DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300315 315 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Processo n° 056/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE SOB N° 47/2023, TRANSFERE GOV N° 943798/2023, CONFORME EDITAL VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$102.560,00 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e reais). PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 às 09:00h DA SESSÃO PÚBLICA: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Município de Matinhos utilizará o portal de Licitações BLL COMPRAS link https://bllcompras.com/Home/Login para realização desta licitação Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Matinhos, no portal de transparência https://matinhos.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais e obter informações EXCLUSIVAMENTE na plataforma ou excepcionalmente através do e-mail: [email protected] DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS: [email protected] CONTATOS: Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811 Matinhos-PR, 28 de maio de 2024. ELISIANE DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 278/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ADEMAR BAUMGRARTZ - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 39.865,10. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 279/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ADRIANA ALMEIDA DE LIMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 2.565,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 280/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ALCÉLIO MAURO BOMBACINI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 29.174,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 281/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ALDERI HABOWSKI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 37.206,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 282/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: DIRCEU PATEL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 18.867,20. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 283/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: HELDER TADEU PIVETTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 39.254,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 284/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MARCOS ALEXANDRE PAIVA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 9.972,50. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 285/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: RAFAEL GIOVANNI MOCELLIN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 25.745,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 286/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VANDERLEI OHLWEILER - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 7.695,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 287/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VANESSA BRANDÃO ZANOTELLI HABOWSKI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 38.962,50. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 288/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: WALDEMAR KISLER - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 39.916,40. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Edital nº 4/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Concorrência eletrônica, com base no Art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da rua Geraldo Vieira. Valor máximo: R$ 395.108,01 (trezentos e noventa e cinco mil cento e oito reais e um centavo). Período de Propostas: De 03/06/2024 às 08:00h até 17/06/2024 às 08:00h Início da fase de lances: De 17/06/2024 às 08:30h. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: compras.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão-PR, 28 de maio de 2024. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 19/06/2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) pregão, na forma eletrônica nº 20/2024, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e insumos para exames de URINÁLISE. Valor Máximo: R$ 2.191.050,00(dois milhões, cento e noventa e um mil e cinquenta reais). Mais informações poderão ser obtidas das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220- 1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 29 de maio de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde