DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Cancelamento Parcial Ata de Registro de Preços Nº 251/2023 OBJETO: O presente termo tem por objeto o cancelamento dos itens 01 e 02 da Ata De Registro De Preços nº 251/2023, oriunda do processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico N° 134/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de kit lanche e coffee break destinados aos eventos destas secretarias, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 134/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. DISTRATADA: 43.004.916 ANA LUIZA LIMA DA CRUZ - CNPJ: 43.004.916/0001-22. DO CANCELAMENTO: A partir da presente data ficam cancelados os itens 01 e 02 da Ata De Registro De Preços nº 251/2023 em epígrafe de acordo com o Processo Administrativo nº 18924/2023, no qual foi encaminhado para emissão do Parecer Jurídico n° 077/2024, com fulcro na Lei 8.666/1993.Data de Assinatura: 27 de maio de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 11/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, material permanente e veículo, destinados a Unidade Básica de Saúde- UBS Terezinha Soares Muzulon, objeto vinculado a Resolução MS nº 22/2017 Proposta 08654.419000/1230-01 - Ministério da Saúde - Município de São Jorge do Ivaí/Pr. O Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. São Jorge do Ivaí-PR, 28 de maio de 2024. WESLEY RODRIGO MULATI Secretario Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 MENOR PREÇO GLOBAL O Município de São Manoel do Paraná torna público a todos os interessados que será realizado no dia 21 de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília) a abertura da sessão pública, referente ao edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, sob regime de empreitada, por preço global, tipo menor preço, da obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BASE GRADUADA/MACADAME - TST, EM 3.621 M, A SER EXECUTADA NOS TRECHOS DAS ESTRADAS CADEADO, SANEPAR, MUNICIPAL E VILA RURAL, CONFORME CONSTA NO CONVÊNIO Nº 4125555/2023 - COM A ITAIPU BINACIONAL, no valor de R$ 2.371.903,82 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e três reais e oitenta e dois centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação e Contratos desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município www.saomanoeldoparana.pr.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no e-mail [email protected]. São Manoel do Paraná-PR, 29 de maio de 2024. AGNALDO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN. Data: 08 de julho de 2024 / Horário: 09h00min. Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 Informações complementares poderão ser obtidas na Secretária de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba - PR, ou através do endereço eletrônico: http://www.telemacoborba.pr.gov.br/licitacao/consulta_edital.php. Telêmaco Borba-PR, 29 de maio de 2024. DENISE APª MENDES MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Veículo ônibus de acordo com a Emenda Parlamentar Nº 2022375004, para atender o Transporte Sanitário - TFD / Tratamento Fora do Domicilio. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 03.06.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br Data e horário da sessão de abertura: 18.06.2024, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações. Terra Boa-PR, 28 de maio de 2024. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 18 de junho de 2024, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de cozinheiro. Valor R$ 599.180,40. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi-PR, 27 de maio de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. 2021/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS COM NO MÍNIMO 100 CV, OBJETO DO CONVÊNIO 949948/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, em favor da empresa SIMEX - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ N° 00.827.383/0001-76) pelo valor global de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo-PR, 29 de maio de 2024. JERONIMO GADENS DO ROSARIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Atílio Carnelose, localizada na Avenida Padre Anchieta, Nº 701, Jardim Bandeirantes, no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná, tipo menor preço. Abertura e julgamento das propostas dia 18/06/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste-PR, 29 de maio de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PL 038/2024 DISPENSA ELETRONICA 008/2024 - Contratação de empresa para fornecer produtos de bomboniere para montar kits de guloseimas para fornecer aos usuários dos eventos do dia "D" de vacinação. Abertura de Proposta: 07/06/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço: 17/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Contrato Nº 7/2024. Fonte de Recursos: Incentivos a Ações Culturais - Lei Paulo Gustavo - LC Nº 195/2022. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL - CEP: 57.760-000. Prazo de Execução: 03 meses. Águas Belas, 26 de fevereiro de 2024. Tamires Ferreira dos Santos - Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço: 17/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Contrato Nº 7/2024. Fonte de Recursos: Lei Complementar Federal N° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo Aditivado: 03 (três) meses. Águas Belas, 24 de maio de 2024. Fábio Felix Cabral - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Nº 26/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 368.691,20 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 03 de junho de 2024 às 10h00min até o dia 14 de junho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 14 de junho de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 14 de junho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 27 de maio de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação