DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS / FUS / QSE) Dotação Orçamentária: 02040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2026 - 3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00100/2024 - 22.05.24 - MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 142.200,00. DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais - VEÍCULOS LINHA PESADA E MÁQUINAS; ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 142.200,00. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, PDDE, IGD SUAS, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00060/2024 - 23.05.24 - CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 173.120,90; CT Nº 00061/2024 - 23.05.24 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 2.775,00; CT Nº 00062/2024 - 23.05.24 - ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.703,00; CT Nº 00063/2024 - 23.05.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 2.877,30. OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, pertencentes a este município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00064/2024 - 23.05.24 - ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 36.397,00. DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 173.120,90; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 2.775,00; ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.703,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 2.877,30. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, pertencentes a este município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 36.397,00. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 007/2024 CONTRATO Nº PMA 045/2024- ID Nº 3644 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, CNPJ Nº 76.022.516/0001-07 CONTRATADA: RODO SERVICE LTDA, CNPJ Nº 00.688.075-0002-98. OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo micro-ônibus para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde com recursos do Ministério da Saúde proposta nº 10778273000123005 VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 PREÇO: R$ 593.800,00 (quinhentos e noventa e três mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.001.10.301.0030.2015.4.4.90.52 FONTE 518 Antonina, 24 de maio de 2024 Assinado pelo Prefeito Municipal e representante legal da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 009/2024 CONTRATO Nº 047/2024- ID Nº 3646 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07 CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, - CNPJ n.º 15.245.069/0001-52 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte com recursos com Programa ITAIPU Mais que Energia - Repasse 4101200/2023 e serviços de Instalação e treinamento com recursos do FINISA VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor da contratação é de R$ 25.094,00 (vinte e cinco mil e noventa e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.003.15.451.0007.1292.4.4.90.51 - fonte 41610 e 08.003.12.122.0030.1310.4.4.90.52 - fonte 1072 Antonina, 28 de Maio de 2024 Assinado pelo Prefeito Municipal e representante Legal da Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2024 ID Nº 3647 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 014/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, CNPJ nº 76.022.516/0001-07 CONTRATADA: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.691.899/0002-12 OBJETO: Aquisição é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Triturador de Galhos Motorizado, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de ANTONINA - PR, Triturador móvel de galhos LIPPEL PDU 260D VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 PREÇO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.003.15.451.0007.1292.4.4.90.51 - fonte 41610 08.003.12.122.0030.1310.4.4.90.52 - fonte 1072 Antonina, 28 de Maio de 2024 Assinado pelo Prefeito Municipal e representante legal da contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 18/06/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar a pavimentação, drenagem e sinalização e recapeamento asfáltico (CBUQ) sobre ruas com pavimento poliédrico - E: 5cm no município de Ariranha do Ivaí/PR. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 29 de maio de 2024. THIAGO EPIFANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Execução de recuperação e proteção de nascentes. Recebimento das propostas: de 04/06/2024 às 08h30min até 20/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 20/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 20/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 28 de maio de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 19/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição e instalação de biodigestor. Recebimento das propostas: de 04/06/2024 às 08h30min até 19/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 19/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 19/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 28 de maio de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PINTURA INTERNA E EXTERNA DOS PRÉDIOS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Conforme especificações constantes no termo no projeto básico, no valor máximo estimado de R$ 109.119,04 (Cento e nove mil, cento e dezenove reais e quatro centavos). A abertura será no dia 18 de Junho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 29 de Maio de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Aquisição de 01 veículo automotor, modelo suv, zero km, para disponibilidade da secretaria municipal da saúde. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 19 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 19 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA fornecimento de licença de programa para regulamentação completa de edificações e divisão de terrenos - SECFI. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 18 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 18 de junho de 2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 29 de maio de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro