DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 6/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 006/2024/SEMEC OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM GERAL, para suprir as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: ACHOU DISTRIBUIDORS E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.529.824/0001-80, estabelecida à Rua Ubaldino do Amaral n°927, Bairro: Alto da Rua XV, Curitiba-PR, CEP:80.045-150, E-mail: [email protected], Fone: (45) 98825-6727, com os itens: 57, 58, 59, 60, 68, 173, 174, 176, 177 e 178 , perfazendo o valor global de R$16.420,90 (Dezesseis Mil, Quatrocentos E Vinte Reais E Noventa Centavos).Empresa 2: JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA; C.N.P.J. nº: 19.488.746/0001-14, estabelecida à na Rua Avenida 06 n° 164, Centro, Rio Maria-PA, CEP:68.530-000, E-mail: [email protected] , Fone: (94) 99252- 8741, com os itens:1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 12 ,14, 15, 16, 17, 24, 28, 30, 34, 36, 37, 38, 43, 44, 44, 45, 46, 49, 51, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 72, 75, 79, 81, 85, 86, 88, 92, 95, 100, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 112, 118, 119, 121, 126, 128, 129, 130, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143,150, 154, 155, 160, 164, 166, 170, 172 e 179, perfazendo o valor global de R$224.635,30 (Duzentos E Vinte E Quatro E Seiscentos E Trinta E Cinco Reais E Trinta E Centavos). Empresa 3: PAPEL ARTE LTDA, C.N.P.J. nº: 26.814.778/0001-28, estabelecida na Rua Brasil n°501, Centro, Xinguara-PA, CEP:68.555-103, E-mail: [email protected], Fone: (94) 3426-1585 e (94) 99122-0819, com os itens: 5, 10, 11, 13, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 39, 40, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 106, 107, 110, 111, 113 114, 115, 116, 117, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 131, 132, 133, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 171, 175, 180 e 181, perfazendo o valor global de R$447.221,82 ( Quatrocentos E Quarenta E Sete E Mil, Duzentos E Vinte Um Reais E Oitenta E Dois Reais). Adjudicado: 14/05/2024 Homologado: 16/05/2024 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2024/SEMEC O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 013/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da EDIÇÕES SM LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.699.378/0001-49, COM SEDE NA AV. PAULISTA, N°: 1842, BAIRRO: BELA VISTA, SÃO PAULO - CEP - 01.310-945, por seu Sócio Proprietário Sr. EDUARDO MENDONÇA, brasileiro, casado, economista, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO DE ENSINO RELIGIOSO DO ALUNO), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º E 9º ANO, E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 015/2024/SEMEC O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 015/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da W. PEREIRA ALVES EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.725.793/0001-28, COM SEDE NA RUA E17, S/N, QUADRA 123ª, LOT E 012, SALA A - CEP - 68.515-000, PARAUAPEBAS - PA, por seu Sócio Proprietário WENDEL PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, empresário, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO SER E CONVIVER), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data: 27 de maio de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 065/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº016/2024/SEMEC O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 013/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da W. PEREIRA ALV ES EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.725.793/0001-28, COM SEDE NA RUA E17, S/N, QUADRA 123ª, LOTE 012, SALA A - CEP - 68.515-000, PARAUAPEBAS - PA, por seu Sócio Proprietário Sr. WENDEL PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, empresário, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO MINHA ÁFRICA E POVOS INDÍGENAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data:27 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 006/2024/SEMEC Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA , brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA , brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. Empresa 1: ACHOU DISTRIBUIDORS E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.529.824/0001-80, estabelecida à Rua Ubaldino do Amaral n°927, Bairro: Alto da Rua XV, Curitiba-PR, CEP:80.045-150, E-mail: [email protected], Fone: (45) 98825-6727, com os itens: 57, 58, 59, 60, 68, 173, 174, 176, 177 e 178 , perfazendo o valor global de R$16.420,90 (Dezesseis Mil, Quatrocentos E Vinte Reais E Noventa Centavos). Empresa 2: JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA; C.N.P.J. nº: 19.488.746/0001-14, estabelecida à na Rua Avenida 06 n° 164, Centro, Rio Maria-PA, CEP:68.530-000, E-mail: [email protected] , Fone: (94) 99252-8741, com os itens:1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 12 ,14, 15, 16, 17, 24, 28, 30, 34, 36, 37, 38, 43, 44, 44, 45, 46, 49, 51, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 72, 75, 79, 81, 85, 86, 88, 92, 95, 100, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 112, 118, 119, 121, 126, 128, 129, 130, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143,150, 154, 155, 160, 164, 166, 170, 172 e 179, perfazendo o valor global de R$224.635,30 ( Duzentos E Vinte E Quatro E Seiscentos E Trinta E Cinco Reais E Trinta E Centavos). Empresa 3: PAPEL ARTE LTDA, C.N.P.J. nº: 26.814.778/0001-28, estabelecida na Rua Brasil n°501, Centro, Xinguara-PA, CEP:68.555-103, E-mail: [email protected], Fone: (94) 3426-1585 e (94) 99122-0819, com os itens: 5, 10, 11, 13, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 39, 40, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 106, 107, 110, 111, 113 114, 115, 116, 117, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 131, 132, 133, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 171, 175, 180 e 181, perfazendo o valor global de R$447.221,82 ( Quatrocentos E Quarenta E Sete E Mil, Duzentos E Vinte Um Reais E Oitenta E Dois Reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de tablets, quadros de vidro e Poltronas de Auditório, destinados a atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 29 de maio de 2024 THIAGO BELMONT LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 29 de Maio de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTES DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2024. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00156/2024 - 27.05.24 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 56.290,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00024/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTES DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/05/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POSTES DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 56.290,00. Bananeiras - PB, 27 de Maio de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 208.409,31. Belém - PB, 28 de Maio de 2024 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita