DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Móvel Às Urgências - Samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 10 302 1011 2030 Incremento Financeiro Do Mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo. 0 301 1011 2033 Cofinanciamento Dos Programasa Da Atenção Básica - Sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo 0 302 1011 2034 Cofinanciamento Dos Programas Do Mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 Manutenção Das Atividades Do Programa - Tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo. 07.000 Secretaria De Meio Ambiente, Agricultura E Rec. Hídricos 04 122 1012 2036 Manutenção Da Sec. De Meio Ambiente, Agricultura E Recursos Hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000 Material De Consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 Material De Consumo 08.000 Secretaria De Ação Social 08 244 1013 2038 Manutenção Das Atividades Do Controle Social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 14 244 1013 2040 Manutenção Das Atividades Dsecretaria De Ação Social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 08.001 Fundo Municipal De Assistência Social 8 244 1013 2047 Serviço De Proteção Social Básica - Pbf/Paif/Psb/Scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 Material De Consumo 08 244 1013 2087 Manutenção De Outros Programas Do Fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 08 244 1013 2088 Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas - Fnas 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 Material De Consumo 09.000 Secretaria De Educação, Esporte E Turismo 12 368 1016 2058 Manutenção Do Transporte Escolar - Conv. Do Estado 380 3.3.90.30 00 1.571.0000 Material De Consumo 12 368 1016 2060 Cofinanciamento Dos Progrmas Do Fnde 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 Material De Consumo 2 368 1016 2061 Manutenção Da Secretaria De Educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 Material De Consumo. 10.000 Secretaria De Cultura 13 695 1018 2068 Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00022/2024 - 27.05.24 - ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 1.724.547,49; CT Nº 00023/2024 - 27.05.24 - CICERO RODRIGUES DA SILVA - ME - R$ 384,20; CT Nº 00024/2024 - 27.05.24 - ERIVAM IDELFONSO - R$ 424.420,78. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Execução dos serviços de construção do Centro Esportivo Municipal, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00198/2023 - Carlos Alberto Oliveira de Lima Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 10.05.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de Itabaiana PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 29 de Maio de 2024. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de estudantes da zona rural e adjacências para sede do município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela secretaria de educação deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 29 de Maio de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 53/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: GESSICA PRISCILA TORRES CLAUDINO LTDA, CNPJ nº 38.255.492/0001-39. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Rua Projetada na Vila Gravatá, Zona Rural, no Município de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 267.432,95 (Duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fontes de Recursos: Transferência Especial da União. Vigência: 12 meses. Lagoa de Dentro(PB), 23 de maio de 2024. JOSÉ PEDRO DA SILVA Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 005/2023, para contratação de uma empresa de construção civil, para construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Rua Projetada na Vila Gravatá, Zona Rural, no Município de Lagoa de Dentro, à empresa GESSICA PRISCILA TORRES CLAUDINO LTDA, no valor total de R$ 267.432,95 (Duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). Lagoa de Dentro(PB), 23 de maio de 2024. JOSÉ PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 29 de Maio de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00018/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ - CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 - VALOR: R$ 26.430,00; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 5.940,00; LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 01.098.180/0001-59 - VALOR: R$ 2.370,00; MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - ME - CNPJ Nº 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 94.696,60; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.150,00. VALOR TOTAL: R$ 132.586,60. Manaíra - PB, 29 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ - CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 - VALOR: R$ 26.430,00; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 5.940,00; LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 01.098.180/0001-59 - VALOR: R$ 2.370,00; MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - ME - CNPJ Nº 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 94.696,60; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.150,00. VALOR TOTAL: R$ 132.586,60. Manaíra - PB, 29 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ - CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 - VALOR: R$ 26.430,00; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VA LO R : R$ 5.940,00; LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 01.098.180/0001-59 - VALOR: R$ 2.370,00; MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - ME - CNPJ Nº 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 94.696,60; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.150,00. VALOR TOTAL: R$ 132.586,60. Manaíra - PB, 29 de maio de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Início em: 04 de junho de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 14 de junho de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de pães, bolos e bolachas destinados às atividades das secretarias do município incluindo seus programas, conforme especificações no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 04 de junho de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 17 de junho de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br , site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 29 de maio de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro