 de Maio de 2024 LINCOLN VIEIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 NOVA DATA Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - Processo Administrativo N° 032/2024 - SRP 011/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto- Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 29/05/2024 Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000038/2024 Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL O Município de São João do Manteninha/MG torna público o Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar N°195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Os interessados poderão retirar o edital no site: https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou solicitar por e-mail [email protected]. As inscrições estarão abertas entre os dias 03/06/2024 e 12/06/2024. SIMONE GOMES CHAVES Chefe Do Depto De Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e prazo de execução - Contrato nº 26/2024 - PAL 136/2023 - Tomada de Preço nº 18/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para Calçamento das Ruas Assunção, Rua 2 e 05 Res. Ademar Correia da Rocha, pavimento bloco de concreto intertravado retangular, FCK=35Mpa, Transferência Especial/Plano Ação 09032023-2-042237, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Contratada: CMP Projetos e Construções Ltda, CNPJ 23.207.621/0001-46. Data: 26/03/2024. Vigência: 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022, Processo Licitatório nº 163/2022, Tomada de Preço nº 008/2022. Partes: Município de São Pedro dos Ferros/MG, CNPJ: 19.243.500/0001-82 e a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.989.496/0001-36. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Calçamento Com Bloquete Sextavado Da Rua João Amaral, Distrito De Águas Férreas No Município De São Pedro Dos Ferros/Mg, Convênio Plataforma+Brasil Nº 912006/2021 Mdr - Operação 1076614-96. Com fulcro na Lei 8.666/93 e na cláusula 11ª (décima primeira) do contrato originário, fica prorrogado o referido contrato até 18 de dezembro de 2024, a contar da data de 19 de dezembro de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas, com justificativa devido a atrasos na liberação do recurso pelo Governo Federal, portanto o aditivo será realizado pelo Prazo de 12 meses, para que seja possível receber o recurso, autorizar o início de Obra, executá-la e realizar todos os trâmites até a prestação de contas final do convênio junto à Caixa Econômica Federal e o Governo Federal. São Pedro dos Ferros/MG, 15 de dezembro de 2023. Paulo Mendes Gomes - Presidente da CPL. Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO AVISO DE RGISTRO DE PREÇOS Processo no 014/2024, Registro de preço, modalidade Pregão no 008/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto:Registro de preços para a escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, para a aquisição de diversos materiais hospitalares destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.. A abertura será dia 17/06/2024 e o horário para início da sessão será às 09:30 h. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 h, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraiso, 27 de maio de 2024 FERNANDA CRISTINA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, PAL Nº 030/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução de obra de calçamento em blocos sextavados de concreto e drenagem superficial na Rua Dona Liquinha em Senador Modestino Gonçalves, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Data de abertura: 18/06/2024 às 13h30min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Mais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves, 29 de maio de 2024 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 041/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023, gerenciada pelo CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA - ANEXO II, DESTE EDITAL., para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 96.450,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 15 de Maio de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação