DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 28 de maio de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.067.053,04 (três milhões sessenta e sete mil, cinquenta e três reais e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 31/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/06/2024 às 09:00 horas Abertura da sessão de lances: 14/06/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 29 de maio de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Contratação Direta. O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Aquisição de Barracas Padronizadas De Feirantes e equipamentos, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 06/06/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 29 de maio de 2024. SANDRO JOSÉ DE GUSMÃO SANTOS Secretário de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Processo Licitatório Nº 05/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, torna público que fará realizar as 09horas (horário de Brasília). do dia 18/07/2024, Chamamento Público Simplificado para seleção de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social em Saúde, visando a celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Distrital Jailton Messias de Albuquerque- CNES: 2499975, localizado na PE 60 Km 72,5, S/N Bairro Rio Una, Barreiros. CEP: 55560-000. Barreiros -PE, pelo período de 60 meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal Barreiros, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL), pelo e-mail: [email protected] ou site: https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br . Barreiros, 29 de maio de 2024. PATRICIA IHALLY VALENÇA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO SRP Nº 28/2024. O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de forma parcelada de materiais de expediente, destinados asuprir as necessidades das diversas SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIROS-PE: valor Máximo Aceitável: R$ 2.469.232,55, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 03 de junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 17 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 29 de maio de 2024. MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário De Administração Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMB Nº 039/2024, Objeto: realização de concorrência para contratação de empresa de engenharia para construção de pontos de espera as margens da PE340 NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE. CONTRATADO: DAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, VALOR: R$ 174.096,70 (Cento e setenta e quanto mil noventa e seis reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. DATA: 23 de maio de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 4/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETÂNIA - PE Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de um veículo modelo pick- up, cabine dupla, cor vermelho, zero quilômetro, ano e modelo no mínimo 2024/2024, de fabricação nacional ou importada, capacidade mínima para 05 lugares; com 04 (quatro) portas e motorização mínima de 1.3; destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 117.333,33 (cento e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 03/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 13/06/2024 às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 29 de maio de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 2/2024 Na Publicação Aviso de Homologação Pregão Eletrônico PMB Nº 2/2024 Publicado Diário Oficial da União Seção 03 Página 258 em 28/03/204, Referente. Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma na PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. CONTRATADA: CÂMARA&SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: nº 34.960.012/0001-80, VALOR: R$ 305.652,27 (trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, corrige a modalidade de licitação, ONDE SE LÊ ", PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 002/2024", LEIA-SE corretamente, "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024". Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no procedimento administrativo. DATA: 27 de março de 2024. MÁRIO GOMES FLO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Nº: 00040/2024. Concorrência Eletrônica Nº 7/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: registro de preços para pavimentação com paralelepípedos de vias no MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas do MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$6.788.040,59. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 29 de maio de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA nº 001/2024-PMC. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024- PMC Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia relativos à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia voltados à readequação de estradas vicinais, com realização de serviços de terraplanagens em estradas rurais, confecção de passagens molhadas como também de revestimento com TSD. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 021/2024- PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrobó-PE. Contratada: DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 11.379.632/0001-24. Valor Global: R$ 3.740.000,00 (três milhões setecentos e quarenta mil reais) básicos para o dia 03/05/224. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 013/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 003/2024. Obras. Registro de Preços para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na Zona Urbana do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 2.920.664,83. Início do acolhimento das propostas: dia 03/06/2024 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 18/06/2024 às 09h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 18/06/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 29 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 007/2024 - Concorrência nº 004/2024. CONTRATO Nº: 025/2024, assinado em 28/05/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO-PE, Contratada: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, com potência Operacional de 85 HP, para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 952969/2023-SUDENE. Valor do Contrato: R$: 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Vigência: 25/09/2024. Mais informações podem ser obtidas diretamente no Órgão, situado na Rua João Alexandre, 84, Centro - Calçado-PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 28 de maio de 2024. Francisco Expedito da Paz Nogueira - Prefeito.