DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300301 301 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. VALOR: R$ 262.342,28 (Duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSI N AT U R A : 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23. VA LO R : R$ 48.907,75 (Quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 297/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 32.948/2023- PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 036/2023/CEL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE E PATINS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-06, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: GALVÃO E SILVESTRE LTDA, CNPJ: 28.926.233/00001-39; Valor R$ 546.864,83 (Quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Assinatura 22/05/2024, Vigência: 22/05/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-003-PMN Objeto: Aquisição Emergencial de Combustivel A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, com o valor de R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria das Graças Medeiros Matos - 29 de Maio de 2024. Nova Ipixuna-PA, 29 de maio de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00705001/24/ O Município de Maracanã, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 29/05/2024 Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público Para O Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Prestação de Serviços Médicos Destinados Aos Serviços da Atenção Básica, de Urgência e Emergência e Medicina Especializada do Município de Maracanã. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://maracana.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica de Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no https://www.tcm.pa.gov.br/, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00h. TATIANA KAREN NEGRAO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20220065,20220066, 20220067 Partes: Secretaria Municipal de Educação do Município de Marapanim/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001- 88. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05-2022.Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20220065, 20220066, 20220067, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240049 Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, e a empresa POLYMEDH EIRELI, sediada a Avenida Presidente Vargas, nº 4547, Ianetama, Castanhal/Pá, CEP: 68.745- 000, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10. MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240049, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240049 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 200.583,41 para R$ 243.279,18, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 42.695,77, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.09.05.001-SESPED-PMM. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.09.05.001-SESPED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/04.25.001 - SESPED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 1754, Bairro: Decouville, CEP 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Sede Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SESPED. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, LOCADOR: BRUNO DE OLIVEIRA PADILHA, CPF: *.667.932-. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 10/05/2024 até 11/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ORD. DE DESPESAS DANIELHE COSTA LOPES- Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA . R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Contrato Administrativo nº 2021.0111019-SEMADS, veiculada na data de 29/05/2024, seção 3, nº 103, pag. 363, verificou- se que houve erro de digitação, desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Leia-se: R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Contrato Administrativo nº 2021.0111018-SESAU, veiculada na data de 29/05/2024, seção 3, nº 103, pag. 363, verificou-se que houve erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: R$ 112.500,00 (Cento e Doze mil e Quinhentos Reais). Leia- se: R$ 131.250,00 (Cento e trinta e um Mil Duzentos e Cinquenta Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: T S Moraes Comercio e Distribuidora de Produtos Médico- Hospitalar - CNPJ: 41.472.685/0001-56, com o valor global R$ 307.739,80 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), Homologação: 28/05/2024. Moju/PA, 29 de maio de 2024 NILMA LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM Abertura: 17/06/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 05 (cinco) Pontes em Concreto Aramado: IG. Jutaiteua (12,00 x 9,60), IG. KM 22 (12,00 x 9,60), IG. KM 26 (10,00 x 9,60), IG. da Vila Soledade (10,00 x 9,60) e IG. KM 66 (12,00 x 9,60) na PA- 256, no Trecho Entre PA-475 (PA- 150) e PA-151, Zona Rural do Municipio de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 015/2024 Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/PA, 29 de maio de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRONICO SRP Nº 003/2024/CMI-PE-SRP. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 003/2024/CMI-PE-SRP da Câmara Municipal de Itaituba, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº 008/2024- PMMC. Órgão gerenciador do registro de preço: Câmara Municipal de Itaituba. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003-2024-PE-SRP da Câmara Municipal de Itaituba que visa a prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e secretarias a ela vinculada. Contratada: Linda Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.146.872/0001-01. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024. Objeto: Aquisição de Centrais de Ar-condicionado 24.000 BTUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Termo de Compromisso nº 202340859-5 FNDE, oriundo do Pregão Eletrônico Fracassado nº 023/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato nº 183.2023.06.01.2.019, Valor Global: R$ 79.993,98. Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data da assinatura: 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 7-2024-003-PMNI OBJETO: Aquisição Emergencial de Combustivel A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Contrato: 20240116. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2024 a 10 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 7-2024-002-PMNI OBJETO: Contratação de Empresa Para Locação de Caminhão-Pipa Destinado A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Contrato: 20240115. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA(O): NS EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2024 a 10 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXtrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 7-2024-001-PMNI OBJETO: AQuisição Emergencial de Cestas de Alimentos Destinadas A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Contrato: 20240114. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CO N T R AT A DA ( O ) : TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 364.586,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2024 a 10 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-002-PMNI Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024- 002-PMNI Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-002-PMNI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO- PIPA DESTINADO A ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC). Vencedor: