DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300314 314 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, com o Diretor da Diretoria de Trânsito, Brian Felipe dos Santos Ferreira de Souza, telefone (44) 3642-9966. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 21/06/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 21/06/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/06/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 27 de maio de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL Construção de quadra poliesportiva contendo: quadra em concreto e piso em bloco de concreto intertravado (paver). Execução dos serviços: preliminares e administração de obra; movimento de terra; drenagem e águas pluviais; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos e diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos), na Rua Kurt Walter Hasper, Vila pioneira - Residencial "A", situada no município de Guaíra-PR, conforme projeto básico e demais documentos técnicos do Edital e seus Anexos. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, com o Engenheiro Civil, Bruno Andrei Colcetta, telefone (44) 99916-8780. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 21/06/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 21/06/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 21/06/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 27 de maio de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição de um Veículo novo, 0 km, tipo Pick-Up utilitário cabine dupla para o setor de Obras, Urbanismo e Transporte do município, horário 09:00 horas do dia 14.06.2024, Limite para acolhimento de propostas 14.06.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 29 de maio de 2024. OSMÁRIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 P. A. Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE OBRA NO PARQUE AMBIENTAL DE IBEMA - 2ª ETAPA, CONFORME MEMORIAIS, PLANILHAS, CRONOGRAMA E PROJETO, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações pertinentes. ABERTURA Data: 10/07/2024 - Horário: 08:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 10/07/2024 as 07:30 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238-1347, ou e- mail: [email protected]. Ibema, 28 de maio de 2024. VIVIANE COMIRAN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo maior percentual de desconto sobre a tabela DE PREÇOS DA MONTADORA DO SOFTWARE AUDATEX ou similar, visando CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ELÉTRICAS PARA OS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 19/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 19/06/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 29 de Maio de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024(90010/2024) - PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PMI. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 17 de junho de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 29 de maio de 2024 SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO N.º 20/2024 A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Concorrência Pública N.º 01/2024, PROCESSO N.º 20/2024 conforme segue: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. para empresa: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA - CNPJ: 05.326.878/0001-35. E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor da empresa: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA - CNPJ: 05.326.878/0001-35, no valor total de R$ 1.920.000,00 (Hum Milhão, Novecentos e Vinte Mil Reais). Data da Assinatura 28/05/2024. ADRIANA CRISTINA POLIZER PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-108/2024 PGV-0106/2024 e os PGE-0108 e 0109/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0106/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Material de papelaria e artesanato, com entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 1.549.095,15, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0108/2024 (COMPRASNET Nº 90.108/2024), objeto: Aquisição imediata de luvas de látex não estéreis. Valor máximo da licitação: R$ 96.945,00 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0109/2024 (COMPRASNET Nº 90.109/2024, objeto: Aquisição de um (1) veículo Caminhão caçamba basculante. Valor máximo da licitação: R$ 677.921,53. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619, o 3372-4412 e o 3372- 4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 28 de maio de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 O MUNICÍPIO DE LONDRINA, torna público que às 13:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0107/2024 (COMPRASNET Nº 90.107/2024), do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para aquisição de: Objeto - Veículo PICK UP / Quantidade - 01 / Valor Total - R$ 97.145,11 / Prazo - 120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto à pregoeira Rafaella Martins Fernandes, pelo telefone (43) 3372-4619 ou pelo e-mail: [email protected], das 12h00 às 18h00. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico www.londrina.pr.gov.br. Londrina, 28 de maio de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público na forma de Credenciamento nº 03/2024 - UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, sediado na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO CO M O OBJETIVO DE SELECIONAR E CREDENCIAR EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A MANIFESTAREM INTERESSE NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES (CASAS) NO ÂMBITO DAS LINHAS DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, EM PROL DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. Link para inscrição: https://mandirituba.pr.gov.br/chamamento-publico- credenciamento-casas. O edital completo encontra-se disponível pelo Link: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras, no Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba-PR, 29 de maio de 2024. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito