DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 62.753,36. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.Pe.018/2023-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, diesel S10 e diesel Comum) Por Maior descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: J. E. G. Batista, Cnpj nº 08.003.016/0001-60. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 291.000,00. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.Pe.018/2023-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, diesel S10 e diesel Comum) Por Maior descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, Cnpj nº 37.202.666/0001-32. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 426.000,00. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Impressão, Organização e Distribuição de Carnês de IPTU, Exercício de 2024, Para Atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Capanema-Pará. Sessão Pública: 13/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema-PA, 29 de maio de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 12º Termo Aditivo se Prazo ao Contrato nº 20160279-2016 da Concorrência nº 001-2016. Objeto: Construção da Creche Pró-Infância/FNDE, na cidade de Capanema, diante do atraso na execução dos serviços decorrente de fatores climáticos e atrasos na execução e possibilidade de repactuação de termo de compromisso com o FNDE. Contratado: Almeida & Pereira Edificações Ltda - Epp, CNPJ nº 22.338.358/0001-61. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/12/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011001-2021 da Tomada de Preço nº 007-2021. Objeto: Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Bairro São Pedro São Paulo. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 20 (vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/05/2024. Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2809001-2022. Tomada de Preço nº 005- 2022. Objeto: Reforma do Prédio para instalações da Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito, conforme especificação do Convênio nº 041/2022, formalizado junto a SEOP. Contratado: Marques Construções Empac Eireli, CNPJ nº 25.183.593/0001-08. Vigência: 05 (cinco) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1804001-2022 da Inexigibilidade nº 016-2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar os serviços médicos na área de oftalmologia para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/PA. Contratado: Hospital Oftalmologio do Pará Ltda, CNPJ nº 18.394.275/0001-12. Vigência: 07 (sete) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/04/2024. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204001-2022 do Pregão Eletrônico Nº 004- 2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204002-2022. Pregão Eletrônico nº 004- 2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj 16.647.278/0001-95. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Ass. 12/04/2024. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204005-2022 do Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: PPF Comércio E Serviço Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204008-2022 do Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204008-2022 do Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204017-2022 do Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Heal Care & Dubebe Comércio Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosmedicos e Perfumaria Eireli, CNPJ nº 18.252.904/0001-70. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Ass. 12/04/2024. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204023-2022 do Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Et Marques Eireli - Me, CNPJ nº 08.691.632/0001-50. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204003-2022 do Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0305005-2022 da Dispensa nº 008-2022, circulada no dia 23/05/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.830, página 124, D.O.U seção 3, pág. 204 e Diário do Pará B12, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0305005-2022 - Dispensa nº 008-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Passagem Bolonha, nº 01, bairro EOB, no município de Capanema/PA. Contratado/Locador Valdemiro Correia Neves, CPF nº XXX.XXX.194-34. Vigência: 07 (sete) dias. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. Onde se lê: Assinatura: 05/04/2024, Leia-se: Assinatura: 03/05/2024. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP-FMS Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mobiliário hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chaves-PA. Sessão pública: 17/06/2024 às 09:30h horário local, Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP-PMC; do tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de madeira e derivados, para atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Chaves-PA . Sessão pública: 17/06/2024 às 11:00hs horário local, Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br, chaves.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected] JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de agricultura indústria e comércio e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para A Readequação Das 03 Unidades da Agroindústria, Vila Joncon, Chibiu E Bradesco, da Zona Rural do Município de Conceição Do Araguaia-Pa, conforme emenda especial, projetos e termo de referência em anexo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, início da sessão 13h30m do dia 17/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 003/2024, do Tipo Menor Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Constitui O Objeto da Presente Licitação E A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943307/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico E Demais Anexos. Recebimento DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, início da sessão 08h30m do dia 17/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 004/2024, do Tipo Menor Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943308/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico e demais anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, início da sessão 10h30m do dia 17/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 005/2024, do tipo MENOR