DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: POLIGONO VEÍCULOS E PEÇAS LIMITADA - Valor do contratado R$ 96.450,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) - Validade: até 29-05-2025. Serranópolis de Minas/MG, 29 de Maio de 2024. Arlene Maria Dias da Silva- Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão a Ata de Registros de Preços nº 6/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 024/2024, Adesão a Ata de Registros de Preços n° 006/2024 à empresa: POLIGONO VEÍCULOS E PEÇAS LIMITADA, CNPJ: 19.122.936/0001-13 no valor de R$ 96.450,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Serranópolis de Minas/MG, 28 de Maio de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº. 062/2024 - Concorrência nº. 001/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação em bloco intertravado no conjunto habitacional monte verde no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 17 de junho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242- 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº. 084/2024 - Concorrência nº. 002/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de calçamento em concreto da pista de caminhada na Rodovia LMG 882, Bairro Campestre no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 18 de junho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº. 085/2024 - Concorrência nº. 003/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de revestimento, iluminação e paisagismo no portal de entrada na Rodovia LMG 882 - KM 24,8 no Bairro Campestre no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 18 de junho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e- mail [email protected] Turvolândia, 29 de maio de 2024 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 032/2024, Processo Licitatório nº 030/2023, Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024 - Chamada Pública nº001/224 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 032/2024, Processo Licitatório nº 030/2024 - Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/ Chamada Pública nº001/2024 - Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no anexo I deste projeto básico, com entregas previstas até 31/12/2024, em atendimento a demanda da merenda escolar para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, para execução do PNAE, durante o ano letivo, conforme determina a Lei Federal nº11.947/2009, sendo a aquisição no mínimo 30% do total destes recursos, obrigatoriamente utilizados na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. "Contratado: Associação Quilombola Palmares Bom Jesus. Valor global R$ 21.247,50 - Vigência 20/05/2024 a 31/12/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do Contrato 033/2024, Processo Licitatório nº 030/2023, Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024 Chamada Pública nº001/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 033/2024, Processo Licitatório nº 030/2024 Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/Chamada Pública nº001/2024 - Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no anexo I deste projeto básico, com entregas previstas até 31/12/2024, em atendimento a demanda da merenda escolar para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, para execução do PNAE, durante o ano letivo, conforme determina a Lei Federal nº11.947/2009, sendo a aquisição no mínimo 30% do total destes recursos, obrigatoriamente utilizados na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. "Contratado; Associação Quilombola de Gerais Velho. Valor global R$ 4.560,00 - Vigência 20/05/2024 a 31/12/2024 . Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do Contrato 034/2024, Processo Licitatório nº 030/2023, Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/Chamada Pública nº001/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 034/2024, Processo Licitatório nº 030/2024 Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/Chamada Pública nº001/2024 - Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no anexo I deste projeto básico, com entregas previstas até 31/12/2024, em atendimento a demanda da merenda escolar para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, para execução do PNAE, durante o ano letivo, conforme determina a Lei Federal nº11.947/2009, sendo a aquisição no mínimo 30% do total destes recursos, obrigatoriamente utilizados na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. "Contratado: Alariane Mendes Veloso, valor global r$ 11.440,73 vigência 20/05/2024 a 31/12/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do Contrato 035/2024, Processo Licitatório nº 030/2023, Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/Chamada Pública nº001/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 035/2024, Processo Licitatório nº 030/2024 Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/Chamada Pública nº001/2024 objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no anexo I deste projeto básico, com entregas previstas até 31/12/2024, em atendimento a demanda da merenda escolar para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, para execução do PNAE, durante o ano letivo, conforme determina a Lei Federal nº11.947/2009, sendo a aquisição no mínimo 30% do total destes recursos, obrigatoriamente utilizados na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. "Contratado: Jaime Pereira da Silva, valor global R$ 12.397,17 - Vigência 20/05/2024 a 31/12/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do Contrato 036/2024, Processo Licitatório nº 030/2023, Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/Chamada Pública nº001/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 036/2024, Processo Licitatório nº 030/2024 Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/Chamada Pública nº001/2024 - Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no anexo I deste projeto básico, com entregas previstas até 31/12/2024, em atendimento a demanda da merenda escolar para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, para execução do PNAE, durante o ano letivo, conforme determina a Lei Federal nº11.947/2009, sendo a aquisição no mínimo 30% do total destes recursos, obrigatoriamente utilizados na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. "Contratado: Luiz Pereira Neves, valor global R$ 10.624,16 - Vigência 20/05/2024 a 31/12/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do Contrato 037/2024, Processo Licitatório nº 030/2023, Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/Chamada Pública nº001/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 037/2024, Processo Licitatório nº 030/2024 Inexigibilidade por Credenciamento nº002/2024/Chamada Pública nº001/2024 - Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no anexo I deste projeto básico, com entregas previstas até 31/12/2024, em atendimento a demanda da merenda escolar para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, para execução do PNAE, durante o ano letivo, conforme determina a Lei Federal nº11. 947/2009, sendo a aquisição no mínimo 30% do total destes recursos, obrigatoriamente utilizados na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. "Contratado: Cleiton Antônio Mourão, valor global R$ 12.439,92 - Vigência 20/05/2024 a 31/12/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 NOVA DATA DE ABERTURA 2 COMPRASNET Nº. 90126/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (armário de aço e outros), a serem destinados para equipar o CEAI Morumbi.A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 20/06/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de maio de 2024 MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 101/2024, referente ao P. L nº 145/2023 - Concorrência nº 04/2023. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO I) na comunidade de Furado seco, objeto de contemplação da Resolução SES-MG nº 9.177/2023 e Termo de Compromisso nº 832/9.177, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Construdias Engenharia E Construções Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 Valor: R$ 1.685.000,00-Vigência: 07 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 29 de maio de 2024. Extrato de Contrato nº 104/2024, referente ao P. L nº 013/2024 - Concorrência nº 02/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBUQ em vias públicas na comunidade de tabocas em Varzelândia-MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. Contratada: HM Engenharia E Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 35.824.632/0001-54 - Valor: R$ 340.549,20 -Vigência: 04 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 29 de maio de 2024. Extrato de Contrato nº 103/2024, referente ao P. L nº 015/2024 - Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada pra execução de serviços complementares na área de lazer e esportes no Distrito de Campo Redondo, conforme especificação no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico detalhado no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros e Projetos Arquitetônicos. Contratada: Autentica Edificações Ltda - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 64.300,00 -Vigência: 03 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 29 de maio de 2024.