DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AIRTON SIMIÃO NETO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 24.05.2024, Seção 03, Pag. nº 241. No Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-010. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 2.053. LÊIA-SE: Dotação Orçamentária: 2.058. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de maio de 2024. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2020 Modalidade: Concorrência Eletrônica -2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção de Creche Padrão S E D U C, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: Campina Engenharia Ltda, CNPJ: 24.121.235/0001-08 com o valor total de 6.658.774,15, ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação na forma da lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 14 de maio de 2024. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.00006 A Secretaria Municipal de educação de São João da Ponta/PA torna pública o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00006, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, data da abertura: 23/05/2024. Hora: 09h:00min. Motivo: ajuste de planilha e revisão de edital. GERSON FAVACHO ALMEIDA. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Resolve homologar em favor das empresas:Império Pavimentação e Locação LTDA, CNPJ 34.130.173/0001-46, no valor de R$ 703.200,00(setecentos e três mil e duzentos reais), Loc Minas Locadora de Veículos LTDA, CNPJ 18.778.140/0001-50, valor R$ 898.320,00( Oitocentos e noventa e oito Mil, trezentos e vinte reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, Processo Administrativo nº 00000093/23 que tem por objeto: Contratação serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA,. Data da Homologação 28/05/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240159; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 70.923,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240807 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, C.N.P.J.: 27.361.036/0001-57 - com o valor total de R$: 95.755,95 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 24 de maio de 2024 até 20 de novembro de 2024. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA- Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240811 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-024PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA XE215BR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: EXTRA MÁQUINAS S/A, C.N.P.J.: 19.293.041/0001-03 - com o valor total de R$: 12.443,06 (doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos). Vigência: 29 de maio de 2024 até 28 de junho de 2024. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240808 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-016PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, C.N.P.J.: 09.088.724/0001-03 - com o valor total de R$: 160.000,00 (cento e sessenta mil, reais). Vigência: 29 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240809 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-017PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ ANJO AZUL, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, C.N.P.J.: 08.618.930/0001-15 - com o valor total de R$: 110,000,00 (cento e deis mil, reais). Vigência: 29 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240810 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-015PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MANO WALTER, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001- 02, e Contratada: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, C.N.P.J.: 19.079.444/0001-92 - com o valor total de R$: 230,000,00 (duzentos e trinta mil, reais). Vigência: 29 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Tucumã - PA, 29 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DEACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240398. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 614.50 (seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 3.072,50(três mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240312. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 445,70 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 46.468,70 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240646. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 114,00 (cento e quatorze reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 8.169,00 (oito mil, cento e sessenta e nove reais). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240302. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 900,00 (novecentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 18.100,00 (dezoito mil, e cem reais). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240168. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 487,69 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 24.681,59 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4-2024-PG-PMU Abertura: 14/06/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes. para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Menor preço por ITEM. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5-2024-PG-PMU Abertura: 18/06/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias, para prestação de serviços funerários e no translado de corpo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde de Ulianópolis-PA. Menor preço por LOT E . [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230533 Contratante: PMU Contratada: JAILSON LIMA NASCIMENTO - ME CNPJ: 12.162.894/0001-03 Obj: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, para atender as necessidades dos veículos da frota das Secretarias de Fundo e Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 025- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 30.034,75. Contrato Nº 20230534 Contratante: FMAS Contratada: JAILSON LIMA NASCIMENTO - ME CNPJ: 12.162.894/0001-03 Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 8.851,060. Contrato Nº 20230536 Contratante: PMU Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 02.232.161/0001-36 Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 428.597,00. Contrato Nº 20230537 Contratante: FMAS Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 02.232.161/0001-36 Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 184.430,00. Contrato Nº 20230539 Contratante: FME Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 02.232.161/0001-36 Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 40.175,00.