DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 18 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: avenida João Miranda dos Santos, 67, Novo Horizonte, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00h, [email protected]. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2024-FMS O Município de Palestina do Pará, através da Sec. Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/06/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-10/2024-FMS, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no Hospital Municipal José Homobono Paes de Andrade, localizada no município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0539/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 6.690,00. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0541/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, GNOSE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 60.900,00. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0543/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 140.311,10. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 593/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde, hospital municipal e unidade pronto atendimento upa 24 hs. Valor global: R$ 184.640,91. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 598/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ 9.014,12. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição do dia 27/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 89. Edição do dia 27/05/2024. No CONTRATO Nº 547/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Onde se lê: RECURSO: FMS. Leia - se: RECURSO: C/C: 39.307-X. CLEISE JANE COELHO GOMES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230267 ORIGEM: CONTRATO nº 20230267 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006SEG OV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAPIDAÇÃO DO POLO JOALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.502.815,88 (um milhão quinhentos e dois mil oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 29 de Agosto de 2023 a 29 de Fevereiro de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Julho de 2024 a 17 de Janeiro de 2025 PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 29 de Fevereiro de 2024 a 29 de Agosto de 2024 PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 06 (seis) meses (29 de Agosto de 2024) e PRAZO DE VIGENCIA 06 (seis) meses (17 de julho de 2024 a 17 de janeiro de 2025). DATA DO ADITIVO: 28/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico no 012/2023PMP OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/PA e demais secretaria no exercício de 2024. CONTRATO Nº: 2024044 CONTRATANTE: Fundo municipal de educação de Pau D'arco- PA; CONTRATADA: J. L. R. Araujo Com e Serviços LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.407,55; CONTRATO Nº: 2024058 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: J. L. R. Araujo Com e Serviços LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.016,20; VIGÊNCIA: 23/05/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. Pregão Eletrônico no 012/2023PMP OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/PA e demais secretaria no exercício de 2024. CONTRATO Nº: 2024057 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: DPO Materiais Elétricos LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.907,00; CONTRATO Nº: 2024071 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: DPO Materiais Elétricos LTDA; VALOR TOTAL: R$ 6.895,05; VIGÊNCIA: 21/05/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. Pregão Eletrônico no 012/2023PMP OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/PA e demais secretaria no exercício de 2024. CONTRATO Nº: 2024072 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: N3 Comercio e Serviços; VALOR TOTAL: R$ 4.393,00; CONTRATO Nº: 2024046 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pau D'arco- PA; CONTRATADA: N3 Comercio e Serviços; VALOR TOTAL: R$ 7.512,00; CONTRATO Nº: 2024060 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: N3 Comercio e Serviços; VALOR TOTAL: R$ 21.980,20; CONTRATO Nº: 2024061 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: Pravaluz Comercio LTDA; VALOR TOTAL: R$ 32.204,96; VIGÊNCIA: 23/05/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 154/2024; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: Empresa Aumed Hospitalares Ltda 26.332.803/0001-37. Objeto: aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Placas/Pa. Valor Total R$ 611.342,84 (seiscentos e onze mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 22 de maio de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 22/05/2024. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 029-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2/2024-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 006-2/2024-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2010- 2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2/2024-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 007-2/2024-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2010- 2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 04 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 028-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2/2024-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 014-2/2024-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2014- 2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP CNPJ: Nº 25.316.273/0001-70. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz /PA, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 01 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RAT I F I C AÇ ÃO : as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240349. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, Cnpj: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 27.108,30 (vinte sete mil, cento e oito reais e trinta centavos). Vigência: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240350. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, CNPJ: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 167.750,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 90001-2024-CONC ERRATA DO EXTRATO DOS CONTRATOS 20240261 e 20240262 CONCORRÊNCIA 9 0 0 0 1 - 2 0 2 4 - CO N C THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, agente de contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o extrato da ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.I ISSN Nº 1677- 7069, Nº 103, SEÇÃO 03 nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/05/2024 a 28/08/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/05/2024 a 28/09/2024. THAINA IZAURA SENA DE BARROS Agente de Contratação