DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300309 309 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIII, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125, 08.244.1018.2126, 08.244.1018.2128, 08.243.1019.2131. ELEMENTO DE DESPESA: 3390- 30. FONTE DE RECURSOS:15001000/ 16600000. SIGNATÁRIOS: FÁBIO HENRIQUE THOMA e POLIANA LOURENÇO RIBEIRO DE ALMEIDA. VALOR GLOBAL: 18.310,50 (dezoito mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana do Município do Congo/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Dotação: Recursos da Prefeitura Municipal do Congo 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1021 Construir e/ou Recuperar a Pavimentação de Vias, Ruas e Avenidas 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 899. Outros Recursos Vinculados 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 15/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 70101/2024 - 15.04.24 - LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 381.568,42 Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Congo/ PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Dotação: Recursos Ordinários: 05.00 Secretaria de Educação - SEDUC 12.306.2001.2018 Programa Merenda Escolar 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 552 Transf. de Recursos do FNDE referente ao Prog. Nac. de Aliment. Escolar. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10101/2024 - 15.03.24 - JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 196.520,40; CT Nº 10102/2024 - 15.03.24 - JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 5.040,00 Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Demanda de Todas as Secretarias do Município de Congo/ PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 2/2024. Dotação: Recursos Ordinários: 02.00 Sec. de Administração - SEAD 04.122.1002.2006 Manter as Atividades da Administração Geral 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 04.00 Sec. de Agricultura, Abast. Pesca e Meio Ambiente 20.606.1002.2013 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.00 Sec. de Educação - SEDUC 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo06.00 Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 13.392.2006.2030 Manter as Atividades da Secretaria - SECTURDES 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 Sec. de Ass. Social e Desenvolvimento Economico08.244.2009.2039 Manter a Gestão da Sec. de Ass. Social 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.452.2002.2041 Manter as Atividades da Infraestrutura 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10201/2024 - 14.03.24 - JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 220.679,42; CT Nº 10202/2024 - 14.03.24 - JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 10.500,00 Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcela de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Congo - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 3/2024. Dotação: Recursos Ordinários 02.00 Sec. de Administração - SEAD 04.122.1002.2006 Manter as Atividades da Administração Geral 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 04.00 Sec. de Agricultura, Abast. Pesca e Meio Ambiente 20.606.1002.2013 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.00 Sec. de Educação - SEDUC 12.361.2001.2019 Manter as Atividades do Ens. Fund. - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf. de impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.2001.2020 Manter as Ações do Salário Educação - QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. Do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.365.2001.2028 Manter as Atividades da Educação Infantil 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00 Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 13.392.2006.2030 Manter as Atividades da Secretaria - SECTURDES 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 Sec. de Ass. Social e Desenvolvimento Econômico 08.241.2009.1020 Implantação do Prog. Cozinha Comum. - Janta do Povo 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 3.3.90.30.01 Material de Consumo 08.244.2009.2039 Manter a Gestão da Sec. de Ass. Social 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.452.2002.2041 Manter as Atividades da Infraestrutura 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10301/2024 - 15.03.24 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 50.675,00; CT Nº 10302/2024 - 15.03.24 - JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 175.215,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem), CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR RETROESCAVADEIRA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp. Cubatí.. - PB, 29 de Maio de 2024 JOYCE CUNHA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELETROFRI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - R$ 460.834,00. Cuité - PB, 29 de Maio de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 28 de Maio de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2.2024 OBJETO: Contratação de Empresa do ramo Pertinente para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de diversas ruas no Conjunto Antônio Amaro - Etapa 02. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO : RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO: 20.700 - 15.451.0007.1022 - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00119/2024 - 23.05.24 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 159.191,89. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2024 OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao atendimento da população do município, exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS / CUSTEIO / AFB: 40.100 - 10.303.0004.2056 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 120/2024 - 23.05.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 16.162,00; CT Nº 121/2024 - 23.05.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.105,00; CT Nº 122/2024 - 23.05.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.745,00; CT Nº 123/2024 - 23.05.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 9.884,00; CT Nº 124/2024 - 23.05.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 37.448,50; CT Nº 125/2024 - 23.05.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 18.500,00; CT Nº 126/2024 - 23.05.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 10.104,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.2024 OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos REMUME destinados ao atendimento da população do município, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS: 40.100 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.39 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 128/2024 - 23.05.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.699,50; CT Nº 129/2024 - 23.05.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 14.697,00; CT Nº 130/2024 - 23.05.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 10.857,00; CT Nº 131/2024 - 23.05.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 4.430,00; CT Nº 132/2024 - 23.05.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.005,00; CT Nº 133/2024 - 23.05.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 3.164,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024 OBJETO: Aquisições de Materiais Elétricos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB / QSE / MDE / FNAS / SUS e FUS: 20.100 - 04.122.2001.2003 - 20.200 - 04.122.0002.2005 - 20.300 - 04.123.0009.2006 - 20.400 - 20.608.0005.2012 - 20.600 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2074 - 20.700 - 15.451.0007.2027 - 20.910 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00135/2024 - 23.05.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 174.421,21; CT Nº 00136/2024 - 23.05.24 - CLAUDIA PESSOA DA SILVA - R$ 3.825,50; CT Nº 00137/2024 - 23.05.24 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LT DA - R$ 5.033,05; CT Nº 00138/2024 - 23.05.24 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - R$ 12.964,00; CT Nº 00139/2024 - 23.05.24 - PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 2.977,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças de veículos pertencentes as secretarias do Município, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social e aos locados ou a disposição do município de Igaracy -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 Gabinete Do Prefeito 04 122 1002 2003 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Da Prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 Material De Consumo. 03.000 Secretaria De Admnistração E Planejamento 04 122 1008 2006 Manutenção Da Secretaria De Administração E Planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 Material De Consumo. 04.000 Secretaria De Finanças 04 123 1002 2010 Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Finanças 065 3.3.90.30 00 Material De Consumo. 05.000 Secretaria De Infraestrutura 15 452 1002 2011 Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 Material De Consumo 094