DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 138.219,19 (Cento e Trinta e Oito Mil Duzentos e Dezenove Reais e Dezenove Centavos) passando o Contrato a ter o valor total de valor total de R$ 688.480,97 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta Reais e Noventa e Sete centavos nas mesmas condições propostas no Contrato Original. ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. Luziane Nogueira Pereira Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240171. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00019-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a inclusão de dotação orçamentaria da clausula Decima Terceira, item 01 do contrato supracitado, passando esta a vigorar com as DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS a seguir: Onde se lê: 01- A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto deste pregão, ESTÁ a cargo da dotação orçamentaria: Exercício 2024. Atividade 1503.123610003.2.016 Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$173.779,00. Exercício 2024. Atividade 1503.123610008.2.022 Gestão do programa Salario Educação. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$174.960,00. Leia-se: - 02- A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto deste pregão, FICARÁ a cargo da dotação orçamentaria: Exercício 2024. Atividade 1503.123610003.2.016 Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$95.179,00. Exercício 2024. Atividade 1503.123610008.2.022 Gestão do programa Salario Educação. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$96.360,00. Exercício 2024. Atividade 1503.123610008.2.020 Gestão de outros programas do FNDE/ESTADO/CONVENIOS. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$157.200,00. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 13/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 13/05/2024. Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240031. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00043-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Decima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp- Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$61.186,70. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$8.978,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da Assistência Fa r m a c ê u t i c a Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$970,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$5.566,00. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp- Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$23.667,20. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$51.897,50. Exercício 2024. Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da Assistência Fa r m a c ê u t i c a Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$970,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$166,00. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/05/2024. Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240082. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00044-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Decima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$35.441,45. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$41.224,87. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$60.268,09. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$16.398,23. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.334.268/0001-86. VALOR: R$ 36.675,00 (tinta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.026.964/0001-37. VALOR: R$ 42.318,00 (quarenta e dois mil, trezentos e dezoito reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.572.364/0001-11. VALOR: R$ 9.624,00 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 348/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.482.591/0001-53. VALOR: R$ 178.750,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.316.353/0001-81. VALOR: R$ 19.560,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta reais ). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 330/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EVETERIN, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.258.209/0001-15. VALOR: R$ 67.064,56 (sessenta e sete mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.472.743/0001-49. VALOR: R$ 209.481,80 (duzentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 314/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.097.402/0001-80. VALOR: R$ 18.870,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. d CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.607.262/0001-21. VALOR: R$ 622.701,90 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e um reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00, Material de consumo e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70. VALOR: R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA . Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 3.188,25 (três mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades