DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 08.01 secretaria da agricultura e meio ambiente 20.606.0096.1021 ampliação do mercado público municipal 500 recursos não vinculados de impostos 311.4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferencias de convenios e instrumentos congeneres da união 312.4.4.90.51.01 obras e instalações 701 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres dos 313.4.4.90.51.01 obras e instalações 706 transferencia especial da uniao 314.4.4.90.51.01 obras e instalações. vigência: até 27/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00143/2024 - 29.05.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 208.409,31. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de 14 passagens molhadas no municipio de BOM SUCESSO, conforme projeto básico e planilha anexo deste edital. Licitantes Habilitados: M H F DE FREITAS LTDA; MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Licitantes Inabilitados: AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI; ARRIMO ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; MROG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 12/06/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Bom Sucesso - PB, 28 de Maio de 2024 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Contrato de Repasse nº 1087501- 30/2023 (943761). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2007.1.005 Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO Funcional: 15.451.2007.1.009 Construção de Canais Pluviais 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 07 (sete) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00050/2024 - 28.05.24 - JQ CONST R U CO ES , SERVICOS E COMERCIO EIRELI - R$ 320.444,64 (Trezentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. CNPJ - 04.441.785/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Amarildo Suassuna Martins - SÓCIO ADMINISTRADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO JULGADORA, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO na forma PRESENCIAL, cujo objeto é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da Secretaria Municipal de Educação do município de Campina Grande, estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc), (https://www.gov.br/pncp) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 29 de maio de 2024. MARISETE FERREIRA TAVARES Membro da Comissão Julgadora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16255/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gonçalves E Vilarim Serviços Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16048/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kaike Thie Da Costa Gonçalves. Data Da Assinatura: 28/05/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16234/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Facimed Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 82.774,23. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alessandro Pereira De Souza. Data Da Assinatura: 28/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16305/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Odontomed Comercio Serviços E Locações. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Troca De Peças Em Equipamentos Odontológicos Para Atender Unidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 395.010,00. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16099/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Dias De Oliveira. Data Da Assinatura: 27/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16588/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16238/2022. Partes: Sms/Pmcg E Medclin Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/06/2025) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 27/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.039/2024/CSL/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.039/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a rua Oscar Guedes de Moura, 35 - Bodocongó, para funcionamento do CRAS PEDREGAL. PRAZO: 12 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 05.009/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2135. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO VALOR GLOBAL: R$ 21.780,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.047/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.047/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa WAGNER EVARISTO DOS SANTOS. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-H. VIGÊNCIA: Início em 22.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e WAGNER EVARISTO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 699,36 (seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.050/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.050/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-N. VIGÊNCIA: Início em 23.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ARIANE RADAVELLI BOING. VALOR GLOBAL: R$ 5.742,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.051/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.051/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-L. VIGÊNCIA: Início em 24.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.274,00 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.059/2024/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.059/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e a EMPRESA maxxi comercial de alimentos ltda. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento as necessidades que compõem o FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura. FUNDAME N T AÇ ÃO : dispensa de licitação nº 05.004/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125, 08.244.1018.2126, 08.244.1018.2128, 08.243.1019.2131. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS:15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: FÁBIO HENRIQUE THOMA e MARIA DE DEUS AGUIAR DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.057/2024/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.057/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e a empresa gta comércio varejista ltda. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento as necessidades que compõem o FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)dias a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: dispensa de licitação nº 05.004/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125, 08.244.1018.2126, 08.244.1018.2128, 08.243.1019.2131. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS:15001000/ 16600000. SIGNATÁRIOS: FÁBIO HENRIQUE THOMA e THIAGO ALVES LOPES DA SILVA. VALOR GLOBAL: 85.686,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.058/2024/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.058/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e a EMPRESA JTA COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS ltda. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento as necessidades que compõem o FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: dispensa de licitação nº 05.004/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75,