DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300304 304 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.005/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 90005/2024, , tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, para RECUPERAÇÃO DE 9,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA EM CONFORMIDADE AO CONVENIO Nº 959158/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; [email protected]. ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AV I S O A Prefeitura de Santa Bárbara do Pará/PA por meio da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Santa Bárbara do Pará realizada no dia 07 de Maio de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Início foi informado o montante da parcela de R$ 163.805,16 (Cento e sessenta e três mil oitocentos e cinco reais e dezesseis centavos) disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município. Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pela sociedade civil: R$ 119.195,69 (Cento e dezenove mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos) para editais de fomento ações culturais, e R$ 8.190,26 (Oito mil cento e noventa reais e vinte e seis centavos) para operacionalização. RODRIGO DA GAMA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.01 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E TODO O EFETIVO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA, CONTRATADA: COLARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 21.309.326/0001-75; Contrato nº 2024.04.01.01; Valor do Contrato: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/04/2024 a 01/04/2025; Data de assinatura do contrato: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.02.01- PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: WHB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.801.948/0001-11; Objeto do Termo Aditivo: RENOVAÇÃO do Contrato nº 2023.06.02.01, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02.06.2024 a 02.06.2025, renova-se com o mesmo valor global de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais); Data de assinatura: 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°052/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Data de abertura dia 17/06/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°055/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição móveis/poltrona de descanso para uso hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 14/06/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Computadores Completos Para Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. CONTRATO Nº 120/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJ: 26.587.635/0001-20, valor do contrato R$ 132.704,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMAD A Secretaria Municipal Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- SEMAD. Objeto registro de preço AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, Tendo como vencedoras do certame as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA CNPJ 51.164.013/0001- 37, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 8, 9, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 53, 71, 72, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 96, 97, 98, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 1226, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 147, 148, 149, 150, 152, 153. NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 37.247.494/0001-13, vencedora do item 12. WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001-49, vencedora dos itens: 3, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 31, 32, 34, 38, 42, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 87, 90, 92, 93, 94, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 119, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 131, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 151. PAULO JESUS DA SILVA Secretário de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado Concorrência Pública nº 001/2023- SMT - Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Santarém/PA. Tendo como vencedoras: Viação Transportes Urbanos Ltda - EPP - Lote 01; CC Sousa da Silva Ltda - EPP - Lote 02 e MW Sena Portela & Cia Ltda - EPP - Lote 03. Santarém, 27 de maio de 2024. MARCOS ALEXANDRE E SILVA FIGUEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CRENDENCIAMENTO Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. AIRTON SIMIÃO NETO, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público que conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO 02904002/24-P M S CO, referente a CRENDENCIAMENTO Nº 001.2024- CHAMAMENTO PÚBLICO, Objeto: Seleção e Premiação de projetos culturais em âmbito municipal, inciativas tais como dança, teatro, artesanato, canto, artista responsável por transmitir música (DJ), grupos folclóricos, grupos de carimbó, subsídio para manutenção de espaços, organizações culturais e implementação da política nacional de cultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 001.2024-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente Comtemplados grupos de bois de máscaras REPRESENTADOS pelo Sr.(a) Simon Palha Garça, Sr.(a) Associação S. A. E Cultural Vaca Velha, Sr.(a) David de Oliveira Batista, Sr.(a) Michele Aquino Palha, Sr.(a) Carla Jessica Miranda dos Anjos, Sr.(a) Paulo Vitor da Silva Zeferino, Sr.(a) Willerson Alves Monteiro, Sr.(a) Joao Cardoso de Almeida, Sr.(a) Alice Evangelista Santa Rosa, Sr.(a) Elisandra Rodrigues de Sousa, Sr.(a) Roni Luiz da Silva Farias, Sr.(a) Jacirene Chagas dos Santos, Sr.(a) Rerison Carlos Favacho Soares, Sr.(a) Etielly Cristina Zeferino dos Santos, Sr.(a) Jose Vinicius Cardoso Pereira, Sr.(a) Cideneia Miranda da Silva, Sr.(a) Lazaro Cristovão D S Farias, Sr.(a) Manoel Rodrigues Ferreira, Sr.(a) Hildene do Socorro de Jesus, Sr.(a) Michele Moura Palha, fica devidamente Comtemplado na modalidade de artesanato deste edital o Sr.(a) Edgar de Santana Garça, Sr.(a) Edgar de Santana Garça Junior, Sr.(a) José Maria Viegas de Góes, Sr.(a) Maria Raimunda de Albuquerque Chagas, Sr.(a) Edson da Conceição Pereira, Sr.(a) Silvia Cristiane Pereira, Sr.(a) Maria Nazides Ferreira Soares, Sr.(a) Antônio Jose Monteiro de Oliveira, Sr.(a) Maria Benedita Chagas da Conceição, Sr.(a) Josilene Rodrigues Saldanha, Sr.(a) Marcia do Socorro Gonçalves, Sr.(a) Jonilton da Silva Costa, Sr.(a) Larisse de Sousa Silva, Sr.(a) Alcilene Monteiro Oliveira, fica devidamente Comtemplados no grupos juninos REPRESENTADOS pela Sr.(a) Ana Caroline Andrade Gaia, Sr.(a) Aleson Santos Chagas, Sr.(a) Valmir Souza Soares, fica devidamente Comtemplado grupos carimbó REPRESENTADO pela Sr.(a) Maria Raimunda de Melo Moraes, Sr.(a) Heliana Cristina Reis Cardoso, Sr.(a) Geovan Texeira de Sousa, fica devidamente Comtemplado bandas sinfônicas REPRESENTADO pelo Sr.(a) Weltman Santa Rose Alves, Sr.(a) Jose Henrique da Fonseca Tavares, Sr.(a) Maria Roseli Pinheiro Santa Rosa, fica devidamente Comtemplado na modalidade de CANTOR sendo Representado pelo Sr.(a) Rogerio Pinho Favacho e Sr.(a) Lucas Augustos dos Santos Laurentino, fica devidamente Comtemplado na modalidade MANIFESTAÇÃO DE CO R DÃO DE PASSAROS Sr.(a) Nailton Joao Soares Cardoso, Sr.(a) Flavio Lucio Gurjão Garça. São Caetano de Odivelas-PA, 3 de junho de 2024. AIRTON SIMIÃO NETO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. RESUTLADO DE HABILITAÇÃO CRENDENCIAMENTO Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. AIRTON SIMIÃO NETO, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público que conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO 02904002/24-P M S CO, referente a CRENDENCIAMENTO Nº 001.2024- CHAMAMENTO PÚBLICO, Objeto: Seleção e Premiação de projetos culturais em âmbito municipal, inciativas tais como dança, teatro, artesanato, canto, artista responsável por transmitir música (DJ), grupos folclóricos, grupos de carimbó, subsídio para manutenção de espaços, organizações culturais e implementação da política nacional de cultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. resolve:DIVULGAR o resultado da Chamada Pública nº 001.2024-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO a ser Comtemplado grupos de bois de máscaras Sr.(a) Simon Palha Garça, Sr.(a) Associação S. A. E Cultural Vaca Velha, Sr.(a) David de Oliveira Batista, Sr.(a) Michele Aquino Palha, Sr.(a) Carla Jessica Miranda dos Anjos, Sr.(a) Paulo Vitor da Silva Zeferino, Sr.(a) Willerson Alves Monteiro, Sr.(a) Joao Cardoso de Almeida, Sr.(a) Alice Evangelista Santa Rosa, Sr.(a) Elisandra Rodrigues de Sousa, Sr.(a) Roni Luiz da Silva Farias, Sr.(a) Jacirene Chagas dos Santos, Sr.(a) Rerison Carlos Favacho Soares, Sr.(a) Etielly Cristina Zeferino dos Santos, Sr.(a) Jose Vinicius Cardoso Pereira, Sr.(a) Cideneia Miranda da Silva, Sr.(a) Lazaro Cristovão D S Farias, Sr.(a) Manoel Rodrigues Ferreira, Sr.(a) Hildene do Socorro de Jesus, Sr.(a) Michele Moura Palha, Sr.(a) Nailton Joao Soares Cardoso, Sr.(a) Flavio Lucio Gurjão Garça, fica devidamente CREDENCIADO a ser Comtemplado grupos de artesanato Sr.(a) Edgar de Santana Garça, Sr.(a) Edgar de Santana Garça Junior, Sr.(a) José Maria Viegas de Góes, Sr.(a) Maria Raimunda de Albuquerque Chagas, Sr.(a) Edson da Conceição Pereira, Sr.(a) Silvia Cristiane Pereira, Sr.(a) Maria Nazide Ferreira Soares, Sr.(a) Antônio Jose Monteiro de Oliveira, Sr.(a) Maria Benedita Chagas da Conceição, Sr.(a) Josilene Rodrigues Saldanha, Sr.(a) Marcia do Socorro Gonçalves, Sr.(a) Jonilson da Silva Costa, Sr.(a) Larisse