DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300299 299 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 955398/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, início da sessão 12h00m do dia 17/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 29 de maio de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP - 9/2024-004PMCP A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, torna público o edital de licitação na modalidade Pregão para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia objetivamente padronizáveis, constantes na tabela fornecida pelo SINAPI (12/2023 - Pará), SEDOP (02/2024 - Pará), SEINFRA (028 - Ceará), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 11/06/2024 às 09h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2024-005PMCP A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, torna público o edital de licitação na modalidade Pregão para Registro de preços para aquisição de Combustível, lubrificantes e gás GLP 13kg, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 11/06/2024 às 11h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. Processo Licitatório nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de locação veículos de porte leve e pesados e horas máquinas, para atender Prefeitura e as Secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-007 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-007 PMC-TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais permanentes para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação -DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20 de junho de 2024. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Em 29 de maio de 2024 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro. . PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001.3-2024 chamada pública Nº 0001.3-2024. O Município de Faro/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, estará disponibilizando do dia desta publicação até 24/06/2024 o Edital de Chamada Pública para Cadastro de Pessoa Física e/ou Jurídica para o Programa Nacional da Agricultura Familiar no Município de Faro/PA, a abertura se realizará no dia 25/06/2024 às 10h. O edital está disponível na sede da PMF, no Horário: 09:00 as 12:00h no Departamento de Licitação, sito à Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - CEP: 68280-000 - Faro - Pará e no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Faro-PA, 29 de maio de 2024. ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.005/2024 A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90005/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 20 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024 A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES: COMUNIDADE BOA VISTA, COMUNIDADE MABAIA E COMUNIDADE POCÓ, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 20 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2024 A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90003/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE AIBI, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 21 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024 A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90004/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 21 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Faro-PA, 29 de maio de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230514, oriundo do PE 13/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10.049/2024-SEMSA; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratada: Waldenice Castro da Silva - Enfermeira Plantonista Hospitalar. Valor: R$ 250,00 (mensal). Vigência: 03/05/2024 a 27/03/2025; Data da Assinatura: 28/03/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo iogurte integral - sabor morango, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município de Ipixuna do Pará. (ITEM FRACASSADO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00048 - SEMED), SEGUNDA CHAMADA. A abertura será no dia 17/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ventiladores, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 18/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FME. Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga no uso de suas prerrogativas legais, por meio da Comissão de Contratação Torna Público, para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Modalidade: M.2024-001 FME. Forma: Presencial. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiar rurais ou sua organização, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da creche, pré-escolar, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, indígenas, AEE e os alunos do ensino médio, sendo de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga-Pa. Abertura: 24/06/2024 ás 08h30min. Local: Sala da CPL, Avenida 14 de Julho nº 12, Centro Itupiranga-Pa. O edital estará disponível a partir de 03/06/2024, nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no site www.tcm.pa.gov.b TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Comissão de Contratação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected] - Itupiranga-Pá 29 de Maio de 2024 ALICE DAMACENO Agente de Contratação/Pregoeira