DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300313 313 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO Nº 1.730/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 046/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.046/2024. Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes (fontes), com recursos oriundos do Instrumento de Repasse nº 4104428 firmado entre o município de Candói e Itaipu Binacional VALOR ESTIMADO: R$ 24.973,40 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/06/2024 - 08:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 28 de maio de 2024 SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 Concorrência nº 01/2024 Capanema, 27/05/2024 Contratante: Município de Capanema, Estado do Paraná, com sede à Av. Gov.Pedro Viriato Parigot de Souza, 1.080, inscrito no CGCMF nº 75.972.760/0001-60, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funcoes, Américo Bellé,, Contratada: CAW SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA EPP, Objeto: Contratacao de empresa especializada em pavimentacao de vias urbanas em cbuq, com 20.065,31m², sendo 12.509,74m² implantação de pavimentacao asfaltica em cbuq e 7.555,57m² de paviinentacao asfaltica sobre pedras irregulares, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestiinento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanizacao, sinalizacao de transito, servicos diversos, ensaios tecnologicos e placa de comunicacao visual. Trechos: Rua Cariris entre Rua Santa Catarina e Rua Otàvio Kiscliner; Rua Otàvio Francisco de Mattos entre Rua Santa Catarina e Av Parana; Rua Guairacas entre Rua Alagoas e Rua Martin Nottar; Rua Antonio Nieliues entre Ruas Guairacás e Rua Tupinambas; Rua Alagoas entre Rua s Guairacas e Rua Tiipinainbas; Rua Alagoas entre Av Ubirajaras e Rua Jatoba; Rua Guairacas entre Rua Maranhao e Rua Piaui; Rua Para entre Rua Tainoios e Rua Padre Cirilo; Rua Dionizio Wons entre Rua Tamoios e Av Independência. VALOR: R$ 4.450.000,00 (Quatro Milhoes, Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Prazo de execucao: 540 dias Prazo de Vigencia: 1080 dias. Data da Assinatura do contrato: 27 /05/2024. FORO: Comarca de Capanema, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Republicação CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção DE EMPRESA (S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ /PR, ENQUADRADOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS. Local: www.bll.org.br Prazo para participação do chamamento e recebimento da documentação: A partir 08h30min do dia 10/06/2024 até as 08:30min do dia 29/07/2024 Abertura: Análise da documentação: a partir das 09h00min do dia 29/07/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Comissão Especial de Credenciamento: Designada pela Portaria nº 55/2024, alterada pela Portaria nº 122/2024. Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos fones: (42) 3231-9886 - (42) 99119-3716 Carambeí, 28 de maio de 2024. SÉRGIO KOGUT REIS Diretor Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE C A S C AV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço. Registro de preços, visando a Aquisição de urnas funerárias para serem revendidas nos funerais atendidos pela ACESC. Valor máximo: R$ 2.628.617,10 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos). Abertura: 13/06/2024 às 09h00min. Acesso ao edital site: https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224-7132. Em 29 de maio de 2024 JOSÉ ROBERTO GUILHERME Superintendente da ACESC PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 Contratação de empresa de engenharia para Execução De Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado da RUA MARIANO SZCZYPIOR e ESTANISLAU SMALARZ e Execução De Recapeamento Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) da RUA LUZIA FRANCO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA e RUA DR JUVÊNCIO SOARES DA SILVA incluindo serviços incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub- base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, iluminação pública e ensaios tecnológicos VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.620.509,62 (Um milhão, seiscentos e vinte mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 03/06/2024 as 08h30m do dia 17/06/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 17/06/2024 as 09h:00m do dia 17/06/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 17/06/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 28 de maio de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: Município De Espigão Alto do Iguaçu/PR Contratada: Fortmaq Máquinas E Implementos Agricolas Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio mapa nº 946422/2023 - transferegov.br nº 055874/2023 conforme pregão eletrônico nº 001/2024. Valor Total: R$ 41.000,00. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24/08/2024. Contrato: 004/2024. Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu/PR. Contratada: Schlickmann & Rotta Ltda - Epp. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio mapa nº 946422/2023 - transferegov.br nº 055874/2023, conforme pregão eletrônico nº 001/2024. Valor Total: R$ 104.780,00. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24/08/2024. Ministério Da Agricultura E Pecuária, Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da casa da cultura do município de formosa do oeste - pr, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 29/05/2024. A sessão pública será realizada dia 18/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 2.647.175,64 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 28 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do cras, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 29/05/2024. A sessão pública será realizada dia 19/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 449.084,27 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 28 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 20 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, Faixa C/DER/PR, sobre pavimento poliédrico e sobre leito natural, com área total de 12.378,00 m², incluindo, material, mão de obra, insumos, serviços preliminares, remendo profundo, base e sub-base, fresagem de pavimento, revestimento, drenagem pluvial, sinalização de trânsito (horizontal e vertical), locação de pavimentação, controle tecnológico e placa de comunicação visual, no trecho que liga o Bairro Novo Mundo até o encontro do contorno noroeste José Richa-PR 483, no Município de Francisco Beltrão - PR., de acordo com o projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 28 de maio de 2024. KELLY PATRICIA CARBONERA SALVATI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL Construção de quadra poliesportiva com a execução dos serviços: preliminares e administração de obra; movimento de terra; drenagem e águas pluviais; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos e diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos), na Av. Lindolfo Pedro Ames, situada no município de Guaíra/PR, conforme projeto básico e demais documentos técnicos do Edital e seus Anexos.