DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300302 302 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 NS EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria das Graças Medeiros Matos - 29 de Maio de 2024. Nova Ipixuna-PA, 29 de maio de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-001-PMNI Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024- 001-PMNI Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-001-PMNI. Objeto: Aquisição Emergencial de Cestas de Alimentos Destinadas A Atender As Famílias Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse de Recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Vencedor: TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA, com o valor de R$ R$ 364.586,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria das Graças Medeiros Matos - 29 de Maio de 2024. Nova Ipixuna-PA, 29 de maio de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CP/SEMA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CGIR - DE ÓBIDOS - PA. BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME PLANILHAS, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO. CONTRATADA: TERRA LTDA - CNPJ Nº 04.015.340/0001-47 E CONSORCIO TERRA & MRT ENGENHARIA ÓBIDOS - CNPJ N° 55.243.344/0001-13. Contrato n° N°001/2024/CP/SEMA, Valor Global: R$ 3.075.366,62, Vigência: 14/05/2024 à 14/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 4-2022/PMO - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022/PMO/SEMPOF 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por 180 (Cento e oitenta) dias, ao Contrato Administrativo nº 004/2022/SEMPOF, proveniente da TOMADA DE PREÇO nº 008/2022/PMO/SEMPOF, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - MEIO URBANO, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 139/2022/DIPLA/CCCT. Contratado: TECNORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.364.146/0001- 38. Vigência 03/03/2024 à 30/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, ao Contrato Administrativo nº 2023004/2023/PMO, proveniente da TOMADA DE PREÇO nº 006/2023/PMO, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E ADEQUAÇÕES NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARY FERREIRA - MEIO URBANO, DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Contratado: TECNORTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.364.146/0001-38. Vigência 25/04/2024 à 22/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) Construção de uma feira no modelo atacarejo (mix de atacado e varejo) para a comercialização e o armazenamento dos produtos agrícolas na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, bairro Cidade Nova, no Município de Óbidos-PA, objeto do Convênio 865687/2018 - Obra Remanescente, a serem executados em regime de empreitada por preço global , conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus Anexos. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERV I CO S DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 21.868.165/0001-50. com o valor de R$ 181.947,36. Homologado no dia 28/05/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito RFESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - REP, Tipo menor preço unitário, com abertura no dia 21/05/2024. Cujo Objeto é a Contratação de Rádio Para Prestação de Serviços de Divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e Entrevistas Todas As Sextas e Terças Feiras Com O Tempo Mínimo de 30 Minutos e Inserções Com Spot de 30 Segundos No Rotativo Com 5 Chamadas Diárias, Para O Período de 12 Meses, foi declarado FRACASSADO, em virtude dos motivos constantes nos autos. Maiores informações na sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, Centro, Óbidos/PA. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS NAS COMUNIDADES CURUMÚ E IGARAPÉ-AÇU- ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONVÊNIO 24/2024-SEOP. A abertura do certame ocorrerá no dia 08/07/2024 às 10:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240223, Origem: Carona nº A.2024-00005, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do pregão nº025/2023 - processo administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura municipal de Muaná, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal. Para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 2.457.723,74 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), vigência: 10 de Maio de 2024 a 10 de Maio de 2025, Data da assinatura: 10 de Maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240224, Origem: Carona nº A.2024-00005, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do pregão nº025/2023 - processo administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura municipal de Muaná, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal. Para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 2.098.609,09 (dois milhões, noventa e oito mil, seiscentos e nove reais e nove centavos), vigência: 10 de Maio de 2024 a 10 de Maio de 2025, Data da assinatura: 10 de Maio de 2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 025/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 025/2023. Em favor da licitante vencedora: PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do pregão nº025/2023 - processo administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura municipal de Muaná, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal. Para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 237/2022-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034-PMO/2022, Na matéria publicada em: 14/05/2024 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 236, Onde se lê: [..]. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/11/2024 [..]. Leia-se: [..]. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/05/2024 [..]. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 133/2024 - SME. Referente a Concorrência nº 200002/2024 SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa; Valor Total: R$ 5.540 280,00 (Cinco Milhões, Quinhentos E Quarenta Mil, Duzentos E Oitenta Reais). Vigência até 24/05/2025 - José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2024-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 700006/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: MARCELO G DA SILVA, CNPJ de nº 32.318.039/00001-48; OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Engenharia para Elaboração e Aprovação do PBZPA, PLEM E PGRF para o Aeroporto de Ourilândia do Norte; Valor R$ 49.000,00; Vigência até 15/05/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2024-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700007/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: G O DE ANSELMO EIRELI, CNPJ de nº 30.058.441/0001-05; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Som e Painel de Led para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte. Valor Total: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), Vigência até 31/12/2024. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700006/2024/PMON; Processo Administrativo nº 041/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Engenharia para Elaboração e Aprovação do PBZPA, PLEM e PGRF para o Aeroporto de Ourilândia do Norte. Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Dispensa de Licitação nº 700007/2024-SME; Processo Administrativo nº 043/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Som e Painel de Led para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais); pelo período de 7 (sete) meses, com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Preços nº 08/2024/PMON Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 100012/2024-PMON. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES. Promitente: D. DIAS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.519.376/0001-84, valor registrado em R$ 1.688.744,70 (Um Milhão e Seiscentos e Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Júlio César Dairel - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231218 da Concorrência nº 002/2023-FME. Objeto: serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF)30.934.924-26. Contratado: Estância e Construtora Pacajá LTDA. CNPJ Nº 32.366.893/0001-80. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, II, § 2º. Vigência: 21/05/2024 a 16/05/2025. Data da Assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231148, ORIGINÁRIO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-005-FME Sobre a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços cartorários em geral, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal De Educação de Pacajá/PA. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ-MF: 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: CARTÓRIO UNICO OFICIO DA COMARCA DE PACAJA, CNPJ: 10.498.579/0001-18 Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do extrato de aditivo ao contrato 20231124 circulado dia 29/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 247, pág. 536. Onde se lê: VALOR GLOBAL R$: R$ 552.362,30 (quinhentos e cinquenta dois mil, trezentos e sessenta de dois reais e trinta centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 590.311,01 (quinhentos e noventa mil, trezentos e onze reais e 1 centavo). Todas as outras informações permanecem inalteradas.