DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00056/2024 - 29.05.24 - JULIETE KARMEM DE SANTANA SILVA - COMERCIAL JK - R$ 57.900,00. DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal e Ar comprimido, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natuba/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e A DJ U D I CO o seu objeto a: JULIETE KARMEM DE SANTANA SILVA - COMERCIAL JK - R$ 57.900,00. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Poder Executivo Municipal, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 116/2023, pelo período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 116/2023 do Governo do Estado da Paraíba Recursos Federais complementares de Transferência Especial Secretaria Municipal de Serviços Públicos Dotação prevista no QDD2024. VIGÊNCIA: até 30/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00014/2024 - 30.05.24 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 950.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023. Abertura dia 10/06/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca-PB, 28 de maio de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São Félix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 29 de Maio de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 00002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 02.783.889/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 1º Reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. VALOR DA DIFERENÇA DO REAJUSTE: Diferença do Reajuste com relação ao Contrato: R$ 18.637,80 (dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), que equivale a um percentual estimado de 2,74 %. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (23/05/2024 a 31/12/2024). DATA DO TERMO: 23 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00160/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.465.480/0001-10. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00160/2022 firmado entre as partes, em 14/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a necessidade de acréscimo de serviços previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 57.328,64 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 6,12% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 937.440,64, dá-se num montante de R$ 994.769,28 (novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 918607/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 17 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 ERRATA: No aviso do Edital do referido Certame publicado pág. 60 do Diário Oficial dos Municípios - FAMUP, edição do dia 22/05/2024, na pág. 214 do Diário Oficial da União, na pág. 44 do Diário Oficial do Estado, edição do dia 23/05/2024, Onde se lê ... por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: ... na sala de reunião da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, s/n, Centro, São Bentinho - PB. Anexo à sede da Prefeitura. As demais informações permanecem inalteradas. São Bentinho - PB, 29 de maio de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00011/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.292.667/0001-91. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00131/2021, O valor total inicial do contrato terá um acréscimo de 20%, objetivando o aumento de velocidade de oferta em megas de internet disponíveis, onde passará de R$ 4.832,50 (Quatro Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) MENSAL, para perfazer o valor total FINAL MENSAL atualizado em R$ 5.799,00 (Cinco Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS. Prefeito Constitucional. DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, que objetiva a Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 49.224.693/0001-95 - R$ 79.797,00; CLINICA VETERINARIA RECANTO DO CRIADOR LTDA - CNPJ Nº 23.506.805/0001-07 - R$ 74.000,00; JD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO VETERINARIOS LTDA - CNPJ Nº 01.705.113/0001-55 - R$ 15.000,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem as documentações de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, que objetiva a Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de roupas culturais (Figurino Junino) e aquisição de sapatos, para apresentação artística no período junino do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ Nº 54.457.987/0001-05 - R$ 13.477,72. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2023, que objetiva a Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de carteiras escolares para uso dos estudantes das escolas e creches do sistema municipal de ensino do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 44.700,00; MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 50.438.061/0001-03 - R$ 92.000,00. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos para serem utilizados no matadouro público do Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected] Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 28 de maio de 2024. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro