DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300297 297 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Recuperação de estradas vicinais trecho 01 - Ipixuna/Porto do Campo (12,2 km), trecho 02 - Cedro (2,4 km). Abertura no dia 19/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA N° 14/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de uma praça pública na comunidade do Emburuaca, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa-PA, 29 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024/CPE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE BAGRE. Data: 17/06/2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Construção de pontes em madeira nas respectivas vicinais: 9 (nove), 19 (dezenove) e 21 (vinte e um), no município de Brasil Novo, Pará. Empresa: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.102.849/0001-60, valor global de R$ 2.089.446,00. Adjudicado e Homologado na data: Brasil Novo/PA, 10 de maio de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.102.849/0001-60, Contrato Administrativo nº 058/2024, valor global R$ 2.089.446,00. OBJETO: Construção de pontes em madeira nas respectivas vicinais: 9 (nove), 19 (dezenove) e 21 (vinte e um), no município de Brasil Novo, Pará. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.102.849/0001-60, Contrato Administrativo nº. 058/2024, valor global R$ 2.089.446,00. OBJETO: Construção de pontes em madeira nas respectivas vicinais: 9 (nove), 19 (dezenove) e 21 (vinte e um), no município de Brasil Novo, Pará. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 10/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A.F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 27.828.853/0001-72, Contrato Administrativo nº. 016/2024 FMS, no valor de R$ 444.044,32 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; 2.015; Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; - 2.020; Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 29/05/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADESSÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 07/02/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADESSÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 ADESÃO 002/2024.Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 12/03/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Administrativo nº 010/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Dotação orçamentaria: 2048; Elemento de Despesa: 44905200. Espécie: Contrato Administrativo nº 052/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. Dotação orçamentaria: 2048; Elemento de Despesa: 44905200. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÕMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 1/2022-CP PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA empresa de construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 14.045.720/0001-88. Concorrencia Publica nº 01/2021, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA ESCOLA LÁZARO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de aproximadamente 48,72 % do valor do Contrato nº 01/2022-CP - LOTE 03, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do valor contratual, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01/2022-CP-LOTE 03 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 48,72% do valor de R$ 372.103,72 para R$ 553.399,74, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 181.296,02, com a empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em: 28 de Maio de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE CANCELAMENTO ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 PE-SRP/CPL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa, torna público o cancelamento do item 008 (Chocolate em Pó 70% cacau), referente a Ata SRP 001/2023, assinada em 08.03.2023, Pregão Eletrônico SRP n° 008/2022-PE SRP/CPL/PMCA, celebrada com a empresa fornecedora ANJOS & ANJOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.069.753/0001-30, do registro de preços que tem como objeto "FORMAÇÃO DE R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA", pelos fatos e fundamentos expostos em parecer jurídico. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato do n. 018/2024-SEMSA/PMCA, publicado no DOU Seção 3, pág. 244, no dia 27/05/2024. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 15/2024-SECTOUR/PMCA. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PR EÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Autorização de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, do Pregão Eletrônico Srp nº 0016/2023 - Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Equipamentos Em Geral Para Manutenção dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar. Contratada: Neo Brs Comercio de Eletrodomesticos Ltda, Cnpj nº 07.041.480/0001-88. Cametá-PA, 29 de maio de 2024. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE ADESÃO A ATA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.Ad.06/2024-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Neo Brs Comercio de Eletrodomesticos Ltda, Cnpj nº 07.041.480/0001-88. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Equipamentos em Geral Para Manutenção dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar. Valor Total R$ 2.448.462,28. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023- Pmc. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar Para Suprir As demandas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 5.Pe.039/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Emuna Comercio de Mobiliario Ltda, Cnpj nº 21.523.996/0001-90, Valor Total R$ 38.000,00. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.