DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 20230547 Contratante: PMU Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA CNPJ: 07.874.399/0001-89 Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 77.844,00. Contrato Nº 20230548 Contratante: FMMA Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA CNPJ: 07.874.399/0001-89 Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 27.922,00. Contrato Nº 20230550 Contratante: FMMA Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA CNPJ: 23.604.506/0001-05 Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 419.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220470. Contratante: FMMA Contratada: BRA S FO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: CP Nº 001/2022-FMMA. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230517. Contratante: PMU Contratada: CAUC FACIL LTDA, CNPJ: 21.069.241/0001-67 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: IN Nº 012/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/11/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230484. Contratante: FMAS Contratada: GAV EA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 28.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; CONTRATO Nº 20249386. Contratante: Fundo Municipal De Educação; Valor Total: R$ 84.501,04 (Oitenta e quatro mil e quinhentos e um reais e quatro centavos); Contratada: L. de Matos Alves Eireli; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 27/05/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92024-00002; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024010, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00002; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Viação e Obras; Fornecedor: auto posto sol eireli; no Valor Total: R$ 7.102.000,00 (sete milhões e cento e dois mil reais); Fornecedor Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; no Valor Total: R$ 5.646.125,00 (cinco milhões e seiscentos e quarenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais); Vigência:12 meses, contados de 28/05/2024 à 28/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Ao Contrato n°20230505-001-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa E specializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades do hospital municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ: 11.672.396/0001-30.Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR-CNPJ: 37.475.036/0001-31.Valor total: R$ 73.518,50 (setenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos).Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2024. O Município de Viseu torna público o adiamento do processo licitatório na forma de Pregão eletrônico - SRP n° 003/2024 que tem como objeto a Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Data de abertura 14/06/2024 às 09:00 hs. Motivo: retificação do valor referência de itens do anexo I do edital. Local: www.portaldecompraspublicas.com. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov e www.viseu.pa.gov/pregao-eletronico-2024. Viseu/Pa, 29 de maio de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇÕ ES O Município de Viseu/Pa torna público para os interessados a retificação do extrato do Termo de Contrato n° 291/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 054/2023- SRP, Publicado no D.O.U seção 3, pag. 235, n° 71 e FAMEP pag. 208, n° 3475 e circulado no dia 12/04/2024. ONDE SE LÊ: R$ 751.823,10, LEIA-SE: R$ 750.841,70 O Município de Viseu/Pa torna público para os interessados a retificação do extrato do Termo de Contrato n° 297/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 054/2023- SRP, Publicado no D.O.U seção 3, pag. 235, n° 71 e FAMEP pag. 208, n° 3475 e circulado no dia 12/04/2024. ONDE SE LÊ: R$ 17.458.95, LEIA-SE: R$ 18.089,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-049-PMVX - PA R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: G. B. DE AMARIZ LTDA - CNPJ: 34.887.935/0001- 53, Contrato nº 20240184 com o valor global de R$: 3.388.800,00; VIGÊNCIA: 29/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 29/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PA R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANALLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240185 com o valor global de R$: 57.729,54; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20240186 com o valor global de R$: 74.344,93; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 20240187 com o valor global de R$: 29.643,00; VIGÊNCIA: 29/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 29/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: T M S DIAS LTDA - CNPJ: 34.758.295/0001-81, Contrato nº 20240204 com o valor global de R$: 7.895,20; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96, Contrato nº 20240205 com o valor global de R$: 5.728,10; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: R. MARTINS DA GRAÇA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, Contrato nº 20240206 com o valor global de R$: 15.212,70; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, Contrato nº 20240207 com o valor global de R$: 19.896,60; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: O S OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato nº 20240208 com o valor global de R$: 9.370,00; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato nº 20240209 com o valor global de R$: 7.266,20; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: SOUZA & FADANALLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240210 com o valor global de R$: 241.383,85; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: R. MARTINS DA GRAÇA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, Contrato nº 20240211 com o valor global de R$: 52.820,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20240212 com o valor global de R$: 309.940,61; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: O S OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato nº 20240213 com o valor global de R$: 57.300,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001- 46, Contrato nº 20240215 com o valor global de R$: 31.823,84; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAG E N S LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 20240216 com o valor global de R$: 118.514,80; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96, Contrato nº 20240218 com o valor global de R$: 41.512,50; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, Contrato nº 20240219 com o valor global de R$: 78.302,50; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/05/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 07/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96, Contrato nº 20240220 com o valor global de R$: 202.491,23; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 07/05/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, afugentamento e desalojamento de morcegos; Vitória do Xingu/PA, 07/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: S L PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04, Contrato nº 20240231 com o valor global de R$: 429.245,22; CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33, Contrato nº 20240232 com o valor global de R$: 197.646,00; CONTRATADO: CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39, Contrato nº 20240233 com o valor global de R$: 179.880,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 17/05/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de pneus e câmara de ar; Vitória do Xingu/PA, 17/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0003-14 - Contrato Administrativo nº 20230421; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 27/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2024/SEMEC CONTRATO - 154/2024/PMX OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO DE ENSINO RELIGIOSO DO ALUNO), para atender aos alunos do 6º e 9º ano, e professores do ensino fundamental da rede municipal de educação, subordinadas à secretaria municipal de educação e cultura do município de Xinguara-PA, contratada - EDIÇÕES SM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.699.378/0001-49, com sede na av. paulista, n°: 1842, bairro: bela vista, SÃO PAULO - CEP - 01.310-945, por seu sócio proprietário sr. EDUARDO MENDONÇA, brasileiro, valor global: R$ 526.014,00 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil e Quatorze reais), EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 015/2024/SEMEC CONTRATO - 155/2024/PMX OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO SER E CONVIVER), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Contratada - W P PEREIRA ALVES EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.725.793/0001-28, com sede na ENDEREÇO: RUA E17 N°: SN QUADRA:123A LOTE:012 SALA A, CIDADE: PARAUAPEBAS-PA, CEP Nº: 68.515-000, por seu sócio proprietário sr. WENDEL PEREIRA ALVES, brasileiro. valor global: r$ 662.499,20 (Seiscentos e Sessenta e Dois mil, Quatrocentos e noventa e nove e Reais E Vinte Centavos).