DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300295 295 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CMA, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Empresa e Valor Registrado: Parte: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: At i v a Alimentos Ltda - CNPJ 37.628.322/0001–90, valor registrado R$: 228.364,75 para os Itens: 01 ao 73; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Contratado: Ativa Alimentos Ltda - CNPJ 37.628.322/0001–90, contrato nº 006/2024 com o valor global de R$: 228.364,75; FONTE DE RECURSOS: 2.001, 3.3.90.30.00; Vigência: 07 (sete) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024; Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CMCA PROCESSO LICITATÓRIO N°008/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça na nova sede da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia -PA. Data de abertura dia 18/06/2024 ás 15h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://camaracda.pa.gov.br/ e no portal de compras publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] , e na sala da CPL no Prédio da CMCA, das 08h00min às 13h00min. MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVIOS DE REGISTRO DE PREÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ torna público ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades de transporte dos Vereadores(a) e Servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, com recursos próprios, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 002/2024 - Processo nº 004/2024 - Item 01- valor total R$ 240.000,00 empresa REGENCE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.941.977/0001-88; Item 2 valor total 695.100,00 empresa- RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.332.890/0001-06. Validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação na imprensa oficial. WALMY CESAR COSTA RODRIGUES Presidente da Câmara. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Abaetetuba/PA, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/1106-003-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 cujo objeto é– – "Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais" em favor das empresas: Pravaluz Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.046.768/0001-85, Valor Global de R$ 548.671,37; F da Silva Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.136.186/0001-98, Valor Global de R$ 14.186.649,06 e Comercial Rossy Eireli, inscrita CNPJ nº 03.416.298/0001-03 ,Valor Global de R$ 8.756.677,29. Valor Global Total de R$ 23.491.997,72. Homologação assinada em 22 de fevereiro de 2024. Abaetetuba-PA, 29 de maio de 2024. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. Processo Administrativo nº 2023/1106-003-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 050/2023, cujo Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Empresas com Preços Registrados: Pravaluz Comercio Eireli - Epp, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, Valor Total de R$ 548.671,37; F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98, Valor Total de R$ 14.186.649,06; Comercial Rossy Ltda, CNPJ nº 03.416.298/0001-03; Valor Total de R$ 8.756.677,29. Data de assinatura da ata: 22/02/2024. Vigência da ata: 12 meses. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0821-002-PMA. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 160524-001. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 3.703.087,66 (Três milhões, setecentos e três mil, oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 16/05/2024 à 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0821-002-PMA. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 160524-002. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 3.671.278,63 (Três milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 16/05/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0821-002-PMA. O Município de Abaetetuba/PA , através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa a concorrência pública para registro de preços nº 001/2023, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ENGENHARA COMUNS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS NAS ÁREAS PRIVATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ABAETETUBA/PA. Empresa com Preços Registrados: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.916.786/0001-85, Valor Total de R$ 14.452.537,54. Data de assinatura da ata: 13/05/2024. Vigência da ata: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Educação, com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/0821-002-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023 cujo objeto é– – "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ENGENHARA COMUNS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS NAS ÁREAS PRIVATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ABAETETUBA/PA" em favor da empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.916.786/0001-85, Valor Total de R$ 14.452.537,54. Homologação assinada em 13 de Maio de 2024. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Nas edições circuladas no dia 24/05/2024, nos jornais: Diário Oficial do Estado, nº 35.832, pág. 100-101; Diário do Pará, Folha Economia, B16; referente ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 062/2023-CPL/SEMAGRI/PMA. ONDE SE LÊ: CON T R AT O ADM. Nº 210524-001. LÊ-SE: CONTRATO ADM. Nº 210524-012 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Referente ao contrato nº 20220284, firmado em 26.06.2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Representado pelo Sr. Antônio dos Santos Calhau, Prefeito Municipal. Contratada: CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA , o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20220284, de 29 de Junho de 2022 a 03 de junho de 2025, nos termos do art. 57 Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.011/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 18 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 11:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90.012/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90012/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para RECUPERAÇÃO DE 20,0 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NAZARÉ E SERRAGEM SANTANA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959160/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 15:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.152/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.036/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05. Valor total do contrato: R$ 6.944.724,62 (Seis milhões novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). O PRAZO DE VIGÊNCIA contratual será de 12(doze) meses e terá início a partir da data da publicação do contrato nos Diários Oficiais, nos termos do art. 94 da Lei 14.133/2021. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão