DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2024.120.005 O Fundo Municipal de Saúde informa o Resultado do Pregão Eletrônico nº 01.2024.120.005, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO/TIPO VAN PARA O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E CENTRAL DE AVALIAÇÃO E CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE VICULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. Vencedor: INOVATTO VEICULOS LTDA. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2024.120.005 PARTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO/TIPO VAN PARA O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E CENTRAL DE AVALIAÇÃO E CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE VICULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 01.2024.120.005, conforme abaixo: Empresa: INOVATTO VEICULOS LTDA, C.N.P.J. nº 37.115.386/0001-97, estabelecida à Rua 18,nº145 Qd A9,Lt24,Setor Oeste, Goiânia representada neste ato pelo Sr(a). Luana Santos Barroso de Oliveira, no valor de R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis mil, Reais); A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 101/2022. Contratante: Município de Altamira - CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada: Mais Piso Ltda CNPJ: 18.032.991/0001- 50. Contrato 23-0126-002. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. prorrogação de prazo, vigência 27/01/2024 a 24/07/2024. Ass.: 23/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 3/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestao sa Movimentacao sos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ 28.553.090/0001-67. Contratada: Locomaq Locação se Máquinas e Veículos Ltda, CNPJ/MF 34.348.708/0001-50, contrato 24-0520-002, valor R$ 230.160,00. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2046, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077. Classificação Econômica: 33 90 33 00. Passagens e Despesas com Locomoção, 33 90 39 00. Outros Serviços de Terceiros P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas - Ass.: 20/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.03.24-001 Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. Contratado: Belmiro da Silva dos Santos. Contrato 22-0331-002. Contratado: IORU ARARA. Contrato 22-0331- 003. Dot. Orçamentária: 2029; 2046; 2052; 2061; 2062; 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00. Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 Ass.: 26/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 95, pág. 233, em 17/05/2024, para ajustes no edital e seus anexos. Ananindeua/PA, 27 DE MAIO DE 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.010 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.010 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 19 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024 LUCAS MARTINS BATISTELA Agente de Contratação SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.011 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.011 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO I, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 19 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024 GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Agente de Contratação SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.012 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO II, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 19 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 18 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.007 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.007 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS III, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 18 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024 THAINARA FERNANDES QUEIROZ SILVA Agente de Contratação SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.008 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA PORTE II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 18 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Agente de Contratação SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.009 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 19 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024 WELLISON DUARTE MONTEIRO Agente de Contratação SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FME A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 14 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2024 FME, tipo menor preço, por item, com objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu-PA, 29 de maio de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA